42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/11/2025 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.
Não informada
2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.
Não informada
3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
A presente emenda impositiva destina recursos vinculados à instalação de um playground na praça do Residencial Francisco de Paula, com o objetivo de promover espaços de lazer, socialização e desenvolvimento físico e cognitivo para crianças da comunidade.
Não informada
4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à Casa Amiga da Criança, com o objetivo de garantir a manutenção e fortalecimento dos serviços de atenção especializada para crianças atípicas.
Não informada
5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Tiúma, considerando a importância de fortalecer a atenção primária e garantir o acesso ágil e seguro a serviços de urgência e transporte de pacientes.
Não informada
6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura-destinada a Pavimentação de toda a extensão do beco localizado no final da Rua Tiúma, no Bairro de Nova Tiúma, incluindo a construção de escadaria com corrimões e a implantação de tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto.
Não informada
7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reestruturação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Tiúma, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento à população, garantindo um ambiente mais adequado, seguro e acessível para usuários e profissionais.
Não informada
8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e melhoria do Clube Rerum Novarum, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro, funcional e acessível para atividades culturais, esportivas e recreativas.
Não informada
9 - Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e revitalização da Praça Ademar Francisco Vieira, localizada na Rua Tomás Jobson, no bairro de Tiúma, com o objetivo de proporcionar um espaço público seguro, agradável e acessível para a comunidade.
Não informada
10 - Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.
Não informada
11 - Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de creches, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento integral e o aprendizado.
Não informada
12 - Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.
Não informada
13 - Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à pavimentação do piso e instalação de cobertura da quadra situada próxima ao Colégio Josué Pereira e à Avenida Oriental nº 01, no bairro Beira Rio.
Não informada
14 - Emenda Impositiva nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos consultórios da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto Santo Antônio, localizada na Rua Manoel Quintão, com o objetivo de aprimorar a estrutura física da unidade e ampliar a capacidade de atendimento à população.
Não informada
15 - Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de uma escola na Rua Cassiano Vicente, esquina com a Rua do Tanque, no bairro Pixete.
Não informada
16 - Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Várzea Fria, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção básica.
Não informada
17 - Emenda Impositiva nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada ao capeamento asfáltico da Avenida Assembleia de Deus, localizada no bairro Várzea Fria.
Não informada
18 - Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS.
Não informada
19 - Emenda Impositiva nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde Bela Vista, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento.
Não informada
20 - Emenda Impositiva nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde de São João São Paulo, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento.
Não informada
21 - Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo.
Não informada
22 - Emenda Impositiva nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Bom Jesus da Lapa, no loteamento São João São Paulo.
Não informada
23 - Emenda Impositiva nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.
Não informada
24 - Emenda Impositiva nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de uma Academia da Saúde com aparelhos de ginástica na Praça Dom Helder Câmara (Praça do Terminal).
Não informada
25 - Emenda Impositiva nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos atendimentos em Neurologia Infantil, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento especializado para crianças, reduzir filas de espera e garantir um acompanhamento adequado para o desenvolvimento neurológico.
Não informada
26 - Emenda Impositiva nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados ao Urbanismo, destinada à implantação de ecopontos e ao apoio à coleta seletiva no município, incluindo a criação de pontos de entrega nos bairros e a ampliação do serviço de coleta seletiva.
Não informada
27 - Emenda Impositiva nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.
Não informada
28 - Emenda Impositiva nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.
Não informada
29 - Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação das obras das ruas Safira, Aliança, Caruaru e Condado. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança e acessibilidade à população, além de promover o desenvolvimento urbano e a valorização das áreas beneficiadas.
Não informada
30 - Emenda Impositiva nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.
Não informada
31 - Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe.
Não informada
32 - Emenda Impositiva nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município.
Não informada
33 - Emenda Impositiva nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.
Não informada
34 - Emenda Impositiva nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos.
Não informada
35 - Emenda Impositiva nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua.
Não informada
36 - Emenda Impositiva nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação e recuperação de pavimentação das ruas Pedro Correia de Araújo, Condado, Belo Jardim, Vital de Negreiros, Renato C. Cunha, Leopoldina Correia, Vitória, Carpina, Caruaru e Safira.
Não informada
37 - Emenda Impositiva nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de dois equipamentos de ultrassonografia, sendo um para a Upinha de São João São Paulo e outro para o Hospital Petronila Campos, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico por imagem voltados à saúde da mulher no município.
Não informada
38 - Emenda Impositiva nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa.
Não informada
39 - Emenda Impositiva nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município.
Não informada
40 - Emenda Impositiva nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município.
Não informada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Cria cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Administração Direta para a gestão do Clube Rerum Novarum e do Parque Municipal Pau Brasil, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.752, de 14 de outubro de 2019.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
Não informada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Projeto de sustentabilidade municipal “São Lourenço verde”.
Não informada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Turno:
Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Não informada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Não informada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Não informada
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata.
