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REQ 301/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de segurança armada nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 302/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito serviço de terraplanagem, construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da estrada via assentamento souto maior que dá acesso do Distrito de Lages, São Lourenço da mata à pe-040, no município de chã de alegria.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 303/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da rua: pau ferro (estrada dos sete caminhos), em São Lourenço da mata, que dá acesso ao município de Camaragibe.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 304/2023 - Requerimento
Ementa: Refazer piso e cobertura da quadra do pixete, bairro da nova esperança, neste município.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 305/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda Extensão da Avenida dois Bairro - Parque Capibaribe
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 306/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda extensão da Rua das Americanas. Bairro - Chá da Tabua.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 307/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer a implantação de uma faixa de travessia de pedestres (FTP) do tipo zebrada (FTP-1 ), acompanhada de sinalização vertical de advertência A-32b
(passagem sinalizada de pedestres), na via de acesso ao condomínio Solar Mont Blanc, situado na Rua Carolina Borba de Lima, no bairro Capibaribe.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Averiguação.
Texto Original
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REQ 308/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar implantação de tubos em todo canal entre as Ruas Eulina e Aurora na Várzea Fria.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 309/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 310/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da 1º travessa. Assembleia de Deus na Várzea Fria.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 311/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Rua Angelim na Várzea Fria.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 312/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar recuperação do calçamento capeamento asfáltico e capinação da Rua 2º travessa 10 de novembro no Pixete.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 313/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a execução da lei que "institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residentes no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.", neste município.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 314/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da segunda. Travessa bom jesus da lapa, localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste município.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 315/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a implantação do projeto casa azul, com equipe multiprofissional, para crianças e adolescentes com tea - transtorno do espectro autista, neste município.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 316/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Educação a Implantação do Plano (PEI) Plano de Ensino Individual Materiais
Adaptados, Qualificações dos Professores, Qualificação dos Assistentes de Sala, para Atender os Alunos Com Transtorno do Espectro Autista ( TEA).
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Fabinho Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 317/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Finanças Redução da Alíquota de ISS de 5% Para 2,5%, para Clinicas Medicas Populares do Nosso Munícipio.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Fabinho Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 318/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de uma UBS - Unidade básica de Saúde entre a Avenida Miguel Arraes e o residencial Francisca de Paula.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 319/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação da sala do empreendedor itinerante para percorrer todos os bairros e distritos do nosso município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 320/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar capacitação para os vigias da rede municipal de ensino, visando prepará-los para a preventividade das possíveis intercorrências no plantão.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 321/2023 - Requerimento
Ementa: Distribuição de detector de metal para os vigias das escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 322/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja desenvolvido ações de prevenção a violência no âmbito das escolas municipais.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 323/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito serviço de terraplanagem, construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da estrada do boa fé, que liga o Distrito de Lages ao município de chã de alegria.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 324/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito construção de uma nova quadra poliesportiva, com cobertura, no distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 325/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito os serviços de tapa buraco e capinação na pe-20 (estrada de matriz da luz).
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 326/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Social Câmara Cascudo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 327/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Pedra da Lua no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 328/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Escritor Dias Gomes no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 329/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Célia Pereira Campelo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 330/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Aquino José Pedro no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 331/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, ao junto governo federal, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Bairro de Nova Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 332/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com ao governo federal, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no distrito de Matriz da Luz.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 333/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Que junto a secretaria de cultura, esporte e lazer seja realizada, no dia 01 de Maio a corrida em homenagem ao atletismos em São Lourenço da Mata, com premiação do 1º ao 5º lugar.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 334/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja colocado redutor de velocidade, sinalização com placas de identificação, com entrada e saída de carros, na PE 05 na mediação da entrada dos residências em Nova Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 335/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Tiradentes (RUA ALTO DO CAMURIM) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 336/2023 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Paulo Reis no loteamento pau brasil, muribara, São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 337/2023 - Requerimento
Ementa: Reposição da iluminação por lâmpadas de led da rua Djanira da fonte no loteamento pau brasil, muribara, São Lourenço da mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 338/2023 - Requerimento
Ementa: Reposição da iluminação por lâmpadas de led na rua Eurico da fonte no loteamento pau brasil, em muribara São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 339/2023 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Herculano bandeira de melo, em Muribara São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 340/2023 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Eugênio Cardoso da fonte, em Muribara São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 341/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito um núcleo de apoio pra guarda municipal, no Distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 342/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito um núcleo de apoio pra guarda municipal, no Distrito de Matriz da Luz, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 343/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito uma agência comunitária dos correios para o distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 344/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de uma casa lotérica no Matriz da Luz, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 345/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito uma agência comunitária dos correios para o distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 346/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua TOM JONHON (RUA DA LINHA ) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 347/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Monteiro Lobato (RUA DO AMENDOIM) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 348/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Thomas Jobson no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 349/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA NOVA) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 350/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para vigias efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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