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REQ 382/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso a Joana Fernandes de oliveira, neste município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 383/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a prestação de contas da festa de agosto, neste município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 384/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar a colocação de braços e lâmpadas de LED, na travessa Major Ferreira Lima, no distrito de Matriz da Luz.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 385/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a construção de uma Praça no Bairro Nova Tiúma.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 386/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito construção de espaço equipado, com profissionais adaptados para ajudar pessoas com deficiência, neste município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 387/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito inserção de corrimão na escadaria da av. Oriental vinte e um (antiga rua das papoulas), em penedo, neste município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 388/2024 - Requerimento
Ementa: Tratamento odontológico para pessoa com deficiência.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 389/2024 - Requerimento
Ementa: Recapeamento asfáltico da rua urbano ribeiro de sena, no bairro de Constantino.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 390/2024 - Requerimento
Ementa: Implementação de programas de orientação profissional, cursos de qualificação profissional e incentivos à criação de empresas jovem no município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 391/2024 - Requerimento
Ementa: Melhoria da infraestrutura de lazer: como a construção de parques, quadras esportivas e espaços públicos para atividades culturais para a juventude do nosso município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 392/2024 - Requerimento
Ementa: Ampliação do acesso à saúde da mulher: com foco em ginecologia, obstetrícia, planejamento familiar e prevenção de doenças.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 393/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de programas de saúde mental para mulheres: oferecendo apoio psicológico e tratamento para questões como depressão, ansiedade e transtornos alimentares.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 394/2024 - Requerimento
Ementa: Implementação de programas de prevenção a criminalidade, como ações sociais, projetos de educação e ações de inteligência policial.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 395/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar a climatização com ar condicionado nas salas de aula da escola municipal santa rosa, no bairro da várzea fria.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 396/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação do projeto férias na escola.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 397/2024 - Requerimento
Ementa: Institui o programa bônus por desempenho educacional no âmbito da rede municipal de educação.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 398/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso à Rafaela Roberta Gomes de Melo, coordenadora de transporte da saúde.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 399/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de um centro de apoio para dependentes químicos de álcool e drogas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 400/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de um Centro Profissional Municipal, para a formação de jovens e adultos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 401/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito o aumento da oferta de cursos profissionalizantes voltados para mulheres, jovens e adultos no centro social urbano, na sala do empreendedor e que seja implantado novos polos profissionalizantes em bairros do município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 402/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a criação de novas equipes de saúde da família para atender bairros descobertos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 403/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a Expansão do programa Remédio até você, para contemplar comunidades que ainda não foram atendidas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 404/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a construção ou aquisição de uma nova Casa da Criança.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 405/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a requalificação do pavimento da Ponte de Tiúma.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 406/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar o calçamento, capeamento asfáltico fazer toda galeria de esgoto e troca de toda iluminação para lâmpadas de Led da rua Joinville no bairro da Chã da Tábua.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 407/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar o calçamento e capeamento asfáltico da rua Filândia no bairro da Chã da Tábua.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 408/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de um posto com especialidades médicas na Várzea Fria.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 409/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito inserção de serviço do profissional de massoterapia no munícipio, para atuar na área da saúde junto ou separadamente com o profissional de fisioterapia.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 410/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar implantação de tubos e reforma de toda galeria de esgoto da rua Pedro correia bairro centro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 411/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar implantação de tubos e reforma de toda galeria de esgoto da rua Aliança bairro centro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 412/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de uma fonte interativa de água na academia da cidade.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 413/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar o capeamento asfáltico mais a drenagem de esgoto de toda Rua Amilton Ribeiro, bairro do Penedo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 414/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso ao senhor prefeito Vinícius Labanca destacando especialmente a grande reforma da sede da Prefeitura e a realização do Natal Mágico
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 415/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso ao senhor Omar César de Brito Ramos (Omar do Anglo) pela realização da PE CUP 2024
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 416/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso ao senhor Antônio Carlos Muniz pela brilhante execução da ornamentação e iluminação do Natal Mágico
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 417/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação dos projetos de lei ordinária nº 042, 043, 044, 045, 046 e 047/2024, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 10 de dezembro de 2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
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REQ 418/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 041/2024, de autoria do vereadora Swamy do Queijo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 10 de dezembro de 2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
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REQ 419/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 048/2024, de autoria da Mesa Diretora, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 10 de dezembro de 2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
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REQ 420/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo denomine o nome da próxima escola municipal de São Lourenço da Mata como Escola Municipal Professor Fábio Nogueira do Nascimento.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 421/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo denomine o nome do próximo equipamento público a ser construído no Município de São Lourenço da Mata como "Kézia Karen da Silva".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 422/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 53 na rua Itapetim na Várzea Fria.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 423/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 050/2024, de autoria do vereador leonardo barbosa, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
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REQ 424/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 049/2024, de autoria dos vereadores da casa, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
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REQ 425/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
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REQ 426/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
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REQ 427/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
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REQ 428/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO VETO 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Auxílio Feirantes de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da diretoria do bem-estar animal, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, altera a lei 2.821/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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