Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021.

Criar espaço de descarte do lixo eletrônico.

Firmar convênio junto ao ministério da educação para através da lei 14.640/2023, trazer o programa escola em tempo integral em todas as etapas e modalidades de educação básica para nosso município.

Aquisição de um carro limpa fossas para atender os prédios públicos, próprios e alugados do município.

Instalação de circuito interno de vídeo monitoramento no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "pereirão".

Instalação de equipamento de som no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "Pereirão".

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua vereador Gerson Lima, no distrito de matriz da luz, neste município.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santo Antônio, no distrito de matriz da luz, neste município.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz, neste município.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua professora rosa lima, no distrito de matriz da luz, neste município.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do rosário, no distrito de matriz da luz, neste município.

Requer ao poder executivo a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, neste município.

Requer ao poder executivo a vedação da nomeação para exercer cargo ou emprego público no âmbito municipal de pessoa condenada por crime de violência doméstica, por sentença criminal com trânsito em julgado com fundamento na lei federal nº 11.340/2006, neste município.

Requer ao poder executivo que a Festa de São João comemorada no mês de junho, possa fazer parte do nosso calendário oficial, gerando assim uma grande manifestação cultural no município.

Requer ao poder executivo a criação de um programa municipal de acompanhamento pré-natal e pós-parto da gestante com transtorno de espectro autista (TEA), neste munícipio.

Iluminação com refletores, para o campo da comunidade do barro - barragem de tapacurá.

Iluminação com refletores, para o campo do engenho do sítio.

Calçamento da primeira (1ª) trav bezerros, vila rica, são lourenço da mata.

Solicitação de informações acerca dos veículos utilizados no serviço de coleta de lixo no Município.

Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento e também o recapeamento asfáltico da Rua Poços de Caldas, no loteamento Bela vista.

Realizar Capeamento asfáltico da Rua das jangadas no Bairro de Capibaribe.

Solicito a intervenção da Secretária de Obras junto à compesa, na contenção de um vazamento na Rua São Sebastião nº63 no Bairro Nova Tiúma, bem como a Recuperação da área Danificada.

Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Trinta e Nove. Bairro: Parque Capibaribe.

Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Arnaldo Rodrigues Chaves. Bairro: Parque Capibaribe.

Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura.

Criar feira de artesanato mensal itinerante.

Criar cooperativa de reciclagem no município.

Firmar parceria junto ao CDL e comércio local, para criar espaço de exposição dos artesanatos produzidos no nosso município.

Construção de uma pista de skate entre os residenciais da av. Paulo Petribu em Nova Tiúma.

Criação do calendário cultural anual do município.

Solicito que seja implantada iluminação de LED no Trevo que da acesso a Estrada de matriz da luz na subida do Bairro de Tiúma.

Solicito a contenção de um buraco e a recuperação de paralelepípedo no local Danificado, no cruzamento da linha, na esquina das Ruas Ilhéus com Avenida Correia, Bairro Bela Vista.

Revitalização do coreto, em frente à câmara de vereadores.

Iluminação com refletores, para o campo de oitero de pedro.

Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho santa cruz.

Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho Santo Antônio.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua maria anunciada da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua josé luiz da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na 1ª travessa pedro rufino, no loteamento pedro rufino, distrito de lages, neste município.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua praça diácono adão josé de moraes, no distrito de matriz da luz, neste município.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua ercina lapenda, no distrito de matriz da luz, neste município.

Requer ao poder executivo a implementação nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo poder público municipal aos alunos da rede municipal de ensino, mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.

Requer ao poder executivo a concessão de isenção de ISS para as academias que forneçam gratuidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, neste município.