Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Albérico da Silva Rêgo Neto.

Dispõe sobre o incentivo à criação do "desembarque seguro" e critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus em período noturno das 22h às 5h do dia seguinte, nos veículos de transporte coletivo no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.599/2018, que institui sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.414/2013, que Cria o Conselho Municipal da Mulher de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Pizon, localizada no bairro Muribara.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no bairro Muribara.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no bairro Muribara.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Nivaldo Araújo (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no bairro Muribara.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Souto Maior, localizada no bairro Muribara.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1 ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 2ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 3ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1ª travessa Félix de Brito, no bairro de penedo.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua rodrigues de sá, no bairro de penedo.

Troca de rede de proteção, e lâmpadas de LED para quadra de areia do loteamento metropolitano na chã da tábua.

Cobertura da quadra da escola prefeito Amaro Alves de Souza, no loteamento metropolitano na chã da tábua.

Recapeamento asfáltico, rua dos lírios no bairro de caiará.

Calçamento e asfaltamento da travessa Arlindo Justino Ribeiro na vila da saudade - Muribara.

Asfaltamento/recapeamento da rua das flores no bairro de caiará.

Abertura, limpeza e drenagem do Riacho do Córrego do Piauí, no bairro de Muribara, neste município.

Obra de capeamento asfáltico total da Rua Graco Jacó (rua que fica ao lado da praça Amaro Alves), localizada no Loteamento Jardim Metropolitano, no bairro de Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Revitalização da praça Amaro Alves (que tem acesso pela Rua Walter Prazeres Camará e Rua Joaquim Francisco dos Santos e próxima à Escola Prefeito Amaro Alves), localizada no Loteamento Jardim Metropolitano, no bairro de Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Obra de drenagem, capeamento asfáltico total e lombada da Rua Carlos Roberto da Silva, localizada no bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Intercâmbio cultural para alunos da rede municipal de ensino de São Lourenço da Mata.

Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena nº 307 no Loteamento São João e São Paulo.

Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência n° 312 no Loteamento São João e São Paulo.

Contenção de encosta {Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência nº 320 no Loteamento São João e São Paulo.

Sinalização Vertical e Horizontal da Rua São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo.

Solicito a intermediação do legislativo e Executivo Municipal Junto ao DER para implantação de um Semáforo na Rodovia Deputado Ettore Labanca a Rodovia Estadual PE-005, na entrada da antiga Barraca Santa Cruz, na entrada do Loteamento São João e São PauJo ..

Realizar reforma de toda Galeria de Esgoto das Rua 2º Travessa Duque de Caxias no Loteamento São João e São Paulo.

Realizar Implantação de Passarela e Corre Mão em toda extensão do Canal da Rua Aurora na Várzea Fria.

Realizar Capeamento Asfáltico, Drenagem e Reforma de toda Galeria de Esgoto da Rua 1° Travessa Paulistana no Loteamento São João e São Paulo.

Realizar reforma do Posto de Saúde da Bela Vista, Incluindo a troca da Câmara de Refrigeração da Sala de Vacinação.

Realizar reforma de toda Galeria de Esgoto das Rua 1º Travessa Duque de Caxias no Loteamento São João e São Paulo.

Solicito a construção de uma praça com academia popular na comunidade vila da saudade localizada no bairro da muribara.

Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua colômbia no bairro da chã da tábua.

Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua Venezuela no bairro da chã da tábua.

Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua guiana no bairro da chã da tábua.

Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua México no bairro da chã da tábua.

Requer ao Poder Executivo obra de pavimentação e sistema de drenagem na Rua Hortência, bairro Rosina Labanca.

Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com reservatório de abastecimento na comunidade de Vila Dourada.

Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com reservatório de abastecimento para a parte alta de Nova Tiúma.

Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua das Pêras, bairro Nova Tiúma.

Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua dos Melões, bairro Tiúma.

Solicitação para inclusão de atividades físicas planejadas e adaptadas para as pessoas com deficiência na academia da cidade.

