Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta o § 1º ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 106/2025, especificando as atribuições do cargo comissionado de Secretário Executivo de Gestão Financeira, conforme determina o artigo 37, inciso V, da Constituição Federal e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1010, assegurando a legalidade e constitucionalidade da criação do referido cargo.

Só leitura.

Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 106/2025 para corrigir a referência ao artigo alterado da Lei Municipal nº 3.086/2024, a fim de garantir exatidão técnica, clareza legislativa e segurança jurídica.

Só leitura.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Cosmo João da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Desembargador Ricardo Paes Barreto.

Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Solicita criação de linha municipal de transporte alternativo para atendimento ao residencial mirante do vale, no cajá.

Solicita intensificação das rondas noturnas da polícia militar do 20° BPM, no residencial mirante do vale no cajá.

Solicita ao grande recife consórcio de transporte, a realização de estudo de viabilidade para implantação de linha de ônibus para atendimento ao residencial mirante do vale, no sítio cajá.

Solicita substituição da iluminação pública, por luminárias de LED, através do programa ilumina São Lourenço, para o residencial mirante do vale, no sítio cajá.

Solicita o asfaltamento no residencial mirante do vale, no sítio cajá.

Capeamento asfáltico da Rua Calcedônia, localizada no bairro da Rosina Labanca.

Drenagem, calçamento, capeamento asfáltico e iluminação pública na Rua João Barbalho, localizada no bairro de Penedo.

Aquisição de transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio-TFD.

Construção de muro de arrimo na Rua 11 Nº 80, localizada no bairro Parque Capibaribe.

Solicitação de revitalização da quadra de areia do Ginásio de Esportes "O Pereirão" e posterior implementação do Projeto "Praia Fit: Esportes, Saúde e
Lazer na Areia e Integração Comunitária".

Solicito a ampliação do horário de funcionamento, até às 20h, de forma permanente, na unidade de saúde Ailton Rossi, na avenida Cláudio Alves de Souza, no Parque Capibaribe.

Solicito a construção do parcão no reserva são lourenço, neste município.

Solicito a implantação de área no centro social urbano, afim de ofertar aulas práticas de cursos profissionalizantes gratuitos.

Reforma da quadra de areia e instalação de brinquedos na Praça Ademar Vieira, bairro de Tiúma.

Solicitação de intermediação junto ao DNIT para implantação de redutor de velocidade na BR-408, em frente ao Condomínio Reserva São Lourenço.

Distribuição de abafadores de ruídos para crianças com hipersensibilidade auditiva nas escolas municipais.

Estudo para desapropriação de área para construção de um parque ecológico entre a PE 05, Dep. Ettorre Labanca, próximo aos condomínios em Nova Tiúma.

Construção de pista de caminhada e ciclofaixa na duplicação da PE 05 Deputado Etorre Labanca, em Nova Tiúma.

Construção de uma ponte ligando a rua brejão com a 4ª travessa manoel amazonas.