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REQ 1093/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÃO A ESTE LEGISLATIVO O NÚMERO ATUAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE CONTRATADOS POR ESTE MUNICÍPIO, ASSIM COMO, QUAL É A REMUNERAÇÃO PAGA PELO MUNICÍPIO A CADA AGENTE
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Anderson Coutinho
Texto Original
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REQ 1127/2013 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA DAS ROSAS PENDO DE BAIXO
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Irmão do Bolo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2013
Última Ação: Arquivo
Texto Original
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REQ 1128/2013 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA TRAVESSA NOVA ESPERANÇA H BAIRRO DO PIXETE
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Irmão do Bolo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2013
Última Ação: Arquivo
Texto Original
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REQ 1146/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER RELAÇÃO CONSTANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Anderson Coutinho
Texto Original
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REQ 1148/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REBOCAR, NOS BAIRROS DA CHÃ DA TÁBUA E LOTEMENTO JARDIM METROPOLITANO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1149/2013 - Requerimento
Ementa: SANEAMENTO E DRENAGEM NA EXTENÇÃO DE TODA A AVENIDA 08 DE MAIO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1150/2013 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA MIGUEL ARRAES.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1151/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF NO BAIRRO DE CHÁ DA TÁBUA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1152/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DE DOCUMENTOS NOS BAIRROS DO ALTO SANTO ANTONIO E PIXETE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1153/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DE DOCUMENTOS NOS BAIRROS DE LAGES E MATRIZ DA LUZ.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1154/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DE DOCUMENTOS NOS BAIRROS DA CHÃ DA TÁBUA E LOTEAMENTO METROPOLITANO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1159/2013 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA Srª OLINDINA EURICO DO CARMO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1160/2013 - Requerimento
Ementa: DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA DAS AMÉRICAS NO BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1161/2013 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 8 DE MAIO, DO COLÉGIO MUNICIPAL ATÉ O LIXÃO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1162/2013 - Requerimento
Ementa: REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO JARDIM METROPOLITANO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1163/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1173/2013 - Requerimento
Ementa: EXPANSÃO DO PROJETO AMIGO DO PEITO PARA OS BAIRROS DA CHÃ DA TÁBUA E LOTEAMENTO METROPOLITANO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1174/2013 - Requerimento
Ementa: EXPANSÃO DO PROJETO AMIGO DO PEITO PARA OS DISTRITOS DE LAGES E DE MATRIZ DA LUZ.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1188/2013 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DA AVENIDA BELMINIO CORREIA NAS MEDIAÇÕES DO RIO CAPIBARIBE EM FRENTE AO HOSPITAL MARIA VITÓRIA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1192/2013 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO AO PASTOR AILTON JOSÉ ALVES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1197/2013 - Requerimento
Ementa: MEMORIAL DESCRITIVO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA-PE
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:
Anderson Coutinho
Texto Original
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REQ 1201/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA EM SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1230/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA AGOSTINHO RODRIGUES PROXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS ABREU E LIMA NO BAIRRO DO CAIARÁ
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
Irmão do Bolo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2013
Última Ação: Arquivo
Texto Original
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REQ 1231/2013 - Requerimento
Ementa: COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTINHO RODRIGUES BAIRRO CAIARÁ
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
Irmão do Bolo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2013
Última Ação: Arquivo
Texto Original
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REQ 1232/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A CAPINAÇÃO DA RUA JAGUARIBE NO BAIRRO DO CAIARÁ
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
Irmão do Bolo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2013
Última Ação: Arquivo
Texto Original
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REQ 1237/2013 - Requerimento
Ementa: PALESTRA SOBRE REDESIM MINISTRADA PELA JUNCEPE, COM O CDL OS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE
SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1252/2013 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BELMINIO CORREIA CENTRO NO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA EM BAIXO DO VIADUTO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1263/2013 - Requerimento
Ementa: PROIBIÇÃO DE TRÁFICO DE BICICLETAS EM SENTIDO CONTRÁRIO NA AVENIDA DRª FRANCISCO CORREIA
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Paulo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2013
Última Ação: Arquivo
Texto Original
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REQ 1264/2013 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO À FAMÍLIA AMORIM
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Paulo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2013
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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REQ 1307/2013 - Requerimento
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA AURORA PRINCIPAL RUA DO BAIRRO DO JALISCO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1323/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (JUCEPE ) NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1336/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE INFORMÁTICA NAS COMUNIDADES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1338/2013 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DO CANAL DO LOTEAMENTO METROPOLITANO ATÉ O RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1348/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BOA VISTA - CHÃ DA TÁBUA- SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1349/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DO PATRIARCA- CHÃ DA TABUA- SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 1350/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VIRGÍLIO SANTIAGO- CHÃ DA TABUA- SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 2201/2013 - Requerimento
Ementa: A SECRETARIA DE CULTURA PARA ADQUIRIR OS QUADROS DA EXPOSIÇÃO DA ARTISTA PLÁSTICA A SRª ROSA RENDALL QUE CONTA A MEMÓRIA DE SÃO LOURENÇO ANTIGO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 2614/2013 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA 1ª TRAVESSA RUA ORIENTAL NO BARRO VERMELHO, BEIRA RIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2013
Texto Original
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PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Propositura transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.389, de 18 de fevereiro de 2013
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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Propositura transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.390, de 18 de fevereiro de 2013
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência Própria do Município, referente às contribuições previdenciárias e demais débitos dele decorrentes.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2013
Última Ação: Propositura transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.392, de 03 de abril de 2013
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PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2013
Última Ação: Propositura transformada em lei
Texto Original
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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2013
Última Ação: Transformada em Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.393, de 03 de abril de 2013
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PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui a denominação "Escola Municipal Ministro Fernando Lyra" à escola da rede pública de ensino do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2013
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.398, de 30 de abril de 2013
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PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2013
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.394, de 03 de abril de 2013
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PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis decorrentes de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2013
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.395, de 03 de abril de 2013
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PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.219, de 23 de janeiro de 2008.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2013
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.399, de 30 de abril de 2013
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PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2013
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2013
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.396, de 15 de abril de 2013
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PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui a denominação de "Parque Residencial Dona Lindu" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2013
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.400, de 30 de abril de 2013
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PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2013
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.401, de 30 de abril de 2013
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