Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total nº 009/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 099/2025 - Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, o "DIPLOMA MULHER DE VALOR", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Denis Medeiros de Lima. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco, Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Albérico da Silva Rêgo Neto. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a travessa localizada no Lot. Cajá, bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata, com o nome de Travessa Ettore Labanca. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas novas escolas e creches municipais, bem como a adaptação das unidades escolares já existentes, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arborização urbana - bairro: barro vermelho . - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arborização urbana - bairro: beira rio. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arborização urbana - bairro: bela vista. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arborização urbana - bairro: caiará. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arborização urbana - bairro: capibaribe. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar ao presidente do TRE a implantação de um colégio eleitoral no Reserva São Lourenço. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma das praças localizadas em frente ao antigo shopping Timbi, no bairro do Umuarama. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 33 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 34 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Repintura da faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Francisco Correia em frente a padaria Muribara. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento/asfaltamento, da rua santo amaro no bairro do alto camurim em tiúma. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 1287 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arborização urbana - bairro: centro. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arborização urbana - bairro: chã da tábua. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 1289 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arborização urbana - bairro: várzea fria. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 1290 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arborização urbana - bairro: rosina labanca. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 1291 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arborização urbana - bairro: nova esperança. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 1292 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estudo de viabilidade para manter no mínimo um bombeiro civil em cada uma das escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 1293 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de faixa de pedestre localizada na PE-05 em frente a Unidade de Saúde da Família de Nova Tiuma I e II. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 1294 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Possibilidade de disponibilização de resultado de exames médicos através de plataforma digital. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 1295 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Governo do Estado a ampliação da emissão de RG realizada no Centro Social Urbano, em parceria com o Instituto de Identificação Tavares
Buril (IITB). - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 1296 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Matriz da Luz. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 1297 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma e instalação de playground na Praça José Sátiro Barbosa, localizada na Rua Riachuelo, bairro de Vila do Reinado. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 1298 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Lajes. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 1299 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a execução de obras de drenagem e calçamento, na rua Ettore Labanca, continuação da rua quarenta e quatro, situada entre o bairro do parque capibaribe e o sitio cajá. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 1300 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de um muro de arrimo na rua belém de maria entre os números 73 a 76 no bairro capibaribe. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 1301 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de muro de arrimo na Rua Aritana, nº 87, no bairro da Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 1302 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implantação do programa "Conecta Gari" no Município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 1303 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar o calçamento da Travessa Antônio de Almeida, no bairro de Umuarama. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento nº 1304 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção de instalação de bancos na segunda travessa bom jesus da lapa, no loteamento são joão e são paulo. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento nº 1305 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção urbanística de bancos na rua othon bezerra de melo, no sítio cajá, em penedo. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento nº 1306 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para implantação de um parcão (espaço público destinado ao lazer e convivência de cães e seus tutores) na praça dom hélder, no parque capibaribe, em são lourenço da mata. - |
Matéria lida |
| 38 |
Requerimento nº 1307 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de informações à compesa sobre o andamento administrativo da obra destinada a eliminar o rodízio do abastecimento de água no parque capibaribe. - |
Matéria lida |
| 39 |
Requerimento nº 1308 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Através do programa parceria, pavimentação da 1ª travessa da rua havaí, muribara. - |
Matéria lida |