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REQ 202/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Expedicionário Avelino Constantino de Sá em Capibaribe.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 203/2026 - Requerimento
Ementa: Indicação ao poder executivo para envio de projeto de lei que institua jornada especial de trabalho para servidores públicos municipais que sejam pessoas com deficiência ou que possuam dependentes com deficiência.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 204/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de estudo e implementação de protocolo para oferta de exames de painéis genéticos voltados ao rastreamento e identificação precoce do câncer em pessoas com histórico familiar de primeiro grau.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 205/2026 - Requerimento
Ementa: Criação da “casa da justiça social” no âmbito do município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 206/2026 - Requerimento
Ementa: Criação de programa de bolsas universitárias integrais para jovens do município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 207/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de intervenção para melhoria da vila israel.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 208/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na rua Walter dos Prazeres Camará no bairro do jardim metropolitano.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Davi Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 209/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao poder executivo a análise dos estudos técnicos para a construção definitiva do canal da cachaça no bairro do jardim metropolitano até o centro de São Lourenço nas imediações da ETE.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Davi Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 210/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de estudos para implantação do Programa “Exame Mais Perto”, com a disponibilização de unidade móvel de ultrassonografia para atendimento nas comunidades do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 211/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 029/2026, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 14 de abril de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Alcides Francisco
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Henrique Lobão
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Miquéias Lima
Pedro Batera
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 212/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 030/2026, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 14 de abril de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Alcides Francisco
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Henrique Lobão
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Miquéias Lima
Pedro Batera
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 213/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 031/2026, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 14 de abril de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Alcides Francisco
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Henrique Lobão
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Miquéias Lima
Pedro Batera
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 214/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Reativação da Escola Unidos do Campo Verde ou Conversão para Unidade de Educação Infantil (Creche).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 215/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a formalização de parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para a adesão ao programa Caminhos da Saúde.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 216/2026 - Requerimento
Ementa: Criação do Programa “Sem Fronteiras Municipal” para alunos da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 217/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a criação e implementação do "Programa Sem Fronteiras" voltado para a capacitação e intercâmbio dos professores da rede pública municipal.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 218/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a adoção de medidas necessárias para garantir o pagamento de horas extras aos servidores da Guarda Municipal, sempre que houver necessidade de serviço.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 219/2026 - Requerimento
Ementa: Realizar a construção de uma escadaria, no beco Luiz José dos santos, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 220/2026 - Requerimento
Ementa: Realizar a construção de uma escadaria, no beco Marinês Zulmira, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 221/2026 - Requerimento
Ementa: Realizar a construção de uma escadaria, no beco Elias Manoel da silva, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 222/2026 - Requerimento
Ementa: Realizar a construção de uma escadaria, no beco heleno João Soares, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 223/2026 - Requerimento
Ementa: Realizar a construção de uma escadaria, no beco primeira travessa irmã helena, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 224/2026 - Requerimento
Ementa: Criação e implementação do Programa “Agente de Saúde Digital”, com a utilização de ferramentas de comunicação, como o aplicativo WhatsApp, para acompanhamento remoto de pacientes pelos Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 225/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de muro de arrimo na rua 10, n°47, localizada no Parque Capibaribe.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 226/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de Programa Municipal de Regularização e Padronização de Calçadas no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 227/2026 - Requerimento
Ementa: Treinamento de professores e funcionários da rede pública municipal de ensino, para a prestação de primeiros socorros, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 228/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de instalação de semáforo na Rua do TIP, nº 15, em frente à loja Pedro Som, no bairro de Muribara, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 229/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação de transporte exclusivo para pacientes oncológicos no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 230/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para estudo e aplicação da legislação federal que assegura a validade por prazo indeterminado de laudos médicos de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 231/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de passeios educativos e recreativos para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 232/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de muro de contenção na rua nova esperança, localidade conhecida como “buraco da véia”, loteamento São João e São Paulo
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 233/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de escadaria na rua Adrianópolis, bairro Capibaribe.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 234/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a remoção dos Box em frente a escola Antônio Crescêncio de Gois no Umuarama, e em seguida a construção do muro com portaria, fachada e climatização com ar condicionado para a escola.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 235/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua Itapetim na Várzea Fria.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 236/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para o posto de saúde do Umuarama.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 237/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a reforma geral do pátio da feira do Umuarama e construção de novos box, na Rua Machado de Assis no Umuarama.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 238/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para o posto de saúde da Várzea fria.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 239/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a construção de escadaria, rampas e instalação de corrimãos, por meio do Programa Parceria, ligando a Rua Estados Unidos e a Rua Maria do Carmo, n.º 4, ao Loteamento Metropolitano, no bairro de Chã da Tábua.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 240/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a criação de um Programa Municipal ou Centro de Referência voltado ao acolhimento, capacitação e atendimento especializado de jovens e adultos neurodivergentes, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 241/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de coberta ao lado do posto de saúde em Nova Tiúma para apoio às atividades físicas da comunidade nesta unidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 242/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação de sinalização educativa e instalação de ecopontos para descarte adequado de resíduos nas margens do rio no Bairro de Caiará.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 243/2026 - Requerimento
Ementa: Instalação de ecobarreiras nos canais do município para contenção de resíduos e prevenção de alagamentos.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 244/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação de sinalização semafórica, faixa de pedestres e/ou radar fixo na PE 005 em frente ao posto de gasolina, no bairro de Tiúma.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 245/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de pintura geral da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Muribara.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 246/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Manoel Sampaio, no bairro Muribara.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 247/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Saturnino de Brito, no bairro Muribara.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 248/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização de sessão ordinária em horário noturno, uma vez por mês.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e arquivada.
Texto Original
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REQ 249/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Audiência Pública com o Secretário de Saúde do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e arquivada.
Texto Original
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REQ 250/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de reestruturação e reforma da Unidade de Saúde da Família Tiúma II, localizada na Rua Apolônio Silva Júnior (conhecida como Rua da Ponte), no bairro Tiúma, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Luciano do Cruzeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 251/2026 - Requerimento
Ementa: Pintura das Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical na Avenida Dr. Miguel Arraes – no Centro.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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