Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do programa de atendimento familiar com horário agendado no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Institui a "Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar" no âmbito do município de São Lourenço da Mata.

Regulamenta a aplicação do § 3° do art. 8° da Lei nº 14.1331 de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.

Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 008/2025, para estabelecer que a Controladoria-Geral do Município e a Procuradoria-Geral do Município serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento desta Lei no âmbito do Poder Executivo, e que a Controladoria Interna e a Procuradoria-Geral da Câmara Municipal serão responsáveis pela fiscalização no âmbito do Poder Legislativo.

Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 008/2025, ampliando a vedação ao nepotismo para incluir parentes até o quarto grau, visando fortalecer os princípios da moralidade e impessoalidade na Administração Pública.

Calçamento/asfaltamento da Rua São Paulo, à vila da saudade no bairro muribara.

Realizar Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico, Implantação de Tubos e Reforma de toda Galeria de Esgoto na Rua das Rosas em Penedo.

Realizar Conserto do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Junqueira Freire em Penedo.

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Avenida Beira Rio em Penedo.

Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Paranatama em Penedo.

Capeamento asfáltico da Rua Um, situada no bairro Parque Capibaribe.

Construção de Escola no Residencial São Lourenço I, II e III em Nova Tiúma.

Capeamento Asfáltico Total e Murro de arrimo em Frente à Casa 314, Rua Veneza no Loteamento Bela Vista.

Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Loteamento lrineu Teixeira, Bairro Bela Vista.

Escadaria e Passeio do Beco da 1ª Travessa Maragogi no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Escadaria e Passeio do Beco da 2ª Travessa Maragogi no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Capeamento Asfáltico Total, na Rua Santa Terezinha no Loteamento Bela Vista.

Obra de drenagem, conclusão do calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Padre Cícero, localizada no bairro de Constantino, em São Lourenço da
Mata.

Implantação de um Semáforo em frente ao antigo Hospital Maria Vitória, em São Lourenço da Mata.

Instalação de Placas de identificação (nomes) das Ruas do Bairro da Várzea Fria, em São Lourenço da Mata.

Obra de capeamento asfáltico da Rua Onze, localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Reforma do calçadão que fica em frente à Academia da Cidade, às margens do Rio Capibaribe (do viaduto até o posto de combustível), localizado no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Requer ao Poder Executivo o calçamento e a pavimentação da Rua Clóvis Bandeira, Loteamento Parque Pau Brasil, no Bairro Muribara.

Requer ao Poder Executivo a construção de uma ponte sobre o canal da rede de esgoto na Rua Belém de São Francisco, ao lado da Arena Society no Bairro Vila Dourada.

Requer ao Poder Executivo o complemento do calçamento da Rua Havaí, no trecho que a interliga à BR-408, no bairro Muribara.

Requer ao Poder Executivo a requalificação do pavimento da Rua Bela Vista, no bairro Centro.

Requer ao Poder Executivo a revitalização do canal no Pátio da Feira de São Lourenço, no bairro Centro.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua Major Ferreira Lima, no distrito de Matriz da Luz.

Construção de uma Creche, no Loteamento Vila Dourada.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua José Luiz da Silva, no distrito de Lages.

Muro de arrimo, para rua Santo Amaro, Lot. Maria Helena de Moraes, Tiúma.

Conclusão da pavimentação da Rua Vila dos Técnicos, que atualmente possui apenas um trecho pavimentado, enquanto o restante causa transtornos e
oferece riscos à população local, localizada no Loteamento Chácara Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua B, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua dos Bibliotecários, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Dra. Elaine Silva, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Porfírio Simplicio de Albuquerque, localizada no Portal de Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.

Calçamento/asfaltamento da rua saturnino de brito, bairro: muribara

Calçamento/asfaltamento da estrada da escola de Constantino ao córrego do Piauí.

Recapeamento asfáltico da rua formosa, bairro: muribara.

Calçamento/asfaltamento da Rua Eugênio Cardoso da fonte, bairro: muribara

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Cláudio Alves de Souza, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da escola Rosina Labanca, no Parque Capibaribe, neste Município.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, Manutenção das Escadarias da Rua 33, próximo ao Grêmio Leão, no Parque Capibaribe, neste Município.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a instalação de uma coberta no pátio da Escola Maria José de Souza, no Parque Capibaribe, neste Município.

Solicita à que sejam realizadas obras de calçamento e drenagem na Travessa Calcedônia, localizada no bairro Rosina Labanca, por meio dos órgãos
competentes.

Solicita à que sejam realizadas obras de calçamento e drenagem na Rua Alameda dos Flamboyants, localizada no bairro Chácara Tiúma, por meio dos
órgãos competentes.

Solicita à que sejam realizadas obras de calçamento e drenagem na Rua Alameda das Orquídeas, localizada no bairro Chácara Tiúma, por meio dos
órgãos competentes.

Solicita à que sejam realizadas obras de asfaltamento, drenagem e melhoria da iluminação pública na Rua Alto do Cruzeiro, localizada no bairro Chã da
Tábua.

Solicita à que sejam realizadas obras de calçamento e drenagem na Rua Alameda das Violetas , localizada no bairro Chácara Tiúma, por meio dos
órgãos competentes.

Construção de uma creche no bairro sítio Tejipió.

Construção de uma creche no Barro Vermelho.

Construção de uma creche na comunidade Vila da Saudade.

Recapeamento asfáltico da Travessa Nova Esperança-E, no Bairro Pixete.

Reposição da Tubulação da 2ª Travessa Maragogi, próximo ao nº 65, por trás do Armazém Coral, no bairro Loteamento São João São Paulo.

Construção de uma Praça no Loteamento Helena de Moraes, Bairro: Tiuma.

Construção de um PSF ( Posto Saúde da Família) na chácara Tiúma.

Calçamento da Rua Severino Celestino dos Santos - Portal Tiúma. Bairro Tiúma.

Solicito a recuperação do calçamento e posteriormente aplicação asfáltica da Rua Vertente, no bairro Nova Tiúma.

Solicito o asfaltamento da Rua M, no bairro Nova Tiúma.

Calçamento e Asfaltamento do restante da Rua Primavera, a partir do trecho da esquina com a Rua Augustinho Rodrigues - Caiará.

Solicito o asfaltamento da Rua Jaguaribe, localizada no bairro do Caiará.

Solicito a instalação de telas de proteção no campo do Botafogo, localizado na comunidade Ettore Labanca, no bairro do Pixete. A medida visa evitar que
a bola atinja as residências próximas, especialmente atrás das barras.

Reforma na Escola Municipal Antônio de Castro Alves.

Construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Antônia de Castro Alves.