Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total nº 012/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 123/2025 Autógrafo nº 112/2025 - Dispõe sobre a priorização do atendimento
odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Matéria em única votação.

Veto Total nº 013/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 127/2025 Autógrafo nº 116/2025 - Institui a Política Municipal de Apoio às Familias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Matéria em única votação.

Veto Total nº 014/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 124/2025 Autógrafo nº 113/2025 - Dispõe sobre o incentivo à doação de cabelo para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento de câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Matéria em única votação.

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a "Olimpíada Municipal do Conhecimento", destinada aos alunos da rede pública de ensino, e
dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Denomina “Comunidade Deputado Miguel Labanca (Miguel Archanjo Labanca Filho)” o núcleo urbano correspondente ao Loteamento Sinal Verde, situado em Aldeia, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Denomina “Comunidade Deputado Miguel Labanca (Miguel Archanjo Labanca Filho)” o núcleo urbano correspondente ao Loteamento Sinal Verde, situado em Aldeia, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Institui a "Corrida da Emancipação" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências

Matéria em 2ª votação.

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a Campanha “Janeiro Branco”, voltada à promoção da saúde mental, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento, Orientação e Encaminhamento de Pessoas em Sofrimento Psíquico no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, como medida de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Institui o Programa Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento Educacional de Crianças em Situação de Vulnerabilidade ao Trabalho Infantil no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Solicita a desobstrução do canal da rua Itamaracá.

Solicitação para a criação de espaço de convivência infantil para os filhos dos barranqueiros durante a realização da festa de agosto.

Solicitação para uma ação de regularização dos criadores de abelhas (apicultores) no município.

Solicitação para a celebração de convênio entre a secretaria municipal de educação e os apicultores do município para implementação do programa “escola amiga das abelhas”.

Solicitação para a criação do projeto “rua viva”, com fechamento da via principal em datas comemorativas para uso exclusivo de pedestres e realização de programação cultural com artistas locais.

Solicitação ao poder executivo a criação do programa municipal de valorização dos mototaxistas e entregadores de São Lourenço da Mata.

Solicitação de providências quanto aos problemas no fornecimento de energia elétrica.

Solicitação de cadastramento de CEP para ruas do município.

Solicita estudo de viabilidade técnica, para construção de uma nova unidade escolar no bairro Parque Capibaribe.

Instalação de Bebedouros Públicos em Espaços de Prática Esportiva.

Solicitação de estudo de viabilidade para criação de programa municipal de defesa pessoal e proteção às mulheres.

Solicitação de estudo de viabilidade para instituição de auxílio financeiro a pacientes oncológicos no município.

Voto de aplauso à atleta Gleycy Ellen da Silva.

Estabelecimento de metas mínimas de leitura por série para incentivo à formação de leitores.

Implantação e regularização de bibliotecas em todas as escolas municipais conforme legislação vigente.

Implantação de cursos de pintura, artesanato e atividades artísticas para formação cultural e geração de renda.

Ampliação do acesso à internet nas escolas da rede municipal.

Oferta de cursos profissionalizantes com uso de tecnologia para alunos da rede municipal

Implantação do Programa “Aluno Nota 10” no Município.

Criação de brinquedotecas Comunitárias no Município.

Implantação do Programa “Corujão da Saúde” no Município.

Integração da rede municipal de atendimento às vítimas de violência doméstica.

Construção de muro de arrimo na Rua Veneza Nº250, localizada no bairro Bela Vista.

Solicito a reforma da Praça Alberto Querido, localizada na Rua Manoel Corrêa, no Centro de São Lourenço da Mata.

Solicito a pavimentação asfáltica da Travessa Sebastião Pedro da Silva, no bairro Beira Rio.

Abertura de processo para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal.

Refazimento do sistema de escoamento de esgoto na Rua Belo Horizonte em Vila do Reinado.

Contratação de coveiro para o Cemitério Morada Eterna, no Centro de São Lourenço da Mata.

Voto de Aplauso ao profissional EDIMILSON LEANDRO DO NASCIMENTO, em reconhecimento à sua notável trajetória na promoção do esporte, saúde e qualidade de vida no município de São Lourenço da Mata e em todo o território nacional.

Solicitação para instalação da iluminação pública e etiquetagem nos postes no âmbito do programa ilumina LED São Lourenço na rua João Tavares, 54715-440.

Solicitação de inclusão em programa de infraestrutura, recuperação de escadaria e asfaltamento – rua Áurea Aurora dos Vasconcellos Murta, parque capibaribe.

Solicitação de estudo para criação do programa “documento fácil” no município.

Solicitação para realização de mutirão de castração de cães e gatos no município.

Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria.

Construção de 02 (duas) escadarias na Rua: Claudionor Duarte de Almeida (Rua Doze), que cruza para a Rua: Maria Cândida, (Rua Sessenta e Três No Parque Capibaribe.