Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2023 - 09:00
Encerramento: 11:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Swamy do Queijo / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 809 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 792 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Criar espaço de descarte do lixo eletrônico.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 793 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Firmar convênio junto ao ministério da educação para através da lei 14.640/2023, trazer o programa escola em tempo integral em todas as etapas e modalidades de educação básica para nosso município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 794 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Aquisição de um carro limpa fossas para atender os prédios públicos, próprios e alugados do município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 795 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de circuito interno de vídeo monitoramento no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "pereirão".
Matéria lida
10 - Requerimento nº 796 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de equipamento de som no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "Pereirão".
Matéria lida
11 - Requerimento nº 797 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua vereador Gerson Lima, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 798 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santo Antônio, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 799 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 800 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua professora rosa lima, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 801 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do rosário, no distrito de matriz da luz, neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 802 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 803 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a vedação da nomeação para exercer cargo ou emprego público no âmbito municipal de pessoa condenada por crime de violência doméstica, por sentença criminal com trânsito em julgado com fundamento na lei federal nº 11.340/2006, neste município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 804 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo que a Festa de São João comemorada no mês de junho, possa fazer parte do nosso calendário oficial, gerando assim uma grande manifestação cultural no município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 805 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a criação de um programa municipal de acompanhamento pré-natal e pós-parto da gestante com transtorno de espectro autista (TEA), neste munícipio.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 806 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Iluminação com refletores, para o campo da comunidade do barro - barragem de tapacurá.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 807 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Iluminação com refletores, para o campo do engenho do sítio.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 808 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da primeira (1ª) trav bezerros, vila rica, são lourenço da mata.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 809 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Solicitação de informações acerca dos veículos utilizados no serviço de coleta de lixo no Município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 810 de 2023
Autor: Celso Luiz
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento e também o recapeamento asfáltico da Rua Poços de Caldas, no loteamento Bela vista.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 811 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Capeamento asfáltico da Rua das jangadas no Bairro de Capibaribe.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 812 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a intervenção da Secretária de Obras junto à compesa, na contenção de um vazamento na Rua São Sebastião nº63 no Bairro Nova Tiúma, bem como a Recuperação da área Danificada.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 813 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Trinta e Nove. Bairro: Parque Capibaribe.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 814 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Arnaldo Rodrigues Chaves. Bairro: Parque Capibaribe.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Barbosa

2 - Swamy do Queijo

3 - Cuscuz do Povo

4 - Vavá do Povo
Tempo de líder da oposição

5 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 774 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar feira de artesanato mensal itinerante.
Aprovado
5 - Requerimento nº 775 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criar cooperativa de reciclagem no município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 776 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Firmar parceria junto ao CDL e comércio local, para criar espaço de exposição dos artesanatos produzidos no nosso município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 777 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de uma pista de skate entre os residenciais da av. Paulo Petribu em Nova Tiúma.
Aprovado
8 - Requerimento nº 778 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação do calendário cultural anual do município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 779 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja implantada iluminação de LED no Trevo que da acesso a Estrada de matriz da luz na subida do Bairro de Tiúma.
Aprovado
10 - Requerimento nº 780 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a contenção de um buraco e a recuperação de paralelepípedo no local Danificado, no cruzamento da linha, na esquina das Ruas Ilhéus com Avenida Correia, Bairro Bela Vista.
Proposição Retirada pelo autor
11 - Requerimento nº 781 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Revitalização do coreto, em frente à câmara de vereadores.
Aprovado
12 - Requerimento nº 782 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Iluminação com refletores, para o campo de oitero de pedro.
Aprovado
13 - Requerimento nº 783 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho santa cruz.
Aprovado
14 - Requerimento nº 784 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho Santo Antônio.
Aprovado
15 - Requerimento nº 785 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua maria anunciada da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 786 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua josé luiz da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 787 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na 1ª travessa pedro rufino, no loteamento pedro rufino, distrito de lages, neste município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 788 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua praça diácono adão josé de moraes, no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 789 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua ercina lapenda, no distrito de matriz da luz, neste município.
Aprovado
20 - Requerimento nº 790 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a implementação nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo poder público municipal aos alunos da rede municipal de ensino, mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.
Aprovado
21 - Requerimento nº 791 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo a concessão de isenção de ISS para as academias que forneçam gratuidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Não
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Não
  • Swamy do Queijo - Não
  • Vavá do Povo - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim