SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2018 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.543, de 07 de março de 2017 Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2017", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.542, de 02 de março de 2017 Ementa: Cria a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente de SÃO LOURENÇO DA MATA (ADESMA) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de janeiro de 2021
Lei Ordinária nº 2.541, de 02 de março de 2017 Ementa: Altera e acresce à Lei Municipal nº 2.387 de 28 de dezembro de 2012 que instituiu a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.387, de 28 de dezembro de 2012 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de janeiro de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.922, de 07 de junho de 2022
Lei Ordinária nº 2.540, de 22 de fevereiro de 2017 Ementa: Altera e acresce à Lei Municipal nº 2.237 de fevereiro de 2009 que Instituiu a Reforma administrativa do poder Executivo Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 253.800, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.540, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 21 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 0301605-5 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 245, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a GENILDO MACHADO DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 244, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BENJAMIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 243, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO C. ALCOFORADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 242, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ISABEL CRISTINA MIRANDA DE MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 241, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a ARNALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 240, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a EDUARDO JOSE DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 239, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a JAIR JOSÉ CARVALHO . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 238, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SILVANA ALVES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 237, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a INÊS MARIA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 236, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CRISTINA MARIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 235, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ANA ROSA DE CASTRO GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 234, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ROSEANA BATISTA OOS PRAZERES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 233, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a TEREZINHA DE JESUS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 232, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a ANDRÉ LUIZ DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 231, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a MARCELO RODRIGUES DE MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 230, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ELIANE SANTOS XAVIER NEVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 229, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EDIGELMA MARIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 228, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CARMEM FRANCISCA DO CARMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 227, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a IRISLEUDA DIAS FERREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EDIVÂNIA SILVA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 225, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a ISRAEL ELEOTÉRIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 224, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a IZOLDA GRAZIELA DA CUNHA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 223, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a VANESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 222, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ELIANE MARIA DOS SANTOS SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LENILDA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 220, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SONIA MARIA MELO DA LUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 219, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ALCIMERE ALVES BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 218, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a VERONILDA MARIA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 217, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SANDRA MARIA DO CARMO CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 216, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a NIVALDA FRANCISCA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 215, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a PAULA FRANCINETE DOS SANTOS LEAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 214, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a VALÉRIA JUBETE DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 213, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA JOSÉ MACEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 212, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CÁSSIA CRISTINA RUFINO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 211, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUIZA DE MARILLAC DE MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 210, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SOLANGE MARIA DA SILVA SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 209, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 208, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SILVANA FRANCISCA DO NASCIMENTO BARROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 207, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a HILIANA ALVES DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 206, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DAS NEVES TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 205, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCICLEIDE SOARES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 204, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EDIVANIA TEIXEIRA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 203, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA APARECIDA FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2018 normas.