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REQ 329/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Célia Pereira Campelo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 330/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Aquino José Pedro no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 331/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, ao junto governo federal, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Bairro de Nova Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 332/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com ao governo federal, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no distrito de Matriz da Luz.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 333/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Que junto a secretaria de cultura, esporte e lazer seja realizada, no dia 01 de Maio a corrida em homenagem ao atletismos em São Lourenço da Mata, com premiação do 1º ao 5º lugar.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 334/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja colocado redutor de velocidade, sinalização com placas de identificação, com entrada e saída de carros, na PE 05 na mediação da entrada dos residências em Nova Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 335/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Tiradentes (RUA ALTO DO CAMURIM) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 336/2023 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Paulo Reis no loteamento pau brasil, muribara, São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 337/2023 - Requerimento
Ementa: Reposição da iluminação por lâmpadas de led da rua Djanira da fonte no loteamento pau brasil, muribara, São Lourenço da mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 338/2023 - Requerimento
Ementa: Reposição da iluminação por lâmpadas de led na rua Eurico da fonte no loteamento pau brasil, em muribara São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 339/2023 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Herculano bandeira de melo, em Muribara São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 340/2023 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Eugênio Cardoso da fonte, em Muribara São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 341/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito um núcleo de apoio pra guarda municipal, no Distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 342/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito um núcleo de apoio pra guarda municipal, no Distrito de Matriz da Luz, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 343/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito uma agência comunitária dos correios para o distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 344/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de uma casa lotérica no Matriz da Luz, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 345/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito uma agência comunitária dos correios para o distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 346/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua TOM JONHON (RUA DA LINHA ) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 347/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Monteiro Lobato (RUA DO AMENDOIM) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 348/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Thomas Jobson no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 349/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA NOVA) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 350/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para vigias efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 351/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para professores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 352/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para gestores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 353/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a realização constante da ronda escolar, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 354/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo e uma escadaria, na rua sodalita, 3 travessa, trecho em frente a casa de n 06, localizada no bairro da rosina labanca, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 355/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a colocação de Postes e iluminação de LED na praça localizada no Residencial Reserva São Lourenço.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 356/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito Drenagem e calçamento da Rua Manoel Joaquim de Santana, Portal Tiúma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 357/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito Asfaltamento da Rua Setembro, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 358/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua José Gonçalves de Melo, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 359/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua ldeval da Silva, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 360/2023 - Requerimento
Ementa: Duplicação da estrada Severino Sales conhecida como estrada da Munguba.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 361/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de campanha educativa sobre o descarte consciente do lixo doméstico.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 362/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada, a aquisição de bandeiras oficiais do município, para doação as escolas, associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos fora da cidade ou até fora do país.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 363/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja ampliado o horário de atendimento do Procon para a parte da tarde.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 364/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja feita uma PPP (parceria público privada) para a implantação de sistema de luz solar (projeto piloto) no colégio municipal ministro Apolônio Sales e futuramente em demais prédios públicos.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 365/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua DJANIRA DA FONTE, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 366/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: 22/ Nivaldo Araújo, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 367/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 10 Clovis Bandeira, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 368/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 24 /Maria José dos Santos, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 369/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: Antônio da Cunha Nascimento, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 370/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, o pagamento do piso salarial atualizado, aos profissionais de enfermagem, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 371/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo, na rua Álvaro leite amazonas, primeira à esquerda, trecho em frente à casa de nº 149, localizada no Parque Capibaribe, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 372/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a distribuição de kits de materiais de primeiros socorros, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 373/2023 - Requerimento
Ementa: Convocação do secretário de gestão, orçamento, finanças e tecnologia, Sr. Josemir melo, para participar da próxima sessão ordinária, a fim de esclarecer dúvidas sobre as emendas impositivas de 2021, nesta casa legislativa.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 374/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a criação do programa "guarda amiga da mulher neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 375/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA DA ESTRADA) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 376/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua APOLÔNIO SILVA JÚNIOR (RUA DA PONTE) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 377/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua do (COTOVELO) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 378/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua MERCADO no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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