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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Severino Arquelino da Silva, no Portal de Tiúma, em Tiúma, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luciano do Cruzeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação urgente de operação tapa-buracos na Rua Dr. Pedro Augusto Corrêa, localizada no bairro Centro, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luciano do Cruzeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Aquisição de caminhão hidrojato ou contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e desobstrução de redes de drenagem e esgoto.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a criação do Cadastro Municipal de Músicos com o objetivo de mapear, organizar e facilitar a contratação dos profissionais em eventos públicos e privados.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Criação do Projeto "Domingo na Praça" a ser realizado mensalmente, com
programação voltada para as crianças e suas famílias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Criação do Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do
Encontro Municipal de Pets.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requalificação do beco no final da Rua São Domingos, interligando com a
Rua Santa Luzia, por meio do Programa Parceria.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para adoção de medidas administrativas para exigência de certidão de antecedentes criminais de pessoas que atuem com crianças e adolescentes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para implementação e/ou ampliação do acesso a tratamentos com medicamentos à base de cannabis para fins medicinais no âmbito da rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para instalação de fraldários em espaços públicos construídos ou reformados pelo município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para uma ação social e de saúde no sítio do cajá.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para instalação e ampliação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança nas creches da rede municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de saúde e segurança
para eventos de corrida de rua realizados ou apoiados pela Prefeitura de São
Lourenço da Mata, incluindo a disponibilização de ambulância e avaliação cardiológica
preventiva aos participantes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações sobre Emendas Parlamentares.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso a agremiação urso branco de cangaçá.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr° Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de resolução 001/2026, de autoria da mesa diretora, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 03 de março de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Alcides Francisco
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Henrique Lobão
Irmã Glauba
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Miquéias Lima
Pedro Batera
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a criação do "programa municipal de reforma de banheiros" para residências de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Criação e implementação de programa de acessibilidade e inclusão.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de programa municipal de arborização urbana nas ruas, praças e escolas.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: Requer estudo e adoção de medidas para ampliação do quadro de médicos do Hospital e Maternidade Petronila Campos.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: Recapeamento asfáltico da rua 67, localizada no Parque Capibaribe.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: Complemento da escadaria e colocar corrimão, e complemento do asfalto
da Rua 43 A, localizada no Parque Capibaribe.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: Estudo de viabilidade e adoção das medidas necessárias para ampliação
do quadro de funcionários da limpeza urbana.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência
de nº07 na Rua Lajedo no Umuarama.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência
de nº128 na Rua Antônio Almeida no Umuarama.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Desobstrução de veleta (galeria de drenagem) localizada
na esquina da Avenida Mário Mafra com a Rua Cláudio
Alves de Souza, nas proximidades da Panificadora Rainha
do Parque, no Parque Capibaribe.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito Limpeza, desobstrução e manutenção do canal
da Várzea Fria -Av. Assembleia de Deus.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a
pavimentação asfáltica da Av. Pedro Florêncio Rodrigues, no bairro Capibaribe.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a
pavimentação asfáltica da Rua Quarenta e Quatro A, no bairro de Penedo.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua
Manoel Joaquim de Santana, no bairro Centro.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas de LED de dois postes de iluminação pública localizados na Rua Nova Esperança, n.º 12 e n.º 34, no bairro do Pixete.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a disponibilização de estagiários de Educação
Física na Academias Populares do Município, mediante convênio com Instituições de
Ensino Superior.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita reforma da escola Fernando Lira, com a criação de uma área coberta de lazer.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a desobstrução do canal da rua Itamaracá.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar estudos para implantação de Central Integrada de Monitoramento
Comunitário, com uso de tecnologias de apoio à segurança pública no
município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ações de apoio, orientação e articulação institucional para garantir o
acesso dos pescadores artesanais de São Lourenço da Mata ao Seguro Defeso.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Criação de programa municipal de prevenção ao câncer de mama e próstata com exames periódicos.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Dr° Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: Campanhas permanentes de vacinação e prevenção de doenças nas escolas municipais.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Dr° Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Criação de um programa municipal de atendimento psicológico nas escolas, voltado para alunos e professores.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Dr° Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação de pontos de wi-fi gratuito em praças públicas, facilitando o acesso à internet para a população.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Dr° Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de elaboração e apresentação de plano de ação da defesa civil municipal.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de disponibilização de guarda municipal nas unidades básicas de saúde (UBS).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
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REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de pintura das delimitações de estacionamento privativo em frente as escolas do município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
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REQ 94/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de pintura das delimitações de estacionamento privativo em frente das creches do município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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REQ 95/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de reparos no ginásio de esportes “O PEREIRÃO”.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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REQ 96/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para a criação de espaço de convivência infantil para os filhos dos barranqueiros durante a realização da festa de agosto.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
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REQ 97/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para uma ação de regularização dos criadores de abelhas (apicultores) no município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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REQ 98/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para a celebração de convênio entre a secretaria municipal de educação e os apicultores do município para implementação do programa “escola amiga das abelhas”.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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REQ 99/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para a criação do projeto “rua viva”, com fechamento da via principal em datas comemorativas para uso exclusivo de pedestres e realização de programação cultural com artistas locais.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
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REQ 100/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao poder executivo a criação do programa municipal de valorização dos mototaxistas e entregadores de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
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