Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.752, de 14 de outubro de 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.752, de 14 de outubro de 2019. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Sileno Sousa Guedes. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos a bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do município. - - Matéria em 1ª votação.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de São Lourenço da Mata a "Carteira Municipal de Saúde da Mulher''. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito calçamento, asfaltamento e drenagem na Rua do Genipapo, localizada no bairro Matriz da Luz. - - |
Rejeitado |
| 10 |
Requerimento nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir o atendimento prioritário e em prazo razoável a crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) pela Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata. - - |
Rejeitado |
| 11 |
Requerimento nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita o recapeamento asfáltico da rua Fernando Cesar, em penedo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita o recapeamento asfáltico da rua mauro mota, em penedo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Implantação de Projeto de Telemedicina para Ampliação do Acesso à Saúde em Áreas Rurais e Afastadas do Município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a pavimentação e asfaltamento da rua Érico Veríssimo, em penedo. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a pavimentação e asfaltamento da rua Nelson ávila, em penedo. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
|
Através do programa parceria, construção da escadaria para o beco do colégio Josué Pereira, na beira rio. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
|
Através do programa parceria, recuperação da rampa e construção da escadaria para rua do riacho, na beira rio. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
|
Através do programa parceria, a conclusão da pavimentação e instalação de corrimão, no beco da rua alto caruaru, na beira rio. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
|
Através do programa parceria, a pavimentação do beco do campo, na rua paraíba, na vila Ercina Lapenda. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
|
Intervenção do Projeto Parceria no "Beco da Padaria", localizado na Rua 29, no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
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Implantação de Faixa de pedestre na Av. Mario Henrique Mafra, em frente ao Laboratório Municipal Luiz Cabral de Oliveira, no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
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Implantação de uma lombada para diminuição de velocidade na Av. Oriental, em frente a Padaria Padoca do Bairro nº01, na localidade do Barro vermelho, neste município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Atenas, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Montevidéu, próximo ao Haras Munguba, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Cleiton de Almeida Medeiros, novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF/PE). - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 1222 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a reforma da quadra da Escola Municipal Ariano Suassuna, localizada na Rua dos Girassóis, bairro do Pixete. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 1223 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Joinville, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Implantação de Sistema de QR Code em obras públicas para facilitar acesso às informações pela população. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicitação de Van do Programa Pernambuco Conduz - Unidades Móveis Adaptadas (UMA) para transporte de pessoas com deficiência. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Programa de capacitação de servidores municipais em atendimento humanizado. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Criação do Selo "Produto de São Lourenço" para valorização e identificação de produtos fabricados no município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito construção de escadaria na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), no Parque Capibaribe. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicito alargamento do canal na rua Hamilton Ribeiro, resolver os problemas de constantes alagamentos da comunidade, no bairro penedo. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
|
Melhoria no sistema de atendimento e distribuição de senhas via whatsapp nos postos de saúde. - - |
Rejeitado |
| 35 |
Requerimento nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a pintura e revitalização da faixa de pedestres em frente ao hospital petronila campos. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação para implantação de rede wi-fi pública nos postos de saúde do município de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
|
Criação do programa municipal de cultura nas comunidades. - - |
Aprovado |