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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.140, de 27 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA SEVERINO PEDRO GOMES CANHOTO - ORA DENOMINADA RUA VERDEJANTE - BAIRRO NOVA ESPERANÇA "PIXETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.139, de 27 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO - RUA VEREADOR JOSÉ QUIRINO DE FREITAS - ORA DENOMINADA RUA PEDRAS PRECIOSAS - BAIRRO ROSINA LABANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.138, de 27 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA SEVERINA ALVES DIAS - ORA DENOMINADA RUA BARREIRO - BAIRRO VILA DO REINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.137, de 27 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA ELDER JOSEPH SMITH - ORA DENOMINADA RUA BOA VISTA BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.136, de 27 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA MISSIONÁRIA ELLWN G. WHITE - ORA DENOMINADA RUA CAPOEIRA BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.135, de 15 de fevereiro de 2006
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.976 DE 16 DE MAIO DE 2001, CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, ESTABELECE REAJUSTE E AUMENTOS REMUNERATÓRIOS EM FAVOR DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.134, de 19 de janeiro de 2006
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.997 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.133, de 19 de janeiro de 2006
Ementa:
PROMOVE A DESCONCENTRAÇÃO QUANTO À ORDENAÇÃO DE DESPESAS ENTRE AS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2132A, de 20 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.132, de 19 de dezembro de 2005
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.130, de 08 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO - MARGEM ESQUERDA DA BR-408 - CONFRONTANDO-SE AO PARQUE CAPIBARIBE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.129, de 08 de dezembro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.094 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 DISPONDO SOBRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.128, de 08 de dezembro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.099/2005 PARA AUMENTAR OS VALORES TRANSFERIDOS EM RAZÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.127, de 08 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.126, de 08 de dezembro de 2005
Ementa:
REGULA A VENDA E A CIRCULAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.125, de 07 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TOCAR O HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.124, de 05 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DO NOME DA RUA "B" NESTE MUNICÍPIO PARA RUA PAULO FERREIRA DA SILVA - NOVA TIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.191, de 28 de agosto de 2007
Lei Ordinária nº 2.123, de 21 de novembro de 2005
Ementa:
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG SOCIEDADE EVANGELÍSTICA RESSURREIÇÃO - S.E.R., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.121, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2121A, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 37 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA ELIAS PETRONILO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2121B, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA AURENIO NUNES VASCONCELOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2121C, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 14 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA DESEMBARGADOR PEDRO RIBEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2121D, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 26 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA JOÃO KEHRLE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2121E, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 27 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA MARIA JOSÉ PEREIRA KEHRLE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2121F, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA CLAUDIONOR DUARTE DE ALMEIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2121G, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 31 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA MANOEL RODRIGUES DE ABREU SOBRINHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2120A, de 14 de setembro de 2005
Ementa:
INSTITUI O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.120, de 29 de agosto de 2005
Ementa:
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL EM DESACORDO COM AS NORMAS INSTITUÍDAS PELA EMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.116, de 26 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.119, de 25 de agosto de 2005
Ementa:
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O "DIA DA LEITURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.118, de 25 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO CEMITÉRIO DO NOSSO MUNICÍPIO COMO "CEMITÉRIO MORADA ETERNA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.117, de 25 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BARRA DE GUABIRABA NESTE MUNICÍPIO COMO PRAÇA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.115, de 27 de julho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.114, de 11 de julho de 2005
Ementa:
CRIA O PROGRAMA 'CIDADE ECOLÓGICA" QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE ÁREA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.113, de 11 de julho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE CARRAPATICIDA (BARRAGEM, RIOS, AÇUDES, POÇOS, ETC), SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO NAS CASAS AGROPECUÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.112, de 11 de julho de 2005
Ementa:
INSTITUI CAMPANHAS SOB RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3º IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.111, de 10 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DOS ARTS 32 E 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2111A, de 10 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICÍPIO - BR-408, KM 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.110, de 10 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.109, de 10 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTA O NOME DA RUA 18 NO PARQUE CAPIBARIBE PARA RUA CEL. MANOEL PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.108, de 10 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - DENOMINA DE RUA ABERLARDO VICENTE, A RUA QUE LIGA A 1º COM A 2º TRAVESSA MACHADO DE ASSIS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMUARAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.107, de 17 de maio de 2005
Ementa:
INSTITUI A PLANTA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de outubro de 2006
Lei Ordinária nº 2.106, de 10 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO COM ENCARGOS DO USO DO CINE ROYAL, OUTORGA BENEFÍCIOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.105, de 10 de março de 2005
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS E PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.104, de 10 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO - PERMUTA O NOME RUA 29 NO PARQUE CAPIBARIBE PARA RUA MANOEL NICOLAU PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.103, de 09 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.102, de 09 de março de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a remissão do crédito tributário e anistia e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.101, de 08 de março de 2005
Ementa:
ESTABELECE PROTEÇÕES À LIBERDADE DO EXERCÍCIO DE CULTOS RELIGIOSOS E SUAS LITURGIAS OBSERVADO O ART 5º VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.100, de 07 de janeiro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.969 DE 07 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.099, de 07 de janeiro de 2005
Ementa:
CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original