Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1131 matérias.

Resultados

REQ 351/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para professores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Swamy do Queijo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 352/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para gestores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Swamy do Queijo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 353/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder executivo, a realização constante da ronda escolar, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Swamy do Queijo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 354/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo e uma escadaria, na rua sodalita, 3 travessa, trecho em frente a casa de n 06, localizada no bairro da rosina labanca, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Swamy do Queijo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 355/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a colocação de Postes e iluminação de LED na praça localizada no Residencial Reserva São Lourenço.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  João Pessoa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 356/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Drenagem e calçamento da Rua Manoel Joaquim de Santana, Portal Tiúma.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  João Pessoa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 357/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Asfaltamento da Rua Setembro, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  João Pessoa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 358/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua José Gonçalves de Melo, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  João Pessoa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 359/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua ldeval da Silva, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  João Pessoa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 360/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Duplicação da estrada Severino Sales conhecida como estrada da Munguba.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 361/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de campanha educativa sobre o descarte consciente do lixo doméstico.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 362/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada, a aquisição de bandeiras oficiais do município, para doação as escolas, associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos fora da cidade ou até fora do país.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 363/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja ampliado o horário de atendimento do Procon para a parte da tarde.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 364/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita uma PPP (parceria público privada) para a implantação de sistema de luz solar (projeto piloto) no colégio municipal ministro Apolônio Sales e futuramente em demais prédios públicos.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 365/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua DJANIRA DA FONTE, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Gilberto Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 366/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: 22/ Nivaldo Araújo, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Gilberto Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 367/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 10 Clovis Bandeira, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Gilberto Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 368/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 24 /Maria José dos Santos, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Gilberto Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 369/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: Antônio da Cunha Nascimento, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Gilberto Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 370/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder executivo, o pagamento do piso salarial atualizado, aos profissionais de enfermagem, neste município.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Swamy do Queijo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 371/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo, na rua Álvaro leite amazonas, primeira à esquerda, trecho em frente à casa de nº 149, localizada no Parque Capibaribe, neste município.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Swamy do Queijo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 372/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder executivo, a distribuição de kits de materiais de primeiros socorros, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Swamy do Queijo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 373/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação do secretário de gestão, orçamento, finanças e tecnologia, Sr. Josemir melo, para participar da próxima sessão ordinária, a fim de esclarecer dúvidas sobre as emendas impositivas de 2021, nesta casa legislativa.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Swamy do Queijo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 374/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder executivo a criação do programa "guarda amiga da mulher neste município.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Swamy do Queijo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 375/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA DA ESTRADA) no Bairro de Tiuma.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 376/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua APOLÔNIO SILVA JÚNIOR (RUA DA PONTE) no Bairro de Tiuma.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 377/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua do (COTOVELO) no Bairro de Tiuma.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 378/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua MERCADO no Bairro de Tiuma.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 379/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores (RUA DO SANTELMOJ no Bairro de Tiuma.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 380/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizado o serviço de Drenagem na Rua Manoel Corrêa, para resolver o problema de constantes alagamentos. Bairro Centro. (Rua do Colégio Balão Mágico).

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  João Pessoa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 381/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizado o serviço de Recuperação de Paralelepípedos dos trechos danificados da 2ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Loteamento São João e São Paulo.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  João Pessoa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 382/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a secretaria de infraestrutura que viabilize junto a compesa o envio de uma equipe para averiguar e solucionar um vazamento constante na tubulação localizada na Rua Francisco Alves, no loteamento João e São Paulo.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  João Pessoa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 383/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar conserto, desentupimento e colocação de placa de cimento para a boca de lobo e tubulação localizada no inicio da Rua Nova Esperança, ao lado da Farmácia São Miguel.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Queu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 384/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da rua primeira travessa da bela vista matriz da luz.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Gordo de Lages
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 385/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de casamento comunitário.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Gordo de Lages
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 386/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o concerto do calçamento e construção do muro de arrimo em frente ao Nº 327 e 337 da Rua Machado de Assis no bairro Umuarama.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 387/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo ou asfalto e sistema de drenagem da Rua Alameda das Papoulas (Cj. Res. Tiúma), bairro Tiúma.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Propositura encaminhada para as devidas providências e arquivada.
Texto Original

REQ 388/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de estacionamentos públicos.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 389/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 390/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inserir pessoas com deficiência nos cursos de capacitação conforme Lei Federal nº 8.213/91.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 391/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma sessão judiciária federal no município de São Lourenço da Mata.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 392/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria de cultura adquira quadros da exposição da artista plástica a Srª Rosa Rendall que conta a Memória de São Lourenço antigo.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 393/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito apresentação de um plano de trabalho, através de discussões com o legislativo municipal, moradores, agricultores, empresários, sindicato, associações e movimentos sociais, para desenvolver, de forma sustentável, toda zona rural, buscando recursos do governo do estado, governo federal e da iniciativa privada .

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Deto de Lages
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023

REQ 394/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito calçamento, implantação de postes com iluminação de leds e placa com identificação do nome da rua: padre Benedito Tavares Badu, no distrito de matriz da luz, neste município.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Deto de Lages
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 395/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito criação de um centro estratégico de distribuição de toda produção da zona rural, neste município.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Deto de Lages
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 396/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito implantação de postes de iluminação pública com lâmpadas de leds, na estrada que dá acesso ao açude de Lages, bem como a contratação de dois vigias noturnos, para fazer a segurança do local onde fica instalada a bomba do açude de Lages, neste município.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Deto de Lages
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 397/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades das escolas do município.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Deto de Lages
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 398/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 04 Henrique Queiroz Monteiro o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Gilberto Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 399/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 07 Louro Queiroz Monteiro, o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Gilberto Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 400/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 09 Fernando Bandeira, o calçamento em paralelepípedos, e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Gilberto Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original