Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 008/2025, para estabelecer que a Controladoria-Geral do Município e a Procuradoria-Geral do Município serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento desta Lei no âmbito do Poder Executivo, e que a Controladoria Interna e a Procuradoria-Geral da Câmara Municipal serão responsáveis pela fiscalização no âmbito do Poder Legislativo.

Matéria em votação única.

Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 008/2025, ampliando a vedação ao nepotismo para incluir parentes até o quarto grau, visando fortalecer os princípios da moralidade e impessoalidade na Administração Pública.

Matéria em votação única.

Institui e regulamenta a modalidade de Teletrabalho no âmbito da câmara municipal de São Lourenço da Mata, observada a legislação vigente, e
dá outras providências.

Matéria em votação única.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na avenida dr. Belmínio correia, s/n, Capibaribe, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Dispõe sobre a vedação da prática de nepotismo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e revoga a lei municipal no 2.172/2007.

Matéria em 1ª votação.

Institui a "Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 1ª votação.

Criação de um programa municipal de auxílio financeiro ao EJA (educação de jovens e adultos).

Construção de uma quadra poliesportiva no loteamento pau brasil na muribara.

Calçamento da rua Amilton Ribeiro, no bairro de penedo.

Calçamento/asfaltamento da rua Aloysio de Queiroz Monteiro, loteamento pau Brasil na muribara.

Obra de pavimentação asfáltica/calçamento total, da rua que liga a Estrada do Bambu à Vila da Saudade, no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.

Matéria retornando de averiguação.

Recapeamento da rua cardeal Arcoverde na muribara.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Juvino Pereira, localizada no bairro Centro.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Alameda dos Flamboyants, localizada no bairro Tiúma.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua José Salvino Barbosa, localizada no bairro Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Nova, localizada no bairro Tiúma.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Av. Senador José Hermínio de Morais, localizada no bairro Tiúma.

Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal para construção de uma nova escola entre os bairros de Nova Tiúma e Caiará.

Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal junto ao DER para implantação de sinalização viária na Rodovia PE-005, incluindo
sinalização semafórica, manutenção do radar fixo, bem como uma possível realocação e faixa de pedestre conforme estudos preliminares, nos trechos
do cruzamento da linha férrea e em frente a Av. Dr. Paulo Petribu no bairro de Nova Tiúma.

Execução do alargamento e melhoria da drenagem do Canal do Caiará, visando otimizar o escoamento das águas pluviais iniciando-se da ponte da
Rua das Flores, passando pela ponte da PE-005 e seguindo por toda a sua extensão até a construção da nova ponte que liga Nova Tiúma ao Pixete.

Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal para recuperação do calçamento na Rua Helena de Lemos, no bairro de Penedo.

Solicito o calçamento de toda a extensão do beco, incluindo a construção de uma escadaria com instalação de corrimões, além da implementação de
tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto, localizado no final da Rua Tiúma. Esse beco faz a ligação com a Rua A, no bairro Nova Tiúma.

Realizar Recomposição de paralelepípedos Posteriormente o Capeamento Asfáltico na Rua 1° Travessa São Sebastião no cascara Bairro Umuarama .

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Marques de Olinda em Penedo.

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Tobias Barreto em Penedo

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Duarte Coelho em Penedo.

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Alvarenga Peixoto em Penedo.

Calçamento e Muro de Arrimo, da 1ªTravessa Santa Maria no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Calçamento da Rua Campina Grande no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Asfaltamento e Muro de Arrimo, da 2ªTravessa Santa Maria no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Construção de uma Escadaria com Corrimão e Passeio, na Rua da Jaqueira no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Recapeamento Asfáltico Total, na Rua Santa Luzia no Loteamento Bela Vista.

Criação da Casa da Juventude em Capibaribe São Lourenço da Mata.

Obra de construção de banheiros públicos, feminino e masculino no Terminal de Ônibus do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Obra de drenagem, calçamento e recapeamento asfáltico total da Rua da Prata, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.

Instalação de Placas de identificação (nomes) das Ruas do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Obra de asfaltamento total da 1ª Travessa da Rua Teixeira Coimbra, localizada no bairro Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Passagem molhada, drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento nos pontos críticos do Engenho Califórnia.

Passagem molhada, drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento nos pontos críticos do Engenho Santa Rosa.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da RUA MARTINS JOAQUIM DA SILVA, ESTRADA DO TIP no bairro do Parque Capibaribe

Construção de uma Creche no distrito de Matriz da Luz.

Construção de uma Creche no distrito de Lages.

Solicita a execução de obra de calçamento da Rua Alameda dos Hibiscos, localizada na Chácara Tiúma.

Solicita a execução de obra de calçamento da Rua Colômbia, localizada no bairro da Chã da Tábua.

Solicita a execução de obra de calçamento da Rua Dominicana, localizada no bairro da Chã da Tábua.

Solicita a execução de obra de calçamento da Rua Tobago, localizada no bairro da Chã da Tábua.

Solicita à Mobi Brasil o aumento do número de ônibus no bairro da Chã da Tábua, nos horários de 5h às 7h da manhã e de 17h às 20h da noite.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua A, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Abreu, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Dr. Jailson Silva, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Carlos Prudêncio, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Bartolomeu Lourenço, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Criação do serviço "Disque Saúde Mental da Mulher", com o objetivo de fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade e adoecimento mental

Drenagem, saneamento, calçamento/ asfaltamento da Rua Itaberaba (Loteamento Progresso), Bairro Capibaribe, próximo ao loteamento Vale Verde.

Drenagem de esgoto da Rua Tenente Arnaldo, no Loteamento São João e São Paulo.

Drenagem, saneamento, calçamento/ asfaltamento da Rua Valdir Correia, bairro Muribara, próximo a caixa d'água de Jabá

Finalização da obra de tubulação na Rua Escritor Jorge Amado, nº 17, Loteamento lrineu Teixeira, bairro Bela Vista.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, o Capeamento Asfáltico em toda Rua Pimentel, próximo à Estação de Tratamento da Compesa, via de ligação com o bairro do Parque Capibaribe com a Rodovia BR 408, nesse Munícipio.

Solicita ao prefeito de São Lourenço da Mata, o retorno dos guardas municipais para o reordenamento do trânsito, no centro comercial da avenida Cláudio Alves de Souza, no Parque Capibaribe, nesse munícipio.

Solicita ao prefeito de São Lourenço da Mata, a realização da operação tapa buraco em toda extensão da avenida Mário Henrique Mafra, no trecho próximo ao laboratório municipal, nesse município.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, o Capeamento Asfáltico da Rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no Parque Capibaribe, nesse Munícipio.

Solicita ao prefeito de São Lourenço da Mata, a implantação da academia de saúde, na praça da rua 75, no Parque Capibaribe, nesse munícipio.

Construção de uma base do SAMU.

Ampliação da equipe SAMU de básica, para avançado.

Placa de sinalização e proibição da circulação de motocicletas e bicicletas dentro do pátio da feira e a presença de GCM durante o fim de semana.

Construção da arquibancada com vestiários no campo na comunidade Ettore Labanca.