Não informada
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Institui a Política Municipal “Dança e Saúde nos Bairros”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Não informada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Institui a Política Municipal de Apoio às Famílias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Não informada
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Revoga a lei municipal nº 2.755, de 2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo das licitações do poder executivo e legislativo e dá outras providências.
Não informada
52 - Requerimento nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da quinta (5ª) travessa barão de caruaru, na muribara.
Não informada
53 - Requerimento nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da rua havaí, na muribara.
Não informada
54 - Requerimento nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da rua nelson carneiro, na rosina labanca.
Não informada
55 - Requerimento nº 1237 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Construção de arquibancadas e alambrado para o campo da muribara.
Não informada
56 - Requerimento nº 1238 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da rua pedra da lua, na bela vista.
Não informada
57 - Requerimento nº 1239 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Calçamento, posteriormente Capeamento, Escadaria e Corre Mão. Na Rua 1ª Travessa São Sebastião no Umuarama.
Não informada
58 - Requerimento nº 1240 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo o Serviço de Drenagem, Calçamento, Posteriormente o Capeamento Asfáltico, Reforma de toda Galeria de Esgoto, Muros de Arrimo, Escadaria, Corre Mão, Grades de Contenção, Implantação de Postes com Iluminação em Led. Na Rua do Trem em Tiuma.
Não informada
59 - Requerimento nº 1241 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Calçamento, posteriormente Capeamento, Escadaria e Corre Mão. Na Rua 2ª Travessa São Sebastião no Umuarama.
Não informada
60 - Requerimento nº 1242 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo o Serviço de Drenagem, Calçamento, posteriormente Capeamento, Muros de Arrimo, Escadaria e Corre Mão, Implantação de Poste com Iluminação em Led. Na Rua 2 Travessa Ribeiro Gonçalves. Na Várzea Fria.
Não informada
61 - Requerimento nº 1243 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo o Serviço de Drenagem, Calçamento, posteriormente Capeamento, Muros de Arrimo, Escadaria e Corre Mão, Implantação de Poste com Iluminação em Led. Na Rua 3ª Travessa Ribeiro Gonçalves. Na Várzea Fria.
Não informada
62 - Requerimento nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Capeamento asfáltico da 2º Travessa Célia Pereira Campeio, próximo ao condomínio Parque dos Eucaliptos, localizada no bairro de Capibaribe Penedo.
Não informada
63 - Requerimento nº 1245 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Intervenção do projeto Parceria para pavimentação do beco da rua Tabelião João Lago, entre os números 478 e 131, no bairro da Várzea Fria.
Não informada
64 - Requerimento nº 1246 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Pavimentação asfáltica da rua Álvaro Leite Amazonas, no bairro Capibaribe, neste município.
Não informada
65 - Requerimento nº 1247 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Pavimentação da Rua Guaratinga, localizada no bairro de Capibaribe.
Não informada
66 - Requerimento nº 1248 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Capeamento asfáltico da Travessa da Jaqueira, no bairro Capibaribe, neste município.
Não informada
67 - Requerimento nº 1249 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Fagundes Varela (loteamento Jalisco), no bairro de
Não informada
68 - Requerimento nº 1250 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua dos Ferreiros, no bairro de Chã da Tábua.
Não informada
69 - Requerimento nº 1251 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua do Lima, no bairro de Chã da Tábua.
Não informada
70 - Requerimento nº 1252 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Félix Pacheco, no bairro de Penedo.
Não informada
71 - Requerimento nº 1253 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Capiba, no bairro de Penedo.
Não informada
72 - Requerimento nº 1254 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Solicitação de serviço de complemento de calçamento e escadaria (programa parceria) na segunda travessa bom jesus da lapa, nº 110 - loteamento são joão e são paulo.
Não informada
73 - Requerimento nº 1255 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Solicitação de escadaria (programa parceria) na rua 59 - parque capibaribe.
Não informada
74 - Requerimento nº 1256 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Solicitação para instalação de corrimão na rua imperial, nº 420 - loteamento são joão e são paulo.
Não informada
75 - Requerimento nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Solicitação de serviço de escadaria na terceira travessa são bernardo - córrego do mussum (programa parceria), loteamento são joão e são paulo.
Não informada
76 - Requerimento nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno:
Solicitação de instalação de novos postes e melhoria da iluminação pública nos campos localizados no bairro Tiúma.
Não informada
77 - Requerimento nº 1259 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Turno:
Voto de Aplausos Wellington Ferreira da Silva (Wellington da Várzea Fria).
Não informada
78 - Requerimento nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
Reforma da quadra esportiva na escola municipal senador josé ermírio de moraes.
Não informada
79 - Requerimento nº 1261 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
Instalação de ar-condicionado nas salas da escola municipal senador josé ermírio de moraes.
Não informada
80 - Requerimento nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito a manutenção da iluminação do campo de lages, neste município.
Não informada
81 - Requerimento nº 1263 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Solicita ao poder executivo que seja feito o recapeamento da rua nova esperança "g" no pixete.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.752, de 14 de outubro de 2019.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.752, de 14 de outubro de 2019.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Sileno Sousa Guedes.


Obs.: Matéria em única votação.
Aguardando apresentação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: 1ª Votação
Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aguardando apresentação em plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos a bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aguardando apresentação em plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno:
Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do município.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Institui no município de São Lourenço da Mata a "Carteira Municipal de Saúde da Mulher''.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Não informada
9 - Requerimento nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno: Único
Solicito calçamento, asfaltamento e drenagem na Rua do Genipapo, localizada no bairro Matriz da Luz.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno: Único
Solicito ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir o atendimento prioritário e em prazo razoável a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da rua Fernando Cesar, em penedo.
Aguardando apresentação em plenário
12 - Requerimento nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da rua mauro mota, em penedo.
Aguardando apresentação em plenário
13 - Requerimento nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Implantação de Projeto de Telemedicina para Ampliação do Acesso à Saúde em Áreas Rurais e Afastadas do Município.
Aguardando apresentação em plenário
14 - Requerimento nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita a pavimentação e asfaltamento da rua Érico Veríssimo, em penedo.
Aguardando apresentação em plenário
15 - Requerimento nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita a pavimentação e asfaltamento da rua Nelson ávila, em penedo.
Aguardando apresentação em plenário
16 - Requerimento nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Através do programa parceria, construção da escadaria para o beco do colégio Josué Pereira, na beira rio.
Aguardando apresentação em plenário
17 - Requerimento nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Através do programa parceria, recuperação da rampa e construção da escadaria para rua do riacho, na beira rio.
Aguardando apresentação em plenário
18 - Requerimento nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Através do programa parceria, a conclusão da pavimentação e instalação de corrimão, no beco da rua alto caruaru, na beira rio.
Aguardando apresentação em plenário
19 - Requerimento nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Através do programa parceria, a pavimentação do beco do campo, na rua paraíba, na vila Ercina Lapenda.
Aguardando apresentação em plenário
20 - Requerimento nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Intervenção do Projeto Parceria no "Beco da Padaria", localizado na Rua 29, no Parque Capibaribe.
Aguardando apresentação em plenário
21 - Requerimento nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Implantação de Faixa de pedestre na Av. Mario Henrique Mafra, em frente ao Laboratório Municipal Luiz Cabral de Oliveira, no Parque Capibaribe.
Aguardando apresentação em plenário
22 - Requerimento nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Implantação de uma lombada para diminuição de velocidade na Av. Oriental, em frente a Padaria Padoca do Bairro nº01, na localidade do Barro vermelho, neste município.
Aguardando apresentação em plenário
23 - Requerimento nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Atenas, no bairro de Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
24 - Requerimento nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Montevidéu, próximo ao Haras Munguba, no bairro de Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
25 - Requerimento nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Cleiton de Almeida Medeiros, novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF/PE).
Aguardando apresentação em plenário
26 - Requerimento nº 1222 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a reforma da quadra da Escola Municipal Ariano Suassuna, localizada na Rua dos Girassóis, bairro do Pixete.
Aguardando apresentação em plenário
27 - Requerimento nº 1223 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Joinville, no bairro de Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
28 - Requerimento nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Implantação de Sistema de QR Code em obras públicas para facilitar acesso às informações pela população.
Aguardando apresentação em plenário
29 - Requerimento nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Solicitação de Van do Programa Pernambuco Conduz - Unidades Móveis Adaptadas (UMA) para transporte de pessoas com deficiência.
Aguardando apresentação em plenário
30 - Requerimento nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Programa de capacitação de servidores municipais em atendimento humanizado.
Aguardando apresentação em plenário
31 - Requerimento nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Criação do Selo "Produto de São Lourenço" para valorização e identificação de produtos fabricados no município.
Aguardando apresentação em plenário
32 - Requerimento nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito construção de escadaria na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), no Parque Capibaribe.
Aguardando apresentação em plenário
33 - Requerimento nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito alargamento do canal na rua Hamilton Ribeiro, resolver os problemas de constantes alagamentos da comunidade, no bairro penedo.
Aguardando apresentação em plenário
34 - Requerimento nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Melhoria no sistema de atendimento e distribuição de senhas via whatsapp nos postos de saúde.
Aguardando apresentação em plenário
35 - Requerimento nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Solicita a pintura e revitalização da faixa de pedestres em frente ao hospital petronila campos.
Aguardando apresentação em plenário
36 - Requerimento nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Solicitação para implantação de rede wi-fi pública nos postos de saúde do município de São Lourenço da Mata.
Aguardando apresentação em plenário
37 - Requerimento nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Criação do programa municipal de cultura nas comunidades.
Aguardando apresentação em plenário