Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 | Proposição aprovada | 12/08/2022 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das
reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 | Proposição aprovada | 12/08/2022 - |
Aprovado Aprovada em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro". - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 | Proposição aprovada | 12/08/2022 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 | Proposição aprovada | 16/08/2022 - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação com pedido de dispensa de interstício. |
| 7 |
ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO, QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA, "MELHOR IDADE ESPORTE CLUBE", NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR À CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, "A SEMANA DO BRINCAR", PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 10 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS", NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 11 |
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE LIBRAS, PARA ATUAR NA ALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 481 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMA AO ESPAÇO COUNTRY, CHÁCARA TIÚMA. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 482 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DO GIRASSOL, CHÁCARA TIÚMA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 483 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A COLOCAÇÃO DE METRALHA (BORRA DE FERRO) NA RUA ALAMEDA DO GIRASSOL, PRÓXIMO A RUA DO COTOVELO, CHÁCARA TIÚMA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 484 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A COLOCAÇÃO DE METRALHA (BORRA DE FERRO) NA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO ESPAÇO COUNTRY, CHÁCARA TIÚMA. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 485 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE METRALHA BORRA DE FERRO NA RUA ALAMEDA DAS PAPOULAS, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CHÁCARA TIÚMA. - - |
Aprovado |
| 17 |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N°765, NA RUA DR. MARCOS PESSOA GUERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 18 |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS A RELAÇÃO DE TODAS AS CASAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ENCHENTES QUE PRECISAM DE REPAROS. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 488 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECAPEAMENTO DA RUA BARREIROS NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 20 |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIAS, NO BAIRRO DO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 21 |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE VÃO RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL DAS ENCHENTES, TANTO ESTADUAL E MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
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| 22 |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O AUXÍLIO MORADIA QUE ESTÁ DEFASADO, PARA QUE SEJA PASSADO A RECEBER DE R$200,00 PARA O VALOR DE R$600,00 ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI. - - |
Aprovado |
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| 23 |
SOLICITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA NA RUA DO COTOVELO, NO BAIRRO DE TIÚMA. - - |
Aprovado |
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| 24 |
SOLICITO O FECHAMENTO DE UM BURACO COM ESGOTO EXPOSTO NA RUA NOVA ESPERANÇA G, NO BAIRRO DO PIXETE. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requerimento nº 494 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECAPEAMENTO DA RUA PARÁ, NO BAIRRO VILA ERCINA LAPENDA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR PAULO PETRIBÚ, AO LONGO DE TODA A AVENIDA DE ACESSO AO RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO 1, 2 E 3. - - |
Matéria lida Retirado pelo autor |
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| 6 |
Requerimento nº 467 de 2022
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida Aguardando. |