Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 809 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 792 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criar espaço de descarte do lixo eletrônico. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 793 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Firmar convênio junto ao ministério da educação para através da lei 14.640/2023, trazer o programa escola em tempo integral em todas as etapas e modalidades de educação básica para nosso município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 794 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aquisição de um carro limpa fossas para atender os prédios públicos, próprios e alugados do município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 795 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de circuito interno de vídeo monitoramento no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "pereirão". - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 796 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de equipamento de som no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "Pereirão". - |
Matéria lida |
| 11 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua vereador Gerson Lima, no distrito de matriz da luz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santo Antônio, no distrito de matriz da luz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua professora rosa lima, no distrito de matriz da luz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do rosário, no distrito de matriz da luz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer ao poder executivo a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, neste município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer ao poder executivo a vedação da nomeação para exercer cargo ou emprego público no âmbito municipal de pessoa condenada por crime de violência doméstica, por sentença criminal com trânsito em julgado com fundamento na lei federal nº 11.340/2006, neste município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer ao poder executivo que a Festa de São João comemorada no mês de junho, possa fazer parte do nosso calendário oficial, gerando assim uma grande manifestação cultural no município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer ao poder executivo a criação de um programa municipal de acompanhamento pré-natal e pós-parto da gestante com transtorno de espectro autista (TEA), neste munícipio. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Iluminação com refletores, para o campo da comunidade do barro - barragem de tapacurá. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Iluminação com refletores, para o campo do engenho do sítio. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requerimento nº 808 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento da primeira (1ª) trav bezerros, vila rica, são lourenço da mata. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 809 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação de informações acerca dos veículos utilizados no serviço de coleta de lixo no Município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento e também o recapeamento asfáltico da Rua Poços
de Caldas, no loteamento Bela vista. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Realizar Capeamento asfáltico da Rua das jangadas no Bairro de Capibaribe. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Solicito a intervenção da Secretária de Obras junto à compesa, na contenção de um vazamento na Rua São Sebastião nº63 no Bairro Nova Tiúma, bem como a Recuperação da área Danificada. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Trinta e Nove. Bairro: Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Arnaldo Rodrigues Chaves. Bairro: Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |