Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do programa de atendimento familiar com horário agendado no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Institui a "Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar" no âmbito do município de São Lourenço da Mata.

Regulamenta a aplicação do § 3° do art. 8° da Lei nº 14.1331 de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.

Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 008/2025, para estabelecer que a Controladoria-Geral do Município e a Procuradoria-Geral do Município serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento desta Lei no âmbito do Poder Executivo, e que a Controladoria Interna e a Procuradoria-Geral da Câmara Municipal serão responsáveis pela fiscalização no âmbito do Poder Legislativo.

Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 008/2025, ampliando a vedação ao nepotismo para incluir parentes até o quarto grau, visando fortalecer os princípios da moralidade e impessoalidade na Administração Pública.

Calçamento/asfaltamento da Rua São Paulo, à vila da saudade no bairro muribara.

Realizar Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico, Implantação de Tubos e Reforma de toda Galeria de Esgoto na Rua das Rosas em Penedo.

Realizar Conserto do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Junqueira Freire em Penedo.

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Avenida Beira Rio em Penedo.

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Paranatama em Penedo.

Capeamento asfáltico da Rua Um, situada no bairro Parque Capibaribe.

Construção de Escola no Residencial São Lourenço I, II e III em Nova Tiúma.

Capeamento Asfáltico Total e Murro de arrimo em Frente à Casa 314, Rua Veneza no Loteamento Bela Vista.

Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Loteamento lrineu Teixeira, Bairro Bela Vista.

Escadaria e Passeio do Beco da 1ª Travessa Maragogi no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Escadaria e Passeio do Beco da 2ª Travessa Maragogi no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Capeamento Asfáltico Total, na Rua Santa Terezinha no Loteamento Bela Vista.

Obra de drenagem, conclusão do calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Padre Cícero, localizada no bairro de Constantino, em São Lourenço da Mata.

Implantação de um Semáforo em frente ao antigo Hospital Maria Vitória, em São Lourenço da Mata.

Instalação de Placas de identificação (nomes) das Ruas do Bairro da Várzea Fria, em São Lourenço da Mata.

Obra de capeamento asfáltico da Rua Onze, localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Reforma do calçadão que fica em frente à Academia da Cidade, às margens do Rio Capibaribe (do viaduto até o posto de combustível), localizado no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Requer ao Poder Executivo o calçamento e a pavimentação da Rua Clóvis Bandeira, Loteamento Parque Pau Brasil, no Bairro Muribara.

Requer ao Poder Executivo a construção de uma ponte sobre o canal da rede de esgoto na Rua Belém de São Francisco, ao lado da Arena Society no Bairro Vila Dourada.

Requer ao Poder Executivo o complemento do calçamento da Rua Havaí, no trecho que a interliga à BR-408, no bairro Muribara.

Requer ao Poder Executivo a requalificação do pavimento da Rua Bela Vista, no bairro Centro.

Requer ao Poder Executivo a revitalização do canal no Pátio da Feira de São Lourenço, no bairro Centro.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua Major Ferreira Lima, no distrito de Matriz da Luz.

Construção de uma Creche, no Loteamento Vila Dourada.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua José Luiz da Silva, no distrito de Lages.

Muro de arrimo, para rua Santo Amaro, Lot. Maria Helena de Moraes, Tiúma.

Conclusão da pavimentação da Rua Vila dos Técnicos, que atualmente possui apenas um trecho pavimentado, enquanto o restante causa transtornos e oferece riscos à população local, localizada no Loteamento Chácara Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua B, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua dos Bibliotecários, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Dra. Elaine Silva, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Porfírio Simplicio de Albuquerque, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Calçamento/asfaltamento da rua saturnino de brito, bairro: muribara

Calçamento/asfaltamento da estrada da escola de Constantino ao córrego do Piauí.

Recapeamento asfáltico da rua formosa, bairro: muribara.

Calçamento/asfaltamento da Rua Eugênio Cardoso da fonte, bairro: muribara

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Cláudio Alves de Souza, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da escola Rosina Labanca, no Parque Capibaribe, neste Município.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, Manutenção das Escadarias da Rua 33, próximo ao Grêmio Leão, no Parque Capibaribe, neste Município.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a instalação de uma coberta no pátio da Escola Maria José de Souza, no Parque Capibaribe, neste Município.

Solicita à que sejam realizadas obras de calçamento e drenagem na Travessa Calcedônia, localizada no bairro Rosina Labanca, por meio dos órgãos competentes.

Solicita à que sejam realizadas obras de calçamento e drenagem na Rua Alameda dos Flamboyants, localizada no bairro Chácara Tiúma, por meio dos órgãos competentes.

Solicita à que sejam realizadas obras de calçamento e drenagem na Rua Alameda das Orquídeas, localizada no bairro Chácara Tiúma, por meio dos órgãos competentes.

Solicita à que sejam realizadas obras de asfaltamento, drenagem e melhoria da iluminação pública na Rua Alto do Cruzeiro, localizada no bairro Chã da Tábua.

Solicita à que sejam realizadas obras de calçamento e drenagem na Rua Alameda das Violetas , localizada no bairro Chácara Tiúma, por meio dos órgãos competentes.

Construção de uma creche no bairro sítio Tejipió.

Construção de uma creche no Barro Vermelho.

Construção de uma creche na comunidade Vila da Saudade.

Recapeamento asfáltico da Travessa Nova Esperança-E, no Bairro Pixete.

Reposição da Tubulação da 2ª Travessa Maragogi, próximo ao nº 65, por trás do Armazém Coral, no bairro Loteamento São João São Paulo.

Construção de uma Praça no Loteamento Helena de Moraes, Bairro: Tiuma.

Construção de um PSF ( Posto Saúde da Família) na chácara Tiúma.

Calçamento da Rua Severino Celestino dos Santos - Portal Tiúma. Bairro Tiúma.

Solicito a recuperação do calçamento e posteriormente aplicação asfáltica da Rua Vertente, no bairro Nova Tiúma.

Solicito o asfaltamento da Rua M, no bairro Nova Tiúma.

Calçamento e Asfaltamento do restante da Rua Primavera, a partir do trecho da esquina com a Rua Augustinho Rodrigues - Caiará.

Solicito o asfaltamento da Rua Jaguaribe, localizada no bairro do Caiará.

Solicito a instalação de telas de proteção no campo do Botafogo, localizado na comunidade Ettore Labanca, no bairro do Pixete. A medida visa evitar que a bola atinja as residências próximas, especialmente atrás das barras.

Reforma na Escola Municipal Antônio de Castro Alves.

Construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Antônia de Castro Alves.

Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 008/2025, para estabelecer que a Controladoria-Geral do Município e a Procuradoria-Geral do Município serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento desta Lei no âmbito do Poder Executivo, e que a Controladoria Interna e a Procuradoria-Geral da Câmara Municipal serão responsáveis pela fiscalização no âmbito do Poder Legislativo.

Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 008/2025, ampliando a vedação ao nepotismo para incluir parentes até o quarto grau, visando fortalecer os princípios da moralidade e impessoalidade na Administração Pública.

Institui e regulamenta a modalidade de Teletrabalho no âmbito da câmara municipal de São Lourenço da Mata, observada a legislação vigente, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na avenida dr. Belmínio correia, s/n, Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da prática de nepotismo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e revoga a lei municipal no 2.172/2007.

Institui a "Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata.

Criação de um programa municipal de auxílio financeiro ao EJA (educação de jovens e adultos).

Construção de uma quadra poliesportiva no loteamento pau brasil na muribara.

Calçamento da rua Amilton Ribeiro, no bairro de penedo.

Calçamento/asfaltamento da rua Aloysio de Queiroz Monteiro, loteamento pau Brasil na muribara.

Obra de pavimentação asfáltica/calçamento total, da rua que liga a Estrada do Bambu à Vila da Saudade, no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.

Recapeamento da rua cardeal Arcoverde na muribara.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Juvino Pereira, localizada no bairro Centro.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Alameda dos Flamboyants, localizada no bairro Tiúma.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua José Salvino Barbosa, localizada no bairro Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Nova, localizada no bairro Tiúma.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Av. Senador José Hermínio de Morais, localizada no bairro Tiúma.

Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal para construção de uma nova escola entre os bairros de Nova Tiúma e Caiará.

Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal junto ao DER para implantação de sinalização viária na Rodovia PE-005, incluindo sinalização semafórica, manutenção do radar fixo, bem como uma possível realocação e faixa de pedestre conforme estudos preliminares, nos trechos do cruzamento da linha férrea e em frente a Av. Dr. Paulo Petribu no bairro de Nova Tiúma.

Execução do alargamento e melhoria da drenagem do Canal do Caiará, visando otimizar o escoamento das águas pluviais iniciando-se da ponte da Rua das Flores, passando pela ponte da PE-005 e seguindo por toda a sua extensão até a construção da nova ponte que liga Nova Tiúma ao Pixete.

Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal para recuperação do calçamento na Rua Helena de Lemos, no bairro de Penedo.

Solicito o calçamento de toda a extensão do beco, incluindo a construção de uma escadaria com instalação de corrimões, além da implementação de tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto, localizado no final da Rua Tiúma. Esse beco faz a ligação com a Rua A, no bairro Nova Tiúma.

Realizar Recomposição de paralelepípedos Posteriormente o Capeamento Asfáltico na Rua 1° Travessa São Sebastião no cascara Bairro Umuarama .

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Marques de Olinda em Penedo.

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Tobias Barreto em Penedo

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Duarte Coelho em Penedo.

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Alvarenga Peixoto em Penedo.

Calçamento e Muro de Arrimo, da 1ªTravessa Santa Maria no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Calçamento da Rua Campina Grande no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Asfaltamento e Muro de Arrimo, da 2ªTravessa Santa Maria no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Construção de uma Escadaria com Corrimão e Passeio, na Rua da Jaqueira no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Recapeamento Asfáltico Total, na Rua Santa Luzia no Loteamento Bela Vista.

Criação da Casa da Juventude em Capibaribe São Lourenço da Mata.

Obra de construção de banheiros públicos, feminino e masculino no Terminal de Ônibus do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Obra de drenagem, calçamento e recapeamento asfáltico total da Rua da Prata, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.

Instalação de Placas de identificação (nomes) das Ruas do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Obra de asfaltamento total da 1ª Travessa da Rua Teixeira Coimbra, localizada no bairro Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Passagem molhada, drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento nos pontos críticos do Engenho Califórnia.

Passagem molhada, drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento nos pontos críticos do Engenho Santa Rosa.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da RUA MARTINS JOAQUIM DA SILVA, ESTRADA DO TIP no bairro do Parque Capibaribe

Construção de uma Creche no distrito de Matriz da Luz.

Construção de uma Creche no distrito de Lages.

Solicita a execução de obra de calçamento da Rua Alameda dos Hibiscos, localizada na Chácara Tiúma.

Solicita a execução de obra de calçamento da Rua Colômbia, localizada no bairro da Chã da Tábua.

Solicita a execução de obra de calçamento da Rua Dominicana, localizada no bairro da Chã da Tábua.

Solicita a execução de obra de calçamento da Rua Tobago, localizada no bairro da Chã da Tábua.

Solicita à Mobi Brasil o aumento do número de ônibus no bairro da Chã da Tábua, nos horários de 5h às 7h da manhã e de 17h às 20h da noite.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua A, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Abreu, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Dr. Jailson Silva, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Carlos Prudêncio, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Bartolomeu Lourenço, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Criação do serviço "Disque Saúde Mental da Mulher", com o objetivo de fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade e adoecimento mental

Drenagem, saneamento, calçamento/ asfaltamento da Rua Itaberaba (Loteamento Progresso), Bairro Capibaribe, próximo ao loteamento Vale Verde.

Drenagem de esgoto da Rua Tenente Arnaldo, no Loteamento São João e São Paulo.

Drenagem, saneamento, calçamento/ asfaltamento da Rua Valdir Correia, bairro Muribara, próximo a caixa d'água de Jabá

Finalização da obra de tubulação na Rua Escritor Jorge Amado, nº 17, Loteamento lrineu Teixeira, bairro Bela Vista.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, o Capeamento Asfáltico em toda Rua Pimentel, próximo à Estação de Tratamento da Compesa, via de ligação com o bairro do Parque Capibaribe com a Rodovia BR 408, nesse Munícipio.

Solicita ao prefeito de São Lourenço da Mata, o retorno dos guardas municipais para o reordenamento do trânsito, no centro comercial da avenida Cláudio Alves de Souza, no Parque Capibaribe, nesse munícipio.

Solicita ao prefeito de São Lourenço da Mata, a realização da operação tapa buraco em toda extensão da avenida Mário Henrique Mafra, no trecho próximo ao laboratório municipal, nesse município.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, o Capeamento Asfáltico da Rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no Parque Capibaribe, nesse Munícipio.

Solicita ao prefeito de São Lourenço da Mata, a implantação da academia de saúde, na praça da rua 75, no Parque Capibaribe, nesse munícipio.

Construção de uma base do SAMU.

Ampliação da equipe SAMU de básica, para avançado.

Placa de sinalização e proibição da circulação de motocicletas e bicicletas dentro do pátio da feira e a presença de GCM durante o fim de semana.

Construção da arquibancada com vestiários no campo na comunidade Ettore Labanca.