Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede redução no valor da Taxa de Serviços Públicos - TSP aplicada a todos os agentes pessoas físicas e jurídicas, que fazem partem parte do SIMUR/São Lourenço da Mata de transportes de passageiros, para o Exercício de 2025, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Altera a redação do artigo 1º da lei 2.227/2008 estabelecendo os códigos 027-ACS e 028-ACE para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias do município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 2ª votação.

Altera a redação do artigo 14º da lei 2.704/2019, que dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente.

Matéria em 2ª votação.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Dispõe sobre a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da
Mata.

Matéria em 2ª votação.

Dispõe sobre a denominação da creche municipal da bela vista e da outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Solicita ao poder executivo a implementação de um programa de treinamento para a guarda municipal, com o objetivo de melhorar as habilidades dos agentes e garantir que eles estejam preparados para lidar com situações complexas.

Integração do município ao sistema nacional de trânsito, visando a municipalização do trânsito.

Solicita ao departamento municipal de trânsito, providenciar redutores elevados de velocidade (lombadas), em locais estratégicos no município.

Solicita a pintura da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Arlinda Germânia Santos Várzea fria.

Solicita ao poder executivo o reforço na sinalização de trânsito, incluindo placas indicativas de lombadas, e pintura das placas já existentes.

Calçamento da rua José Amaro, na vila Canaã, no distrito de matriz da luz.

Implantação de um laboratório veterinário: exames para cachorros e gatos.

Requer ao poder executivo, o programa de inteligência emocional, "um olhar à saúde mental", neste município.

Requer ao poder executivo, que seja incluso no calendário do município a semana municipal de atenção ao idoso.

Solicito a criação de uma linha municipal de ônibus, saindo do distrito de Lages ao centro de São Lourenço, passando pela igreja assembleia de deus de concórdia, assentamento velho até pátio da festa do abacaxi, assentamento agapto santos até o terminal, no pátio da feira, neste município.

Solicito intervenção junto à empresa que faz a linha matriz da luz - São Lourenço, para que renove os ônibus e que estejam em perfeito estado de uso, conforme as leis de trânsito.