Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação das férias dos servidores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e estabelece normas de gestão administrativa de períodos aquisitivos e concessivas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de 5% ( cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores contratados por tempo determinado e dos servidores comissionados do Poder Executivo Municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece hipóteses de não incidência e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Altera as leis de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
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Realizar a construção de uma escadaria, no beco Luiz José dos santos, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
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Realizar a construção de uma escadaria, no beco Marinês Zulmira, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
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Realizar a construção de uma escadaria, no beco Elias Manoel da silva, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
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Realizar a construção de uma escadaria, no beco heleno João Soares, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
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Realizar a construção de uma escadaria, no beco primeira travessa irmã helena, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Pintura das Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical na Avenida Dr. Miguel Arraes – no Centro. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Pintura das Lombadas, e, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua Dr. Marcos Antônio Barbosa dos Santos, no Residencial Francisca de Paula. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de erradicação de ponto crítico de lixo e revitalização de área pública (Entrada do Residencial Francisca de Paula). - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Serviço de colocação de manta em gel ou construção de muro de contenção no trecho onde caiu a vegetação, da Ladeira da Manguba, situada na Av. Severino Sales. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), destinada ao policiamento preventivo e ostensivo no município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Alfredo Dias no Umuarama. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua Assis Chateaubriand na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Clodoaldo Gomes em Penedo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua do Sol na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Realização compra de novos brinquedos e de manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos já utilizados nas ações, eventos e atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de muro de arrimo na Travessa da Jaqueira, nº 52, localizada no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Intermediação junto ao DNIT para construção de uma passarela para pedestres em frente ao Conjunto Residencial Reserva São Lourenço. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Intermediação junto ao DNIT para instalação de lombada eletrônica nos dois sentidos da via, em frente ao Conjunto Residencial Reserva São Lourenço. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao poder executivo instalação de postes e luminárias em LED na comunidade do sitio verde (chã da tabua) na divisa de São Lourenco e Camaragibe. - |
Matéria lida |