Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Fábio Bernardino da Silva. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Honorário do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor João Vitor Rodrigues Loureiro. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata À Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a Campanha “Janeiro Branco”, voltada à promoção da saúde mental, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento, Orientação e Encaminhamento de Pessoas em Sofrimento Psíquico no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, como medida de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a criação do "programa municipal de reforma de banheiros" para residências de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Criação e implementação de programa de acessibilidade e inclusão. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a criação de programa municipal de arborização urbana nas ruas, praças e escolas. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer estudo e adoção de medidas para ampliação do quadro de médicos do Hospital e Maternidade Petronila Campos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Recapeamento asfáltico da rua 67, localizada no Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Complemento da escadaria e colocar corrimão, e complemento do asfalto
da Rua 43 A, localizada no Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Estudo de viabilidade e adoção das medidas necessárias para ampliação
do quadro de funcionários da limpeza urbana. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência
de nº07 na Rua Lajedo no Umuarama. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência
de nº128 na Rua Antônio Almeida no Umuarama. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Desobstrução de veleta (galeria de drenagem) localizada
na esquina da Avenida Mário Mafra com a Rua Cláudio Alves de Souza, nas proximidades da Panificadora Rainha do Parque, no Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito Limpeza, desobstrução e manutenção do canal
da Várzea Fria -Av. Assembleia de Deus. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a
pavimentação asfáltica da Av. Pedro Florêncio Rodrigues, no bairro Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a
pavimentação asfáltica da Rua Quarenta e Quatro A, no bairro de Penedo. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua
Manoel Joaquim de Santana, no bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas de LED de dois postes de iluminação pública localizados na Rua Nova Esperança, n.º 12 e n.º 34, no bairro do Pixete. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a disponibilização de estagiários de Educação
Física na Academias Populares do Município, mediante convênio com Instituições de Ensino Superior. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita reforma da escola Fernando Lira, com a criação de uma área coberta de lazer. - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a desobstrução do canal da rua Itamaracá. - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitar estudos para implantação de Central Integrada de Monitoramento
Comunitário, com uso de tecnologias de apoio à segurança pública no município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitar ações de apoio, orientação e articulação institucional para garantir o
acesso dos pescadores artesanais de São Lourenço da Mata ao Seguro Defeso. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação de programa municipal de prevenção ao câncer de mama e próstata com exames periódicos. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
|
Campanhas permanentes de vacinação e prevenção de doenças nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
|
Criação de um programa municipal de atendimento psicológico nas escolas, voltado para alunos e professores. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de pontos de wi-fi gratuito em praças públicas, facilitando o acesso à internet para a população. - |
Matéria lida |