Implantação de um cadastro municipal e uma ação permanente de apoio (fornecimento de epi's, identificação ... ) e formação (inclusão digital, segurança no trabalho, saúde ... ) para os catadores de materiais recicláveis do munícipio.

Solicitação de inclusão de atividades esportivas para crianças e adolescentes autistas.

Solicitação para reforma da escadaria, corrimão, capinação, limpeza e manutenção da iluminação e do poste (nº 05083) na terceira travessa imperial no lot. São João e São Paulo.

Solicitação de implantação de ações educativas e de redução de danos (drogas, prevenção, empregabilidade, saúde mental, etc.) voltadas a juventude no munícipio.

Solicitação a adesão do município de São Lourenço da Mata ao Consórcio Metropolitano de Transporte Público, visando ampliar e melhorar o atendimento das linhas complementares nos diversos bairros da cidade, sobretudo ligando nosso município a Aldeia e demais cidades vizinhas.

Oferecer assistencialismo eficaz aos animais de rua e da sociedade. É fundamental implementar uma série de ações urgentes e coordenadas tais como: Criação de Abrigo Temporário; Programas de Castração; Campanhas de Adoção; Campanhas de Educação e Conscientização; Parcerias com ONGs; Atendimento Veterinário Móvel; Campanha de Vacinação.

Solicitar que seja disponibilizado um espaço para a construção de um quiosque na Praça Araújo Sobrinho, em favor do Sr. José Joaquim dos Santos (GALEGO).

Solicitar à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, por meio da Secretária de Infraestrutura, a realização de um mutirão e de forma definitiva limpeza urbana nas ruas estreitas e becos do município com o uso de quadriciclos conforme foto ilustrativa

Regulamenta a aplicação do § 3° do art. 8° da Lei nº 14.1331 de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a atualização do código de obras do município de São Lourenço da Mata - Lei nº 1.749/1989 e dá outras providências.

Institui a "Medalha Paço Ettore Labanca" no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Institui o Censo do Diagnóstico de Fibromialgia na Rede Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Reforma, ampliação e construção de uma quadra poliesportiva com coberta, na escola municipal Joaquim Damião, no engenho Pixaó.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua do campo, no distrito de matriz da luz.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua 2ª travessa Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua 3ª travessa Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz.

Aquisição de veiculo tipo van, para atender as demandas de transporte dos pacientes dos distritos de Lages, matriz da luz, engenhos e circunvizinhos que realizam de tratamento fora do município.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Severino Antônio Cunha, Lot. Prq. Pau Brasil, Muribara.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Travessa Daniel Cruz, localizada no bairro Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua das Américas, localizada no bairro Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Travessa Oito de Maio (Rua de Zé Maria), localizada no bairro Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a mudança da nomenclatura dos Guardas Municipais contratados para Agente Municipal.

Solicitação para recuperação da calçada em frente ao 20º batalhão da polícia militar (av. Pref. Mario Henrique Mafra, 117-279) Parque Capibaribe.

Inclusão dos eventos dos movimentos sociais existentes (caminhada de oxalá e festival das cores - parada da diversidade), ao calendário municipal de eventos.

Solicitação de equipes de guardas municipais para orientação/organização do fluxo de veículos em horários de "pico" no cruzamento (estrada do TIP e av. Prefeito Mário Henrique Mafra) em frente ao hospital Petrolina Campos.

Solicitação para o aumento da oferta de cursos profissionalizantes voltados para mulheres, jovens e adultos no centro social urbano, na sala do empreendedor e a criação ou parceria com ongs e coletivos para novos polos profissionalizantes nos bairros do município.

Solicitação para criação de acervo histórico e cartilha dos artistas, produtores, carnavalescos, artesãos e esportistas do município de São Lourenço da Mata.

Calçamento/capeamento asfáltico da rua João Tavares no cajá em penedo.

Instalação de novos postes de iluminação na via duplicada da avenida dr. Paulo Petribu, em nova tiúma.

Fornecer protetor solar aos agentes municipais de saúde, agentes de endemias e agentes municipais de trânsito.

