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REQ 802/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 803/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a vedação da nomeação para exercer cargo ou emprego público no âmbito municipal de pessoa condenada por crime de violência doméstica, por sentença criminal com trânsito em julgado com fundamento na lei federal nº 11.340/2006, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 804/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo que a Festa de São João comemorada no mês de junho, possa fazer parte do nosso calendário oficial, gerando assim uma grande manifestação cultural no município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 805/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a criação de um programa municipal de acompanhamento pré-natal e pós-parto da gestante com transtorno de espectro autista (TEA), neste munícipio.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 806/2023 - Requerimento
Ementa: Iluminação com refletores, para o campo da comunidade do barro - barragem de tapacurá.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 807/2023 - Requerimento
Ementa: Iluminação com refletores, para o campo do engenho do sítio.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 808/2023 - Requerimento
Ementa: Calçamento da primeira (1ª) trav bezerros, vila rica, são lourenço da mata.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 809/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações acerca dos veículos utilizados no serviço de coleta de lixo no Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 810/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento e também o recapeamento asfáltico da Rua Poços
de Caldas, no loteamento Bela vista.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 811/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar Capeamento asfáltico da Rua das jangadas no Bairro de Capibaribe.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 812/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a intervenção da Secretária de Obras junto à compesa, na contenção de um vazamento na Rua São Sebastião nº63 no Bairro Nova Tiúma, bem como a Recuperação da área Danificada.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 813/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Trinta e Nove. Bairro: Parque Capibaribe.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 814/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Arnaldo Rodrigues Chaves. Bairro: Parque Capibaribe.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 815/2023 - Requerimento
Ementa: Criar coordenação de políticas sobre drogas no nosso município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 816/2023 - Requerimento
Ementa: Reposição de paralelepípedo na travessa Joaquim Nabuco, centro.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 817/2023 - Requerimento
Ementa: Recapeamento asfáltico da rua das alamedas (antiga rua trinta e dois), no parque capibaribe.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 818/2023 - Requerimento
Ementa: Retorno do programa brigada mirim, onde crianças e jovens atuarão junto ao corpo de bombeiros do município, aprendendo.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 819/2023 - Requerimento
Ementa: Retorno do programa esportivo extra escolar para atender crianças e jovens do nosso município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 820/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a publicitação discriminada dos valores arrecadados a título de multas administrativas, iss e iptu, de 2018 ao corrente ano, em seu site institucional.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 821/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a instauração de um observatório ou uma comissão permanente no sentido de prevenir e combater o trabalho infantil, neste município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 822/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, o cadastro municipal de pessoas desaparecidas, neste município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 823/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua são joão, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 824/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua são josé, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 825/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua são pedro, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 826/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua bela vista, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 827/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua manoel coelho muniz, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 828/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Visconde de lnhauna, no loteamento Campo Verde.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 829/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Teófilo Otoni entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 830/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Príncipe Mauricio de Nassau entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 831/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Gaspar de Lemos no loteamento Campo Verde.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 832/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Dr. Fagundes Varela no loteamento Jalisco.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 833/2023 - Requerimento
Ementa: Que os templos religiosos sejam amparados com o reurb nos bairros, loteamentos, engenhos e distrito contemplados.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 834/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação da sala do afeto em atenção à pessoa do transtorno do aspectro autista - TEA, nas unidades da rede municipal de saúde.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 835/2023 - Requerimento
Ementa: Ativar o serviço gratuito de internet banda larga sem fio no município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 836/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja implantada uma unidade da Clínica de Fisioterapia no Loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 837/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Brejão. Bairro: Caiará.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 838/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja implantada uma unidade da Clínica de Fisioterapia no Bairro de Tiúma.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 839/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contenção de um Buraco, a construção de muro de arrimo e a recuperação asfáltica do trecho danificado na Rua Jericó, localizada na comunidade Buraco da Velha, no loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 840/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Carlos Laerte no loteamento Jalisco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 841/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Olavo Bilac no loteamento Campo verde.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 842/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Bento Gonçalves no loteamento Jalisco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 843/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Visconde de Mauá no loteamento Campo Verde.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 844/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Brasilio da Gama no loteamento Jalisco.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 845/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a instalação de uma caçamba coletora de lixo, ou algo similar no ponto de descarte de lixo próximo a ponte da rua agrestina, centro, neste município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 846/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo o envio à essa casa legislativa, a discriminação das ordens de serviço assinadas nos anos de 2022 e 2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 847/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo que as ordens de serviços assinadas a partir da aprovação desse pleito sejam enviadas à essa casa legislativa num prazo máximo de 72 horas.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria não lida e arquivada.
Texto Original
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REQ 848/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de muro de arrimo das casas de nº 01 ao nº 28 que localizadas na Rua Francisco Bezerra da Silva, Vila Israel, Rosina Labanca.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 849/2023 - Requerimento
Ementa: Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional e Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemorado no último dia 4 de outubro, a ser realizada no dia 27 de outubro.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 850/2023 - Requerimento
Ementa: Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua Francisco bezerra da silva, Vila Israel, na rosina labanca.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Matéria retirada pelo autor e arquivada.
Texto Original
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REQ 851/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito arborização da zona rural do município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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