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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 232, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a ANDRÉ LUIZ DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 231, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a MARCELO RODRIGUES DE MOURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 230, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ELIANE SANTOS XAVIER NEVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 229, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EDIGELMA MARIA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 228, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CARMEM FRANCISCA DO CARMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 227, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a IRISLEUDA DIAS FERREIRA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EDIVÂNIA SILVA DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 225, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a ISRAEL ELEOTÉRIO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 224, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a IZOLDA GRAZIELA DA CUNHA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 223, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a VANESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MELO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 222, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ELIANE MARIA DOS SANTOS SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LENILDA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 220, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SONIA MARIA MELO DA LUZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 219, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ALCIMERE ALVES BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 218, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a VERONILDA MARIA DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 217, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SANDRA MARIA DO CARMO CUNHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 216, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a NIVALDA FRANCISCA DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 215, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a PAULA FRANCINETE DOS SANTOS LEAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 214, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a VALÉRIA JUBETE DE ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 213, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA JOSÉ MACEDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 212, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CÁSSIA CRISTINA RUFINO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 211, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUIZA DE MARILLAC DE MOURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 210, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SOLANGE MARIA DA SILVA SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 209, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 208, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SILVANA FRANCISCA DO NASCIMENTO BARROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 207, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a HILIANA ALVES DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 206, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DAS NEVES TEIXEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 205, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCICLEIDE SOARES DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 204, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EDIVANIA TEIXEIRA DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 203, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA APARECIDA FERREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 202, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EVA ARAÚJO HERCULANO PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 201, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CLÁUDIA CHAGAS DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 200, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EVELINA MARIA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 199, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ANA LÚCIA RAMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 198, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LOURDES MARIA DAMASCENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MILENA BARBOSA DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCIMARY RENDALL DOS SANTOS MELO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ZILMA DE MELO ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SIMONE NELCINA FERREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a AILA TALMA DE OLIVEIRA FERREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DO SOCORRO SANTOS DE AZEVEDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA ANTONIA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a JAQUELINE PEREIRA MENDES VIANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCIENE MARIA CINTRA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a RISONEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.539, de 04 de novembro de 2016
Ementa:
Institui no Município de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Micro empreendedores individuais (MEI) de quo trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 assim como as Leis Complementares nº 127/2008 e 128/2008 consolidadas, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.538, de 04 de novembro de 2016
Ementa:
Altera a Lei nº 2.159/2006, que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana1-ZEU1, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.537, de 04 de novembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a substituição de identificação de logradouro consoante a Rua AMÁLIA LÍVIA LEANDRO DA SILVA, no bairro da Nova Esperança, neste município e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.536, de 04 de novembro de 2016
Ementa:
Altera o Artigo nº 12 da Lei Municipal nº 2516/2016 que disciplina o Transporte Escolar do Município e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.535, de 27 de outubro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.