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REQ 1274/2025 - Requerimento
Ementa: Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 34 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1275/2025 - Requerimento
Ementa: Repintura da faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Francisco Correia em frente a padaria Muribara.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1276/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 1594, Centro.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1277/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Brasílio, no bairro de Penedo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1278/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Jorge Velho, no bairro de Penedo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1279/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Otoní, no bairro de Penedo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1280/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Renato de Almeida, no bairro Chã da Tábua.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1281/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito a compesa a implantação de água encanada na rua João de Carvalho, em penedo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Dr° Gabriel
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1282/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção nos postes de LED da rua João de Carvalho, em penedo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Dr° Gabriel
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1283/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito a manutenção da fachada da unidade dos correios no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Dr° Gabriel
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1284/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de um banheiro público na praça diácono Adão José de Moraes, em matriz da luz.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Dr° Gabriel
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1285/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação de programa Municipal para entrega de cestas básicas especiais destinadas às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do
Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1286/2025 - Requerimento
Ementa: Calçamento/asfaltamento, da rua santo amaro no bairro do alto camurim em tiúma.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Irmã Glauba
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1287/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: centro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1288/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: chã da tábua.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1289/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: várzea fria.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1290/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: rosina labanca.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1291/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: nova esperança.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1292/2025 - Requerimento
Ementa: Estudo de viabilidade para manter no mínimo um bombeiro civil em cada uma das escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 1293/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de faixa de pedestre localizada na PE-05 em frente a Unidade de Saúde da Família de Nova Tiuma I e II.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1294/2025 - Requerimento
Ementa: Possibilidade de disponibilização de resultado de exames médicos através de plataforma digital.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1295/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo do Estado a ampliação da emissão de RG realizada no Centro Social Urbano, em parceria com o Instituto de Identificação Tavares
Buril (IITB).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1296/2025 - Requerimento
Ementa: Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Matriz da Luz.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1297/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma e instalação de playground na Praça José Sátiro Barbosa, localizada na Rua Riachuelo, bairro de Vila do Reinado.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1298/2025 - Requerimento
Ementa: Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Lajes.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1299/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a execução de obras de drenagem e calçamento, na rua Ettore Labanca, continuação da rua quarenta e quatro, situada entre o bairro do parque capibaribe e o sitio cajá.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Davi Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1300/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de um muro de arrimo na rua belém de maria entre os números 73 a 76 no bairro capibaribe.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Davi Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1301/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de muro de arrimo na Rua Aritana, nº 87, no bairro da Várzea Fria.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1302/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação do programa "Conecta Gari" no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1303/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar o calçamento da Travessa Antônio de Almeida, no bairro de Umuarama.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 1304/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção de instalação de bancos na segunda travessa bom jesus da lapa, no loteamento são joão e são paulo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1305/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção urbanística de bancos na rua othon bezerra de melo, no sítio cajá, em penedo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1306/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação para implantação de um parcão (espaço público destinado ao lazer e convivência de cães e seus tutores) na praça dom hélder, no parque capibaribe, em são lourenço da mata.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1307/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações à compesa sobre o andamento administrativo da obra destinada a eliminar o rodízio do abastecimento de água no parque capibaribe.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1308/2025 - Requerimento
Ementa: Através do programa parceria, pavimentação da 1ª travessa da rua havaí, muribara.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1309/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: nova tiúma.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1310/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: tiúma.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1311/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: muribara.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1312/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: matriz da luz.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1313/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a reforma do Pátio da Feira do Mercado Público de Tiúma.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1314/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a implantação do Programa NEL - Núcleo de Ensino de Línguas no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 1315/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a instalação de uma lombada eletrônica na Avenida Dr. Francisco Correia, nas proximidades do
restaurante Família Moura.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1316/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso à Secretaria de Comunicação do município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1317/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso ao Padre Davi Gonçalves.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1318/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de um muro de arrimo no parque capibaribe na rua 43 a nº14 próximo ao saneamento da compesa.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmã Glauba
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1319/2025 - Requerimento
Ementa: Através do programa parceria, pavimentação da 3ª travessa da rua manoel amazonas, pixete.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1320/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 136/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 09 de dezembro de 2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Arllan Dourado
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Henrique Lobão
Irmã Glauba
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Miquéias Lima
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 1321/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 137/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 09 de dezembro de 2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Arllan Dourado
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Henrique Lobão
Irmã Glauba
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Miquéias Lima
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o "Natal Mágico" no calendário oficial de eventos de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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