SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.858, de 27 de setembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.857, de 22 de setembro de 1993 Ementa: Denomina de Rua GERSON DO NASCIMENTO LIMA, a atual Rua Nova, existente no Povoado de Matriz da Luz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.856, de 22 de setembro de 1993 Ementa: INSTITUI O 'PROJETO PRODUZIR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.855, de 24 de agosto de 1993 Ementa: INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO "AJUDANDO A CONSTRUIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.854, de 05 de julho de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.853, de 14 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR, POR DECRETO, A LEI MUNICIPAL Nº 1.820 DE 29 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.820, de 29 de abril de 1992
Lei Ordinária nº 1.850, de 01 de junho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.915, de 09 de outubro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.956, de 24 de março de 2000
Lei Ordinária nº 1.852, de 27 de abril de 1993 Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.851, de 27 de abril de 1993 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º E SUPRIME O PARAGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 20 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.787, de 20 de março de 1991
Lei Ordinária nº 1847A, de 27 de abril de 1993 Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1846A, de 27 de abril de 1993 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º E SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.787, DE 20 DE MARÇO DE 1991 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.787, de 20 de março de 1991
Lei Ordinária nº 1845A, de 26 de abril de 1993 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DO HOSPITAL PETRONILA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.849, de 15 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO À GRATUIDADE DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.848, de 15 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.847, de 15 de março de 1993 Ementa: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ROSINA LABANCA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. 02 RUA 18, NO PARQUE RESIDENCIAL CAPIBARIBE E A ESCOLA MUNICIPAL PROFº ALFREDO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMUARAMA CAPIBARIBE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.846, de 15 de março de 1993 Ementa: DENOMINA DE RUA TENENTE SEIXAS À RUA 45 NO PARQUE RESIDENCIAL CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.845, de 11 de fevereiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATO TEMPORÁRIO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.844, de 11 de fevereiro de 1993 Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINO GOMES PEREIRA, A 2ª TRAVESSA MANOEL AMAZONAS, NO LOTEAMENTO VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.843, de 26 de janeiro de 1993 Ementa: DENOMINA DE RUA GERSON DO NASCIMENTO LIMA, A ANTIGA RUA NOVA EXISTENTE NO POVOADO DE MATRIZ DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.842, de 26 de janeiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.841, de 26 de janeiro de 1993 Ementa: ESTABELECE DIAS FERIADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.975, de 08 de maio de 2001
Lei Ordinária nº 1.839, de 17 de dezembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.915, de 09 de outubro de 1997
Lei Ordinária nº 1.838, de 16 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, A DÁ DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO - FICA DETERMINADA PONTE FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.837, de 16 de dezembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.836, de 16 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DÁ DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA DENOMINADA PONTE ALUÍZIO QUEIROZ MONTEIRO A PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE QUE FICA NO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ESPERANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.835, de 09 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNSAUDE, FUNDESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.834, de 07 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.833, de 18 de novembro de 1992 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.832, de 18 de novembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1993 À 1995, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.831, de 18 de novembro de 1992 Ementa: DÁ NOMES A MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATERNIDADE EM MATRIZ DA LUZ FICA DENOMINADA GERSON DO NASCIMENTO LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.830, de 06 de outubro de 1992 Ementa: Concede efetivação de funcionários e nomeados e concursados, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.829, de 06 de outubro de 1992 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e aumento dos quantitativos dos existentes na administração direta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.828, de 29 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.826, de 14 de setembro de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR GERSON LIMA A ATUAL RUA IGUARACI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMUARAMA NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.825, de 14 de setembro de 1992 Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO SR. AÍLTON JOSÉ ALVES, PELOS SEUS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE DESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.824, de 14 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A WALDECI BERNARDINO DE SENA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.823, de 09 de setembro de 1992 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO AO TRIBUNAL DE TRABALHO DA 6ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.822, de 01 de junho de 1992 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.821, de 15 de maio de 1992 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A JOSEFA NEGROMENTE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1820A, de 15 de maio de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO MÉDICO DA AV. ASSEMBLÉIA DE DEUS, VÁRZEA FRIA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.820, de 29 de abril de 1992 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ENSINO PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.853, de 14 de junho de 1993
Lei Ordinária nº 1.819, de 10 de abril de 1992 Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINA RODRIGUES DE LIMA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO PARQUE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.818, de 23 de março de 1992 Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUÍDA NO CONJUNTO NOVA TIÚMA II, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.817, de 23 de março de 1992 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA INVASÃO BEIRA RIO - RUA LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE RUA QUE TEM INICIO NA PONTE VIADUTO PROFESSOR JOSUÉ PERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.815, de 12 de fevereiro de 1992 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE ISS E IPTU, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) ANOS A EMPRESAS QUE INTEGRAM O GRUPO PRESERVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.814, de 03 de fevereiro de 1992 Ementa: INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.912, de 19 de setembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.991, de 24 de setembro de 2001
Lei Ordinária nº 1.813, de 03 de fevereiro de 1992 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUPERMERCADO JOIA LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.812, de 03 de fevereiro de 1992 Ementa: CRIA O PLANO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.811, de 03 de fevereiro de 1992 Ementa: ADITA AO ARTIGO 5º DA LEI 1788 DE 1991 ITEM VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.788, de 20 de março de 1991
Lei Ordinária nº 1.810, de 03 de fevereiro de 1992 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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