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REQ 351/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para professores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 352/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para gestores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 353/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a realização constante da ronda escolar, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 354/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo e uma escadaria, na rua sodalita, 3 travessa, trecho em frente a casa de n 06, localizada no bairro da rosina labanca, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 355/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a colocação de Postes e iluminação de LED na praça localizada no Residencial Reserva São Lourenço.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 356/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito Drenagem e calçamento da Rua Manoel Joaquim de Santana, Portal Tiúma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 357/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito Asfaltamento da Rua Setembro, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 358/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua José Gonçalves de Melo, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 359/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua ldeval da Silva, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 360/2023 - Requerimento
Ementa: Duplicação da estrada Severino Sales conhecida como estrada da Munguba.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 361/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de campanha educativa sobre o descarte consciente do lixo doméstico.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 362/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja viabilizada, a aquisição de bandeiras oficiais do município, para doação as escolas, associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos fora da cidade ou até fora do país.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 363/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja ampliado o horário de atendimento do Procon para a parte da tarde.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 364/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja feita uma PPP (parceria público privada) para a implantação de sistema de luz solar (projeto piloto) no colégio municipal ministro Apolônio Sales e futuramente em demais prédios públicos.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 365/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua DJANIRA DA FONTE, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 366/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: 22/ Nivaldo Araújo, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 367/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 10 Clovis Bandeira, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 368/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 24 /Maria José dos Santos, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 369/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: Antônio da Cunha Nascimento, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 370/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, o pagamento do piso salarial atualizado, aos profissionais de enfermagem, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 371/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo, na rua Álvaro leite amazonas, primeira à esquerda, trecho em frente à casa de nº 149, localizada no Parque Capibaribe, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 372/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a distribuição de kits de materiais de primeiros socorros, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 373/2023 - Requerimento
Ementa: Convocação do secretário de gestão, orçamento, finanças e tecnologia, Sr. Josemir melo, para participar da próxima sessão ordinária, a fim de esclarecer dúvidas sobre as emendas impositivas de 2021, nesta casa legislativa.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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REQ 374/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a criação do programa "guarda amiga da mulher neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 375/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA DA ESTRADA) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 376/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua APOLÔNIO SILVA JÚNIOR (RUA DA PONTE) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 377/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua do (COTOVELO) no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 378/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua MERCADO no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 379/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores (RUA DO SANTELMOJ no Bairro de Tiuma.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 380/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizado o serviço de Drenagem na Rua Manoel Corrêa, para resolver o problema de constantes alagamentos. Bairro Centro. (Rua do Colégio Balão Mágico).
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 381/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizado o serviço de Recuperação de Paralelepípedos dos trechos danificados da 2ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 382/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a secretaria de infraestrutura que viabilize junto a compesa o envio de uma equipe para averiguar e solucionar um vazamento constante na tubulação localizada na Rua Francisco Alves, no loteamento João e São Paulo.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 383/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar conserto, desentupimento e colocação de placa de cimento para a boca de lobo e tubulação localizada no inicio da Rua Nova Esperança, ao lado da Farmácia São Miguel.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 384/2023 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua primeira travessa da bela vista matriz da luz.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 385/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de casamento comunitário.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 386/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar o concerto do calçamento e construção do muro de arrimo em frente ao Nº 327 e 337 da Rua Machado de Assis no bairro Umuarama.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 387/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo ou asfalto e sistema de drenagem da Rua Alameda das Papoulas (Cj. Res. Tiúma), bairro Tiúma.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 388/2023 - Requerimento
Ementa: Criação de estacionamentos públicos.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 389/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 390/2023 - Requerimento
Ementa: Inserir pessoas com deficiência nos cursos de capacitação conforme Lei Federal nº 8.213/91.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 391/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de uma sessão judiciária federal no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 392/2023 - Requerimento
Ementa: Que a Secretaria de cultura adquira quadros da exposição da artista plástica a Srª Rosa Rendall que conta a Memória de São Lourenço antigo.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 393/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito apresentação de um plano de trabalho, através de discussões com o legislativo municipal, moradores, agricultores, empresários, sindicato, associações e movimentos sociais, para desenvolver, de forma sustentável, toda zona rural, buscando recursos do governo do estado, governo federal e da iniciativa privada .
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 394/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito calçamento, implantação de postes com iluminação de leds e placa com identificação do nome da rua: padre Benedito Tavares Badu, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 395/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito criação de um centro estratégico de distribuição de toda produção da zona rural, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 396/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito implantação de postes de iluminação pública com lâmpadas de leds, na estrada que dá acesso ao açude de Lages, bem como a contratação de dois vigias noturnos, para fazer a segurança do local onde fica instalada a bomba do açude de Lages, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 397/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades das escolas do município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 398/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 04 Henrique Queiroz Monteiro o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 399/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 07 Louro Queiroz Monteiro, o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 400/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 09 Fernando Bandeira, o calçamento em paralelepípedos, e o
asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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