Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores contratados por tempo determinado e dos servidores comissionados do Poder Executivo Municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece hipóteses de não incidência e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao poder executivo instalação de postes e luminárias em LED na comunidade do sitio verde (chã da tabua) na divisa de São Lourenco e Camaragibe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada Maria da Penha, destinada à proteção, acompanhamento e prevenção da violência contra a mulher. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada de Trânsito (BTGCM), destinada à organização, fiscalização e educação para o trânsito no município. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Implantação de Centro Dia para Idosos (“Creche para Idosos”). - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo a previsão de dotação orçamentária específica para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, assegurando planejamento, execução, prestação de contas e o fortalecimento de sua articulação institucional. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo a elaboração de Planejamento Anual Estruturado para o enfrentamento da violência contra a mulher, com definição de metas, objetivos, programas e previsão orçamentária no âmbito do município. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
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Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Luiz José dos santos por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
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Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Manoel da silva por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
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Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na segunda travessa irmão heleno, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
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Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Francisco do Nascimento, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
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Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na rua Finlândia, por meio do programa parceria no bairro da chã da tábua. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação para Implementação de Espaços Sensoriais nos Cras, Creas e Conselho Tutelar Do Município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de Programa Municipal de Equoterapia para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de Programa de Hidroterapia para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação de Política Pública Municipal de Apoio aos Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de Programa de Hidroginástica para Idosos no Município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. O calçamento posteriormente asfalto, serviço de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto. Rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Olinda na Várzea fria. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. Pavimentação, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Palmares na Várzea fria. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. Pavimentação, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Vargem Verde na Várzea fria. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo o calçamento posteriormente o capeamento asfáltico, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, muro de arrimo e implantação de poste com iluminação em led. da rua do Campo na Beira Rio. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de muro de arrimo na residência de n° 75 na rua Epitácio Pessoa em Penedo. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Manutenção estrutural e recuperação das pontes localizadas em Muribara, que foram afetadas pelas recentes enchentes e fortes chuvas que atingiram o município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Programa Permanente de Tapa-Buracos, com cronograma contínuo de manutenção e recuperação asfáltica das vias públicas do município. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de QR Codes em pontos turísticos, praças, prédios públicos e espaços históricos do município, contendo informações sobre a história, localização e serviços oferecidos à população. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a manutenção da iluminação de led na rua santa terezinha no distrito de matriz da luz. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a manutenção da iluminação de led na praça senador Carlos Wilson Campos (praça do canhão). - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a manutenção da iluminação de led no campo municipal de matriz da luz. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito operação tapa-buracos na 3ª travessa da rua são bernardo e na rua maravilha, no loteamento são joão e são paulo. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao poder executivo através do projeto parceria a continuidade da escadaria da rua correntes no bairro da chã da tábua, entre as ruas belo jardim e rua caruaru. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao poder executivo a inserção do profissional de psicopedagogia para as escolas municipais de ensino. - - |
Aprovado |