Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 774 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criar feira de artesanato mensal itinerante. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 775 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criar cooperativa de reciclagem no município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 776 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Firmar parceria junto ao CDL e comércio local, para criar espaço de exposição dos artesanatos produzidos no nosso município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 777 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma pista de skate entre os residenciais da av. Paulo Petribu em Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 778 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do calendário cultural anual do município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Solicito que seja implantada iluminação de LED no Trevo que da acesso a Estrada de matriz da luz na subida do Bairro de Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicito a contenção de um buraco e a recuperação de paralelepípedo no local Danificado, no cruzamento da linha, na esquina das Ruas Ilhéus com Avenida Correia, Bairro Bela Vista. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
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| 11 |
Requerimento nº 781 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revitalização do coreto, em frente à câmara de vereadores. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 782 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Iluminação com refletores, para o campo de oitero de pedro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 783 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho santa cruz. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 784 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho Santo Antônio. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 785 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua maria anunciada da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 786 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua josé luiz da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 787 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na 1ª travessa pedro rufino, no loteamento pedro rufino, distrito de lages, neste município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 788 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua praça diácono adão josé de moraes, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 789 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua ercina lapenda, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 790 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a implementação nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo poder público municipal aos alunos da rede municipal de ensino, mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 791 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a concessão de isenção de ISS para as academias que forneçam gratuidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, neste município. - - |
Aprovado |