Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 201/2024 - Requerimento
Ementa: Implantar a praça da primeira infância.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 202/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a requalificação do terminal de ônibus de matriz da luz, localizado na rua Agamenon Magalhães, centro, bem como solicitar a construção de dois banheiros no referido terminal, neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 203/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito colocação de frisado de asfalto nas principais estradas do engenho pixaó, neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 204/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito fardamento para taxistas deste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 205/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a aplicação de Geomanta em uma barreira na Rua Gurjão nº1476 no loteamento
Bela vista.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 206/2024 - Requerimento
Ementa: Projeto parceria com a comunidade.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 207/2024 - Requerimento
Ementa: Envio de lei municipal reduzindo impostos para academias e demais pessoas jurídicas registradas no CREF 12/PE, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 208/2024 - Requerimento
Ementa: Envio de lei municipal que ofereça leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 209/2024 - Requerimento
Ementa: Doação de um terreno para construção de garagem para o transporte alternativo do município, (kombi, vans, e outros).
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 210/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de lixeiras seletivas nas praças do município.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 211/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de murros de arrimo nas residências de nº 45,193 e 191 na 1º Travessa Machado de Assis, bairro Umuarama.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 212/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de murros de arrimo. nas residência de nº 32,125 e 131 na rua lbirajuba (Cascará), bairro Umuarama.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 213/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a distribuição de fardamentos para os motoristas de ambulância do município.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 214/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a capinação e iluminação em refletores pra o campo do engenho de Santa Rosa.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria retirada pelo autor e arquivada por duplicidade.
Texto Original
|
REQ 215/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto ao secretário de mobilidade urbana, o transporte alternativo (kombi), para
atender os moradores do loteamento lrineu Barbosa Teixeira.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 216/2024 - Requerimento
Ementa: Poço artesiano para a escola Paulo Gomes de Araújo, em penedo.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 217/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso para o" blog do Magno Martins", dezoito anos de existência.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 218/2024 - Requerimento
Ementa: Audiência pública com a neoenergia.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 219/2024 - Requerimento
Ementa: Aderir ao sistema de governança do Estado que terá apoio em infraestrutura, em compra de equipamentos, iluminação pública e até na relação entre a Guarda Municipal e Polícia Militar. O apoio será dado aos municípios para contribuir com a redução da violência.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 220/2024 - Requerimento
Ementa: Ampliação e reforma da agência dos correios em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 221/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de um núcleo de desenvolvimento integral, com foco em TEA- transtorno do espectro autista.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 222/2024 - Requerimento
Ementa: Construção da escadaria, que liga a rua bela vista, à rua do campo, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 223/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua da baixinha, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 224/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua segunda travessa da bela vista, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 225/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento e implantação de postes com lâmpadas para rua do santuário, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 226/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a intervenção da secretaria de obrar junto a compesa para resolver o problema de vazamento e recolocação de asfalto no trecho localizado, na Avenida Ettore Labanca em frente a parada de mituca no bairro do Pixete.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 227/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizado o serviço de terraplanagem na Avenida Alexandrita, bem como a passagem da máquina patrol, no Bairro da Rosina Labanca.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 228/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a Reposição da Tampa do Canal da Rua Vitória, Bairro Capibaribe.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 229/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 598 na rua Tabelião João Largo, na Várzea Fria.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 230/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de murros de Contenção. nas residências de nº 400B, 520, 522, 560, 570, 580, 590, 600, 606, 616. na rua Tabelião João Largo, na Várzea Fria.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 231/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao poder executivo, em caráter de urgência a operação tapa buraco, na rua São Bernardo. De frente a residência de nº 313 no loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 232/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de unidade de costura em convênio com a ANFACE ou ADEPE, nos bairros da Várzea Fria, nova esperança (Pixete), Lot. São João e São Paulo, Bela Vista, Irineu Teixeira, Penedo, Capibaribe, Umuarama, Parque Capibaribe, Muribara, chã da tábua, vila rica, vila do reinado, vila dourada, rosina labanca, Munguba, Nova Tiúma, Caiará, Tiúma, Matriz da Luz, Lajes.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 233/2024 - Requerimento
Ementa: Criação do Projeto rebocar.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 234/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação internet wi-fi, com roteador, para uso dos agricultores, da feira da agricultura familiar, na praça Carlos Wilson Campos.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 235/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de uma escola de libras no município.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 236/2024 - Requerimento
Ementa: Operação tapa buracos para o início da ladeira da rua itapetim, na várzea fria.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 237/2024 - Requerimento
Ementa: Entrega de título de propriedade para os moradores da rua do jenipapo, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 238/2024 - Requerimento
Ementa: Entrega de título de propriedade para os moradores da rua padre jesuíta, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 239/2024 - Requerimento
Ementa: Entrega de título de propriedade para os moradores da rua nossa senhora de Fátima, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 240/2024 - Requerimento
Ementa: Entrega de título de propriedade para os moradores da rua do santuário, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 241/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de uma escola no assentamento quepe, neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 242/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho concórdia e engenho santa cruz, neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 243/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho sítio e engenho velho, neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 244/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho Santo Antônio e engenho poço sagrado, neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 245/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito construção de muro de arrimo na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), Parque Capibaribe, neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 246/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de uma escadaria e drenagem, da segunda travessa da rua padre Cícero, em Constantino.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 247/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento e asfaltamento rua engenho Constantino, em Constantino.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 248/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, prestação de contas dos recursos do fundeb, referente aos meses e anos de: março/2021, agosto/2022, maio/2023, novembro/2023 e abril/2024.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 249/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, o cumprimento da lei 11.738/2008 no que se refere ao cumprimento de um 1/3 das aulas atividades aos professores da educação infantil e aos professores dos anos iniciais, neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 250/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a execução de obras para implantação de uma alça de acesso no trecho próximo ao final do viaduto, na Av. Oito de Maio, no acesso
com a Rua Dona Leopoldina Correia, para construção de uma nova estrada que possibilitará a ligação da via à Academia da Cidade.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
