Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 70
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 33 |
Requerimento nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de operação tapa-buraco na Rua Assis Chateaubriand, localizada no bairro Capibaribe, neste município. - - Retornando de averiguação.
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Não há resultado |
| 44 |
Requerimento nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Araújo, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Salvador, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Albânia, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Requerimento nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Carmélia, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Não há resultado |
| 59 |
Requerimento nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
|
Revitalização do chafariz, na rua campo, no bairro beira rio. - - |
Não há resultado |
| 69 |
Requerimento nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Protocolo: -
Turno: -
|
Instalação de uma faixa de pedestre na rua avenida doutor Francisco correia em frente à loja zp modas no pátio da feira. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 001, de 03 de abril de 2024, que institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o incentivo à criação do "desembarque seguro" e critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus em período noturno das 22h às 5h do dia seguinte, nos veículos de transporte coletivo no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, para reestruturar as competências relativas ao Controle Urbano no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a garantia do direito de reunião e manifestação religiosa de alunos durante o intervalo escolar no âmbito do município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento da Copa Pau Brasil de Futsal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a Proteção e Atenção integral aos órfãos do Feminicídio no Município de São Lourenço da Mata, e dá providências
correlatas. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Denúncia de Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras
providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Preventiva da Mulher", a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de março, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3 .091, de 14 de fevereiro de 2025, que institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida no Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 177, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 52, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 451, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 450, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 50B, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Esdras Gomes da Silva, no portal tiúma. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Clóvis bandeira, loteamento pau brasil, muribara. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: planalto, em penedo. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da avenida alexandrita, na Rosina Labanca. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da estrada do jalisco. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua atlântica, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-560, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua gardênia, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-610, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua Irlanda, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-651, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita obras de pavimentação asfáltica da rua dominicana, localizada no bairro chã da tábua, por meio do programa parceria. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
|
Recapeamento asfáltico da rua 71, no bairro do Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito a construção de um centro profissional municipal, para a formação de jovens e adultos. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito colocação de coletor de lixo na travessa da rua 36 - bairro: parque capibaribe. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito a expansão do programa remédio até você, para contemplar comunidades que ainda não foram atendidas. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito que seja implantada uma unidade da clínica de fisioterapia no bairro de tiúma. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: João Luiz da Silva, no portal tiúma - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: José Gonçalves de Melo, no portal tiúma. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Idelval Rodrigues da Silva, no portal tiúma. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Antônio Ursolino da silva, no portal tiúma. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 1088 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Antônio Patrício de Queiroz, no portal tiúma. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 1089 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
|
Construção de muretas de proteção no canal da rua Renato C. Cunha, localizada no bairro de Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 1090 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
|
Construção de muro de arrimo na Rua Cinquenta e dois nº 232, 234, 234A, 2348, localizada no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 1091 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
|
Implantação de Ecopontos de Reciclagem, destinados ao recebimento de materiais como lixo eletrônico, plástico e vidro. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 1092 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
|
Intervenção do projeto Parceria para construção do complemento da escadaria da Rua Cinquenta e Dois, localizada no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 1093 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
|
Drenagem, calçamento, capeamento asfáltico, capinação e iluminação pública na Rua Carnaíba, localizada no bairro da Vila Rica. - - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 1099 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua Machado de Assis no Umuarama. - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 1100 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito ao Poder Executivo a Construção de muros de arrimo, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto. Em toda extensão da rua Belo Jardim em
Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito ao Poder Executivo a Conclusão do capeamento asfáltico da rua Belo Jardim em Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 52 |
Requerimento nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua 1ª travessa Machado de Assis no Umuarama. - - |
Aprovado |
| 53 |
Requerimento nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua Carpina em Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 54 |
Requerimento nº 1104 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Gravataí, chã da tábua- cep: 54745- 552. - - |
Aprovado |
| 55 |
Requerimento nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Luiz de Freitas, loteamento jardim metropolitano, chã da tábua- cep: 54745-828. - - |
Aprovado |
| 56 |
Requerimento nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua la paz, chã da tábua - cep: 54745-410. - - |
Aprovado |
| 57 |
Requerimento nº 1107 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita obras de asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Osvaldo Carneiro de Sá Cavalcante, loteamento jardim metropolitano, chã da tábua - cep: 54745-834. - - |
Aprovado |
| 58 |
Requerimento nº 1108 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
|
Criação do programa municipal juventude ativa. - - |
Aprovado |
| 60 |
Requerimento nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
|
Programa juventude inovadora: inclusão digital e stem. - - |
Aprovado |
| 61 |
Requerimento nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
|
Criação de programa municipal de enfrentamento à adultização infantil. - - |
Aprovado |
| 62 |
Requerimento nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
|
Implantação de placas de sinalização na entrada e saída de ônibus na mediação da praça Dom Helder Câmara (terminal do Parque Capibaribe). - - |
Aprovado |
| 63 |
Requerimento nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Serviço de drenagem, pavimentação e iluminação do beco que interliga as ruas M e O, no bairro de Nova Tiúma, por meio do Programa Parceria. - - |
Aprovado |
| 64 |
Requerimento nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Pavimentação da Rua das Begonhas, bairro de Tiúma. - - |
Aprovado |
| 65 |
Requerimento nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Implantação de ponto de apoio para motoristas de aplicativos no município de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 66 |
Requerimento nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
|
A reconstrução da escadaria e rampa da Rua 75, no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 67 |
Requerimento nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
|
Recapeamento da Rua 15 de novembro, em frente a casa nº 271, próximo a rua do Tanque, ao lado do Muro da Compesa, Bairro do Prego. - - |
Aprovado |
| 68 |
Requerimento nº 1118 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
|
A construção de uma escadaria na Rua Maravilha, no Loteamento São João São Paulo (Capibaribe), neste município; - - |
Aprovado |
| 70 |
Requerimento nº 1120 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito a construção de um novo cemitério municipal no distrito de matriz da luz. - - |
Aprovado |