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REQ 1093/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO A ESTE LEGISLATIVO O NÚMERO ATUAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE CONTRATADOS POR ESTE MUNICÍPIO, ASSIM COMO, QUAL É A REMUNERAÇÃO PAGA PELO MUNICÍPIO A CADA AGENTE

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  Anderson Coutinho
Texto Original

REQ 1127/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA DAS ROSAS PENDO DE BAIXO

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  Irmão do Bolo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Última Ação:   Arquivo
Texto Original

REQ 1128/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA TRAVESSA NOVA ESPERANÇA H BAIRRO DO PIXETE

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  Irmão do Bolo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Última Ação:   Arquivo
Texto Original

REQ 1146/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RELAÇÃO CONSTANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  Anderson Coutinho
Texto Original

REQ 1148/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REBOCAR, NOS BAIRROS DA CHÃ DA TÁBUA E LOTEMENTO JARDIM METROPOLITANO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1149/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SANEAMENTO E DRENAGEM NA EXTENÇÃO DE TODA A AVENIDA 08 DE MAIO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1150/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA MIGUEL ARRAES.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1151/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF NO BAIRRO DE CHÁ DA TÁBUA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1152/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DE DOCUMENTOS NOS BAIRROS DO ALTO SANTO ANTONIO E PIXETE.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1153/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DE DOCUMENTOS NOS BAIRROS DE LAGES E MATRIZ DA LUZ.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1154/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DE DOCUMENTOS NOS BAIRROS DA CHÃ DA TÁBUA E LOTEAMENTO METROPOLITANO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1159/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA Srª OLINDINA EURICO DO CARMO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1160/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA DAS AMÉRICAS NO BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1161/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 8 DE MAIO, DO COLÉGIO MUNICIPAL ATÉ O LIXÃO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1162/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO JARDIM METROPOLITANO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1163/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1173/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPANSÃO DO PROJETO AMIGO DO PEITO PARA OS BAIRROS DA CHÃ DA TÁBUA E LOTEAMENTO METROPOLITANO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1174/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPANSÃO DO PROJETO AMIGO DO PEITO PARA OS DISTRITOS DE LAGES E DE MATRIZ DA LUZ.

Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1188/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DA AVENIDA BELMINIO CORREIA NAS MEDIAÇÕES DO RIO CAPIBARIBE EM FRENTE AO HOSPITAL MARIA VITÓRIA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1192/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSO AO PASTOR AILTON JOSÉ ALVES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1197/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MEMORIAL DESCRITIVO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA-PE

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Anderson Coutinho
Texto Original

REQ 1201/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA EM SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1230/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA AGOSTINHO RODRIGUES PROXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS ABREU E LIMA NO BAIRRO DO CAIARÁ

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Irmão do Bolo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   Arquivo
Texto Original

REQ 1231/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTINHO RODRIGUES BAIRRO CAIARÁ

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Irmão do Bolo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   Arquivo
Texto Original

REQ 1232/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A CAPINAÇÃO DA RUA JAGUARIBE NO BAIRRO DO CAIARÁ

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Irmão do Bolo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   Arquivo
Texto Original

REQ 1237/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PALESTRA SOBRE REDESIM MINISTRADA PELA JUNCEPE, COM O CDL OS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1252/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BELMINIO CORREIA CENTRO NO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA EM BAIXO DO VIADUTO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1263/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBIÇÃO DE TRÁFICO DE BICICLETAS EM SENTIDO CONTRÁRIO NA AVENIDA DRª FRANCISCO CORREIA

Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Sales
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   Arquivo
Texto Original

REQ 1264/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSO À FAMÍLIA AMORIM

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Sales
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

REQ 1307/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA AURORA PRINCIPAL RUA DO BAIRRO DO JALISCO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1323/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (JUCEPE ) NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1336/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE INFORMÁTICA NAS COMUNIDADES.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1338/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DO CANAL DO LOTEAMENTO METROPOLITANO ATÉ O RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1348/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BOA VISTA - CHÃ DA TÁBUA- SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1349/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DO PATRIARCA- CHÃ DA TABUA- SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 1350/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VIRGÍLIO SANTIAGO- CHÃ DA TABUA- SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 2201/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SECRETARIA DE CULTURA PARA ADQUIRIR OS QUADROS DA EXPOSIÇÃO DA ARTISTA PLÁSTICA A SRª ROSA RENDALL QUE CONTA A MEMÓRIA DE SÃO LOURENÇO ANTIGO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 2614/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA 1ª TRAVESSA RUA ORIENTAL NO BARRO VERMELHO, BEIRA RIO.

Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2013
Texto Original

PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Propositura transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.389, de 18 de fevereiro de 2013

PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Propositura transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.390, de 18 de fevereiro de 2013

PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência Própria do Município, referente às contribuições previdenciárias e demais débitos dele decorrentes.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2013
Última Ação:   Propositura transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.392, de 03 de abril de 2013

PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   Propositura transformada em lei
Texto Original

PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2013
Última Ação:   Transformada em Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.393, de 03 de abril de 2013

PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui a denominação "Escola Municipal Ministro Fernando Lyra" à escola da rede pública de ensino do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.398, de 30 de abril de 2013

PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.394, de 03 de abril de 2013

PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis decorrentes de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.395, de 03 de abril de 2013

PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 2.219, de 23 de janeiro de 2008.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.399, de 30 de abril de 2013

PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.396, de 15 de abril de 2013

PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui a denominação de "Parque Residencial Dona Lindu" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.400, de 30 de abril de 2013

PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.401, de 30 de abril de 2013