Lei Ordinária nº 2.187, de 28 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2187
Ano
2007
Data
28/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/08/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.977 DE 18 DE JUNHO DE 2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho Municipal
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.977, de 18 de junho de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.554, de 15 de junho de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.890, de 10 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica