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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das férias dos servidores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e estabelece normas de gestão administrativa de períodos aquisitivos e concessivas.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à ilustríssima senhora Schamkypou Bernardo Bezerra."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Fábio Bernardino da Silva.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor João Vitor Rodrigues Loureiro.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata À Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Henrique Lobão (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura)
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Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os artigos 251, 254 e 256 da lei complementar no 001/2025, que dispõe sobre a atualização do código de obras e edificações do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga expressamente inciso VI do art. 289 da Lei Complementar no 003, de 2022 (Código Tributário Municipal).
Apresentação: 4 de Junho de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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EMMOD 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 115/2025.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Ricardo de Gulu
Texto Original
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VETO 1/2026 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Vereador Ricardo Pereira Pontes – Ricardo de Gulu, que institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a “Olimpíada Municipal do Conhecimento”, destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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