Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Regulamenta a aplicação do § 3° do art. 8° da Lei nº 14.1331 de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.

Matéria em única votação.

Dispõe sobre a atualização do código de obras do município de São Lourenço da Mata - Lei nº 1.749/1989 e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Institui a "Medalha Paço Ettore Labanca" no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Institui o Censo do Diagnóstico de Fibromialgia na Rede Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Reforma, ampliação e construção de uma quadra poliesportiva com coberta, na escola municipal Joaquim Damião, no engenho Pixaó.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua do campo, no distrito de matriz da luz.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua 2ª travessa Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua 3ª travessa Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz.

Aquisição de veiculo tipo van, para atender as demandas de transporte dos pacientes dos distritos de Lages, matriz da luz, engenhos e circunvizinhos que realizam de tratamento fora do município.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Severino Antônio Cunha, Lot. Prq. Pau Brasil, Muribara.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Travessa Daniel Cruz, localizada no bairro Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua das Américas, localizada no bairro Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Travessa Oito de Maio (Rua de Zé Maria), localizada no bairro Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a mudança da nomenclatura dos Guardas Municipais contratados para Agente Municipal.

Solicitação para recuperação da calçada em frente ao 20º batalhão da polícia militar (av. Pref. Mario Henrique Mafra, 117-279) Parque Capibaribe.

Inclusão dos eventos dos movimentos sociais existentes (caminhada de oxalá e festival das cores - parada da diversidade), ao calendário municipal de eventos.

Solicitação de equipes de guardas municipais para orientação/organização do fluxo de veículos em horários de "pico" no cruzamento (estrada do TIP e av. Prefeito Mário Henrique Mafra) em frente ao hospital Petrolina Campos.

Solicitação para o aumento da oferta de cursos profissionalizantes voltados para mulheres, jovens e adultos no centro social urbano, na sala do empreendedor e a criação ou parceria com ongs e coletivos para novos polos profissionalizantes nos bairros do município.

Solicitação para criação de acervo histórico e cartilha dos artistas, produtores, carnavalescos, artesãos e esportistas do município de São Lourenço da Mata.

Calçamento/capeamento asfáltico da rua João Tavares no cajá em penedo.

Instalação de novos postes de iluminação na via duplicada da avenida dr. Paulo Petribu, em nova tiúma.

Fornecer protetor solar aos agentes municipais de saúde, agentes de endemias e agentes municipais de trânsito.

Realizar o teste do olhinho nas unidades básicas de saúde

Calçamento/capeamento asfáltico da rua Otávio de Freitas em penedo.

Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Nilo Peçanha Residência nº 120, Vale Verde Loteamento Bela Vista.

Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência nº 27 no Loteamento São João e São Paulo.

Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena na Residência n° 305 no Loteamento São João e São Paulo.

Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência nº 306 no Loteamento São João e São Paulo.

Reconstrução da Escadaria da Rua Santa Helena no Loteamento São João e São Paulo.

Realizar Recapeamento Asfáltico e reforma de toda Galeria de Esgoto da Rua Maria Tereza Dourado em Capibaribe.

Realizar Recomposição de Pedras, Capeamento asfáltico e Reforma da Galeria de Esgoto na Rua 4° Travessa Francisco Alves no Loteamento São João e São Paulo.

Realizar Recomposição de Pedras, Capeamento asfáltico e Reforma da Galeria de Esgoto na Rua 5° Travessa Francisco Alves no Loteamento São João e São Paulo.

Realizar Recapeamento Asfáltico da Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra em Capibaribe.

Realizar Obra de Drenagem reforma de toda Galeria de esgoto, Complemento do Calçamento e posteriormente capeamento Asfáltico da Rua Primeira
Maragogi no Loteamento São João e São Paulo.

Disponibilização de duas salas no Centro Social para a realização de oficinas para jovens atípicos portadores de TEA e de outras necessidades especiais
com idade a partir de 18 anos.

Recapeamento asfáltico da rua Austrália, bairro Chã da Tábua, no loteamento Recanto de Aldeia.

Recapeamento asfáltico na Rua Alameda das Buganvílias, Bairro Tiúma.

Recuperação do calçamento e recapeamento asfáltico da Rua José Mariano, bairro do Pixete.

Solicita o Asfaltamento da Rua Aliança, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Solicita o Complemento em Calçamento e Asfaltamento da Rua Carpina, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Solicita o Asfaltamento da Rua Walter dos Prazeres Camará , Loteamento Jardim Metropolitano, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Solicita o Asfaltamento da Segunda Travessa Jaime Ratis, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Venho, por meio desta, solicitar a elaboração de um projeto de lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mães que possuem filhos diagnosticados com microcefalia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou doenças degenerativas.

Solicitar a construção de um muro de arrimo na rua dos Palmares, nº 237 A, B e C, no bairro Várzea Fria, CEP: 54.740-500.

Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Batalha, bairro Nova Tiúma.

Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Santa Luzia, bairro Nova Tiúma.

Requer ao Poder Executivo a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro de Nova Tiúma, para atender as áreas
dos Residenciais, Caiará, Vila Rica e Vila Dourada.

Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Surubim, bairro Nova Tiúma.

Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal junto ao DER para implantação de sinalização viária na Rodovia PE-005, incluindo
lombada física, radar de velocidade e faixa de pedestre conforme estudos preliminares, nos trechos próximos às empresas Mectronic e Purina, bairro de
Nova Tiúma.

Implantação de um Food Park no Bairro Reserva São Lourenço, neste município.

Ampliação do posto de saúde Muribara 1 e 2, criando espaços separados para cada equipe e melhorando a eficiência do atendimento e as condições de
trabalho, neste município.

Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Santa Catarina, localizada no bairro de Muribara II, em São Lourenço da Mata.

Obra de conclusão do calçamento e capeamento asfáltico da Rua 36 no Parque Capibaribe até a Br 408 no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.

Obra de drenagem e continuação do calçamento a partir da frente da Escola Paulo Gomes de Araújo na Rua Félix de Brito, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.

Solicita ao prefeito de São Lourenço implantação de um centro de formação profissional para ministração de cursos de qualificação profissional gratuito.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento Básico, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE VILA RICA.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento Básico, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE VILA DOURADA.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Abastecimento Básico A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE CAIARÁ.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de Abastecimento Básico, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE PENEDO DE CIMA.