Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto - Ref.: PL 014/2023 - Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE.

Matéria em única votação.

Veto parcial - Ref.: PL 031/2023 - Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.

Matéria em única votação.

Veto integral - Ref.: PL 024/2023 - Cria o programa de conscientização e promoção à saúde bucal.

Matéria em única votação.

Veto integral - Ref.: PL 028/2023 - Dispõe sobre a conscientização, prevenção, combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolar públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em única votação.

Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010.

Matéria em única votação.

Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco.

Matéria em 1ª votação.

Requer ao poder executivo, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Izaac Salazar, localizada no bairro de penedo, neste município.

Requerimento foi retirado para averiguação. consta um requerimento do vereador cuscuz do povo de nº 223/2022 aprovado em 12/04/2022 - Realizar pavimentação, recapeamento asfáltico e capinação da rua lsaque Salazar, localizada no bairro de penedo deste município.

Requalificação, calçamento e asfaltamento da rua das papoulas até o jalisco no bairro de penedo.

Firmar parceria entre o município e a associação Mário Lemos Falcão de apoio a cultura educação - AMFACE.

Criação de uma unidade de saúde animal (USA) ou UBS PET neste município.

Distribuição de cartilhas com a história de São Lourenço da Mata para estudantes da Rede Pública e Privada de ensino visando acesso da informação e crescimento cultural.

Capeamento asfáltico da rua Carlos Alberto da Silva no Bairro da Várzea Fria.

Requer ao poder executivo, a colocação da placa de identificação, na UBS da Rosina Labanca, neste município.

Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo na rua Izaac Salazar, em frente a casa de número 100, localizada no bairro de penedo, neste município.

Requer ao poder executivo, a implantação do "programa obesidade zero" na rede municipal de saúde, neste município.

Requer ao poder executivo, a restauração da calçada em torno da quadra de areia, no bairro da Rosina Labanca, neste município.

Requer ao poder executivo, a adesão do "mês maio furta-cor", dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Aquisição de triciclos de cargas para coletas de lixos nos lugares de difícil acesso, onde o caminhão coletor não consegue atender.

Implantação de projetos para escola aberta aos finais de semana, com oficinas e atividades de lazer, esporte, educação e cultura para comunidade.

Solicito a cobertura da quadra da Escola Municipal Paulo Gomes de Araújo. Localizada em Penedo.

Solicito a cobertura da quadra da Escola Municipal Luiz Correia de Araújo, Localizada no Loteamento São João e São Paulo.

Solicito a cobertura da quadra da Escola Municipal Prefeito Amaro Alves de Souza, Localizada no Loteamento Metropolitano.

Solicito a colocação de placas de identificação com nomes das ruas e CEP, nas Ruas do Parque Capibaribe. Para facilitar a identificação dos Endereços.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da rua Álvaro leite amazonas situada no bairro parque Capibaribe neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura capeamento asfáltico da rua um situada no bairro Parque Capibaribe neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua dois, situada no bairro parque capibaribe neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua cinco, situada no bairro parque capibaribe neste município.

Solicitar aumento do muro de contenção por trás das casas e estabelecimentos comerciais próximas ao canal localizado na Rodovia Deputado Ettore Labanca, no cruzamento com a Rua Manoel Joaquim de Santana.

Realizar Calçamento da Rua Canadá no Bairro da Chã da Tábua.

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a secretária de cultura que seja concedido um voto de aplausos em reconhecimento aos trabalhos exercidos pelos nossos párocos de São Lourenço da mata.
1º PADRE DEONILSON FRANCISCO NOGUEIRA (CENTRO)
2º PADRE EDMILSON DE LIMA LOPES (CENTRO)
3° PADRE DAVI GONÇALVES DA SILVA (PARQUE CAPIBARIBE)
4° PADRE ADRIANO ARAUJO DA SILVA (TIUMA)
5° PADRE JURANDIR'INÁCIO DA SILVA (MATRIZ DA LUZ)

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, junto ao secretario de infraestrutura Tarcísio Cruz, que seja adquirido onze canos de pvc de 11 polegadas, pra atender as necessidades do açude da boia em Tiúma que atende com água a população de Tiúma.

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, solicito caixas de esgotos e melhoria na iluminação pública com placa de identificação com nome e número do CEP da rua caldas brandão Capibaribe.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que junto com a deputada federal, Maria Arraes, através do ministério da agricultura, seja realizado um plano de ações para garantir o desenvolvimento da agricultura familiar, em nosso Município.

Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, junto com a Deputada Estadual Socorro Pimentel, através da secretaria da agricultura do estado, realize um plano de ações para garantir o desenvolvimento da agricultura familiar do nosso município.