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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.098, de 07 de janeiro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.097, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço da Mata para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2093A, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço da Mata para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.096, de 30 de setembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.095, de 30 de setembro de 2004
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 DA PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.093, de 30 de setembro de 2004
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.094, de 30 de julho de 2004
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.091, de 21 de junho de 2004
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.090, de 09 de junho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.089, de 17 de maio de 2004
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS - CONFRONTA-SE DE FRONTE A ENTRADA DE MATRIZ DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.087, de 17 de maio de 2004
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.076 DE 11 SETEMBRO 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.086, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MINI CRECHE TIA INÊS, ENTIDADE ASSOCIATIVA SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.085, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.317, de 03 de agosto de 2010
Lei Ordinária nº 2.082, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.081, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO OU APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO, OU DE ELEMENTOS NELE GERADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - BR 408 - KM 94 E 95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.080, de 08 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.079, de 08 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.077, de 11 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DOS ARTS. 32 E 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.076, de 11 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.075, de 11 de setembro de 2003
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.062 DE 04 DE DEZEMBRO 2002, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO À REDUÇÃO EM ATÉ 60% DO ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS EM SACE DE INDÚSTRIAS QUE VENHAM A SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO TENDO COMO RAMO DE ATIVIDADES A SEPARAÇÃO E RECICLAGEM DE QUAISQUER MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.078, de 08 de setembro de 2003
Ementa:
ESTABELECE A GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES FÍSICOS NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.074, de 27 de agosto de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.073, de 26 de agosto de 2003
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.983 DE 26/08/2001 AUTORIZANDO A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE LOTES NÃO CONCEDIDOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.072, de 01 de julho de 2003
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TIÚMA DO FUTURO, ENTIDADE ASSOCIATIVA SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.071, de 01 de julho de 2003
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA - MARLI DA MOTA SALES DE ARAÚJO E A MARI LÚCIA BRITO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.070, de 10 de junho de 2003
Ementa:
CONSIDERA URBANA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.069, de 10 de junho de 2003
Ementa:
AUTORIZA A RESTRIÇÃO DO USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTANTES DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAS CONVERTIDOS EM CONDOMÍNIOS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.068, de 10 de junho de 2003
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.067, de 30 de dezembro de 2002
Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 3, de 02 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.066, de 27 de dezembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE POSSEIROS RESIDENTES NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL CAIARÁ, EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.065, de 27 de dezembro de 2002
Ementa:
OBRIGA A EMPRESA METROPOLITANA A TER TRINTA POR CENTO (30%) DE SUA FROTA, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, CIRCULANDO COM AR CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.062, de 04 de dezembro de 2002
Ementa:
CRIA O PÓLO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.061, de 04 de dezembro de 2002
Ementa:
INSTITUI QUE SEJA FEITO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, NA FORMA ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.060, de 18 de novembro de 2002
Ementa:
REGULA E DISCIPLINA A VENDA E REVENDA DO PÃO FRANCÊS DE SAL OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.059, de 11 de novembro de 2002
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA - SRA. MARIA DO SOCORRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.058, de 11 de novembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA À CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - BR-408 KM 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.057, de 11 de novembro de 2002
Ementa:
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.056, de 11 de novembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DO NOME DE RUAS DO LOTEAMENTO GRANDE RECIFE (CHÁCARA TIÚMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.055, de 05 de setembro de 2002
Ementa:
REVOGA O ART. 8° DA LEI Nº 1.955, DE 14.01.2000, ALTERADA PELA LEI Nº 1.971 DE 13.03.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.054, de 23 de agosto de 2002
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.052, de 02 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CASA AGAMENON MAGALHÃES PARA CASA JAIR PERREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.051, de 02 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DOS ARTS. 32 E 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.050, de 26 de junho de 2002
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.049, de 26 de junho de 2002
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.048, de 26 de junho de 2002
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA DO ESTUDANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.047, de 26 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TODOS OS LOTEAMENTOS E ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.046, de 26 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.045, de 21 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO GOMES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.044, de 21 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.162, de 01 de dezembro de 2006
Lei Ordinária nº 2.043, de 05 de abril de 2002
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.