Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Albérico da Silva Rêgo Neto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o incentivo à criação do "desembarque seguro" e critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus em período noturno das 22h às 5h do dia seguinte, nos veículos de transporte coletivo no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.599/2018, que institui sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.414/2013, que Cria o Conselho Municipal da Mulher de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Pizon, localizada no bairro Muribara. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Nivaldo Araújo (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Souto Maior, localizada no bairro Muribara. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1 ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 2ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 3ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1ª travessa Félix de Brito, no bairro de penedo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua rodrigues de sá, no bairro de penedo. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Troca de rede de proteção, e lâmpadas de LED para quadra de areia do loteamento metropolitano na chã da tábua. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cobertura da quadra da escola prefeito Amaro Alves de Souza, no loteamento metropolitano na chã da tábua. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Recapeamento asfáltico, rua dos lírios no bairro de caiará. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Calçamento e asfaltamento da travessa Arlindo Justino Ribeiro na vila da saudade - Muribara. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Asfaltamento/recapeamento da rua das flores no bairro de caiará. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abertura, limpeza e drenagem do Riacho do Córrego do Piauí, no bairro de Muribara, neste município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Obra de capeamento asfáltico total da Rua Graco Jacó (rua que fica ao lado da praça Amaro Alves), localizada no Loteamento Jardim Metropolitano, no bairro de Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revitalização da praça Amaro Alves (que tem acesso pela Rua Walter Prazeres Camará e Rua Joaquim Francisco dos Santos e próxima à Escola Prefeito
Amaro Alves), localizada no Loteamento Jardim Metropolitano, no bairro de Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Obra de drenagem, capeamento asfáltico total e lombada da Rua Carlos Roberto da Silva, localizada no bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Intercâmbio cultural para alunos da rede municipal de ensino de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena nº 307 no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência n° 312 no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contenção de encosta {Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência nº 320 no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sinalização Vertical e Horizontal da Rua São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a intermediação do legislativo e Executivo Municipal Junto ao DER para implantação de um Semáforo na Rodovia Deputado Ettore Labanca a
Rodovia Estadual PE-005, na entrada da antiga Barraca Santa Cruz, na entrada do Loteamento São João e São PauJo .. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar reforma de toda Galeria de Esgoto das Rua 2º Travessa Duque de Caxias no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Implantação de Passarela e Corre Mão em toda extensão do Canal da Rua Aurora na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Capeamento Asfáltico, Drenagem e Reforma de toda Galeria de Esgoto da Rua 1° Travessa Paulistana no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar reforma do Posto de Saúde da Bela Vista, Incluindo a troca da Câmara de Refrigeração da Sala de Vacinação. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar reforma de toda Galeria de Esgoto das Rua 1º Travessa Duque de Caxias no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a construção de uma praça com academia popular na comunidade vila da saudade localizada no bairro da muribara. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua colômbia no bairro da chã da tábua. - |
Matéria lida |
| 38 |
Requerimento nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua Venezuela no bairro da chã da tábua. - |
Matéria lida |
| 39 |
Requerimento nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua guiana no bairro da chã da tábua. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requerimento nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua México no bairro da chã da tábua. - |
Matéria lida |
| 41 |
Requerimento nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo obra de pavimentação e sistema de drenagem na Rua Hortência, bairro Rosina Labanca. - |
Matéria lida |
| 42 |
Requerimento nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com reservatório de abastecimento na comunidade de Vila Dourada. - |
Matéria lida |
| 43 |
Requerimento nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com reservatório de abastecimento para a parte alta de Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
| 44 |
Requerimento nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua das Pêras, bairro Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
| 45 |
Requerimento nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua dos Melões, bairro Tiúma. - |
Matéria lida |
| 46 |
Requerimento nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para inclusão de atividades físicas planejadas e adaptadas para as pessoas com deficiência na academia da cidade. - |
Matéria lida |
| 47 |
Requerimento nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de um cadastro municipal e uma ação permanente de apoio (fornecimento de epi's, identificação ... ) e formação (inclusão digital, segurança no trabalho, saúde ... ) para os catadores de materiais recicláveis do munícipio. - |
Matéria lida |
| 48 |
Requerimento nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de inclusão de atividades esportivas para crianças e adolescentes autistas. - |
Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação para reforma da escadaria, corrimão, capinação, limpeza e manutenção da iluminação e do poste (nº 05083) na terceira travessa imperial no lot. São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 50 |
Requerimento nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de implantação de ações educativas e de redução de danos (drogas, prevenção, empregabilidade, saúde mental, etc.) voltadas a juventude no munícipio. - |
Matéria lida |
| 51 |
Requerimento nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação a adesão do município de São Lourenço da Mata ao Consórcio Metropolitano de Transporte Público, visando ampliar e melhorar o atendimento das linhas complementares nos diversos bairros da cidade, sobretudo ligando nosso município a Aldeia e demais cidades vizinhas. - |
Matéria lida |
| 52 |
Requerimento nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oferecer assistencialismo eficaz aos animais de rua e da sociedade. É fundamental implementar uma série de ações urgentes e coordenadas tais
como: Criação de Abrigo Temporário; Programas de Castração; Campanhas de Adoção; Campanhas de Educação e Conscientização; Parcerias com ONGs; Atendimento Veterinário Móvel; Campanha de Vacinação. - |
Matéria lida |
| 53 |
Requerimento nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar que seja disponibilizado um espaço para a construção de um quiosque na Praça Araújo Sobrinho, em favor do Sr. José Joaquim dos Santos (GALEGO). - |
Matéria lida |
| 54 |
Requerimento nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitar à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, por meio da Secretária de Infraestrutura, a realização de um mutirão e de forma definitiva
limpeza urbana nas ruas estreitas e becos do município com o uso de quadriciclos conforme foto ilustrativa - |
Matéria lida |