Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga, Gilberto Monteiro, Leonardo Barbosa, Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 792 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 20100372-7 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2019. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JUSRED - Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Fica modificada a redação da ementa do projeto de lei, e Ficam modificadas as redações dos artigos 1 º e 2º do PROJETO DE LEI Nº 14/2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JUSRED - Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Fica SUPRIMIDO o inciso II do artigo 3° do PROJETO DE LEI Nº 14/2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a Inclusão do Município ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de uma quadra de areia na Escola Ministro Apolônio Sales. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Firmar parceria entre Prefeitura e Instituto de Defesa e Integração Social - IDIS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação de uma diretoria para assuntos religiosos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação do Programa Veterinário nos bairros. - |
Matéria lida |
| 11 |
Entrega de título de posse para os moradores da rua: 1ª travessa José Cassimiro, no bairro beira rio. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Entrega de título de posse para os moradores da rua: 2ª travessa José Cassimiro, no bairro beira rio. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Entrega de título de posse para os moradores da rua do campo, no bairro beira rio. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Entrega de título de posse para os moradores da rua São Rafael, no bairro beira rio. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Entrega de título de posse para os moradores da rua do Beco, no bairro beira rio. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicito Calçamento e Drenagem na Rua Paraguai, Residencial Recanto de Aldeia. Bairro: Manguba. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito a Recolocação da Tampa da Caixa de Esgoto que Fica em frente da Casa Lotérica próximo ao Posto de Trajano. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicito a colocação de uma Manta de Cimento na Barreira localizada na Rua Gurjão que fica Próxima da Escadaria. Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva na escola ministro Apolônio Sales, situada na avenida 8 de maio no bairro da chá da tabua neste município. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Josué pereira, situada na avenida beira rio, no bairro da beira rio neste município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a continuação do calçamento da 3ª travessa da rua 36 e em toda sua extensão dos becos e vielas, situada no bairro Parque Capibaribe (área descoberta) neste município. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requerer obras de revitalização da posto policial que está localizado no Distrito Rural de Matriz da Luz. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requerer a construção e implantação de uma coberta física (tampa) para bueiro exposto a céu aberto na Praça Centenário, localizada na Rua Gil Maranhão no bairro do Pixete. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requerer serviço de poda de árvore da Praça Centenário, localizada na Rua Gil Maranhão, no bairro do Pixete. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Pavimentação Asfáltica da Rua Guatemala bairro Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Realizar, reforma da escadaria implantação de corrimão e postes e manutenção da tubulação de água da Rua Fonseca Galvão em Penedo. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Solicitar concerto de Buraco localizado na Rua Aracati, em frente a casa de nº75. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Requerimento nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: João Pessoa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito Asfaltamento e que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Dezesseis, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - |
Matéria lida |
| 29 |
Solicito Asfaltamento e que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Quinze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja executado, dois poços artesiano , com seguimento de painel solar na Chácara Tiuma. A comunidade vem sofrendo por falta de água. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja executado, dois poços artesiano , com seguimento de painel solar no Portal Tiuma. A comunidade vem sofrendo por falta de água. - |
Matéria lida |