Realizar o teste do olhinho nas unidades básicas de saúde

Calçamento/capeamento asfáltico da rua Otávio de Freitas em penedo.

Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Nilo Peçanha Residência nº 120, Vale Verde Loteamento Bela Vista.

Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência nº 27 no Loteamento São João e São Paulo.

Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena na Residência n° 305 no Loteamento São João e São Paulo.

Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência nº 306 no Loteamento São João e São Paulo.

Reconstrução da Escadaria da Rua Santa Helena no Loteamento São João e São Paulo.

Realizar Recapeamento Asfáltico e reforma de toda Galeria de Esgoto da Rua Maria Tereza Dourado em Capibaribe.

Realizar Recomposição de Pedras, Capeamento asfáltico e Reforma da Galeria de Esgoto na Rua 4° Travessa Francisco Alves no Loteamento São João e São Paulo.

Realizar Recomposição de Pedras, Capeamento asfáltico e Reforma da Galeria de Esgoto na Rua 5° Travessa Francisco Alves no Loteamento São João e São Paulo.

Realizar Recapeamento Asfáltico da Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra em Capibaribe.

Realizar Obra de Drenagem reforma de toda Galeria de esgoto, Complemento do Calçamento e posteriormente capeamento Asfáltico da Rua Primeira Maragogi no Loteamento São João e São Paulo.

Disponibilização de duas salas no Centro Social para a realização de oficinas para jovens atípicos portadores de TEA e de outras necessidades especiais com idade a partir de 18 anos.

Recapeamento asfáltico da rua Austrália, bairro Chã da Tábua, no loteamento Recanto de Aldeia.

Recapeamento asfáltico na Rua Alameda das Buganvílias, Bairro Tiúma.

Recuperação do calçamento e recapeamento asfáltico da Rua José Mariano, bairro do Pixete.

Solicita o Asfaltamento da Rua Aliança, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Solicita o Complemento em Calçamento e Asfaltamento da Rua Carpina, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Solicita o Asfaltamento da Rua Walter dos Prazeres Camará , Loteamento Jardim Metropolitano, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Solicita o Asfaltamento da Segunda Travessa Jaime Ratis, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Venho, por meio desta, solicitar a elaboração de um projeto de lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mães que possuem filhos diagnosticados com microcefalia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou doenças degenerativas.

Solicitar a construção de um muro de arrimo na rua dos Palmares, nº 237 A, B e C, no bairro Várzea Fria, CEP: 54.740-500.

Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Batalha, bairro Nova Tiúma.

Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Santa Luzia, bairro Nova Tiúma.

Requer ao Poder Executivo a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro de Nova Tiúma, para atender as áreas dos Residenciais, Caiará, Vila Rica e Vila Dourada.

Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Surubim, bairro Nova Tiúma.

Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal junto ao DER para implantação de sinalização viária na Rodovia PE-005, incluindo lombada física, radar de velocidade e faixa de pedestre conforme estudos preliminares, nos trechos próximos às empresas Mectronic e Purina, bairro de Nova Tiúma.

Implantação de um Food Park no Bairro Reserva São Lourenço, neste município.

Ampliação do posto de saúde Muribara 1 e 2, criando espaços separados para cada equipe e melhorando a eficiência do atendimento e as condições de trabalho, neste município.

Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Santa Catarina, localizada no bairro de Muribara II, em São Lourenço da Mata.

Obra de conclusão do calçamento e capeamento asfáltico da Rua 36 no Parque Capibaribe até a Br 408 no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.

Obra de drenagem e continuação do calçamento a partir da frente da Escola Paulo Gomes de Araújo na Rua Félix de Brito, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.

Solicita ao prefeito de São Lourenço implantação de um centro de formação profissional para ministração de cursos de qualificação profissional gratuito.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento Básico, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE VILA RICA.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento Básico, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE VILA DOURADA.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Abastecimento Básico A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE CAIARÁ.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Abastecimento Básico, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE PENEDO DE CIMA.