Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação de uma Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Burnout Parental de Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Mirante do Vale, no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui diretriz de incentivo à divulgação de informações sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui diretrizes de incentivo à disseminação de informações sobre noções básicas de primeiros socorros no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 17 de maio, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 17 de maio, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina o Mercado de Carne Marchante José Carlos de Souza, localizado no Pátio da Feira, no Centro de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao poder executivo a construção de um poço artesiano comunitário no cruzamento entre as ruas doutor Joaquim Francisco dos santos e rua maria do Carmo na comunidade do bairro metropolitano. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
solicito ao poder executivo que instale câmeras de videomonitoramento na escola municipal prefeito Amaro Alves no bairro metropolitano. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva ao longo da avenida oito de maio no bairro da chã da tabua. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva na praça ao lado da escola prefeito amaro Alves no bairro metropolitano. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação do plano municipal de política sobre drogas. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita a implantação do programa municipal de prevenção e atenção ao usuário de drogas. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita a efetiva implementação e funcionamento do fundo municipal de prevenção às drogas. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita a reativação do conselho municipal de políticas sobre drogas (COMAD). - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita a adesão e participação do município no consórcio público para gestão climática e prevenção de desastres. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de concessão de auxílio financeiro para ONGs e instituições cadastradas que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais causas sociais. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de recuperação de pavimentação em paralelepípedo na Travessa da Rua 36 – Bairro Parque Capibaribe. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de implantação de moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com alto nível de suporte. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de revitalização da Praça de Eventos (Praça Timulião Maranhão). - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação de informação ao Grande Recife, sobre parada de ônibus nas estações de BRT aos domingos e feriados para a linha 2402 Parque Capibaribe/Caxangá. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao poder executivo O Capeamento Asfáltico, serviço de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto da rua Gilberto Freire em Penedo. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao poder executivo o Calçamento, posteriormente o capeamento asfáltico reforma da escadaria, implantação de corre mão, serviço de drenagem e implantação de poste com iluminação em led, na 5ª Travessa Machado de Assis, no Umuarama. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao poder executivo. Em caráter de urgência. O serviço de terra planejem e em seguida o serviço de drenagem, calçamento e posteriormente o capeamento asfáltico da rua Igarassu no alto do cascará. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao poder executivo. O complemento do calçamento e posteriormente o capeamento asfáltico, serviço de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto da rua Ibirajuba no alto do cascará. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao Poder Executivo a substituição das tampas dos bueiros que fica de frente a residência 5188 na avenida Belmiro correia próximo a ladeira do Liberato. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Criação do Cadastro Municipal de Cuidadores de Idosos e Pessoas com Deficiência, com a realização periódica de cursos de capacitação gratuitos destinados a cuidadores formais, informais e familiares responsáveis por pessoas em situação de dependência. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Construção de um muro de arrimo na Rua Cecília Meireles, nº 50, localizada no bairro Penedo, neste município. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Implantação de semáforo na Avenida Oriental, nº 06, próximo a escola Josué Pereira, no bairro Penedo. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Realização de operação tapa-buracos em caráter emergencial na Estrada da Manguba, neste município. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Estudo técnico para implantação de controle de acesso nas escolas da rede municipal de ensino. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita a realização de limpeza, manutenção, organização e ações de preservação no açude que abastece a comunidade de Laje, no município de São Lourenço da Mata/PE. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito a construção de um quebra-molas/lombada na Rua Henrique Queiroz Monteiro, localizada no bairro da Muribara, neste município. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito a construção de um quebra-molas/lombada na Estrada da Compesa, localizada no bairro da Muribara, neste município. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Nilvia Maria. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Campanha de conscientização e incentivo à doação voluntária de sangue no município de São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
|
A realização de ações sociais e educativas voltadas à orientação jurídica gratuita e promoção da cidadania à população do município, em parceria institucional com a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil. - - |
Não há resultado |