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REQ 252/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura das Lombadas, e, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua Dr. Marcos Antônio Barbosa dos Santos, no Residencial Francisca de Paula.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 253/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de erradicação de ponto crítico de lixo e revitalização de área pública (Entrada do Residencial Francisca de Paula).

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 254/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de colocação de manta em gel ou construção de muro de contenção no trecho onde caiu a vegetação, da Ladeira da Manguba, situada na Av. Severino Sales.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 255/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), destinada ao policiamento preventivo e ostensivo no município.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 256/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Alfredo Dias no Umuarama.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 257/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua Assis Chateaubriand na Várzea Fria.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 258/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Clodoaldo Gomes em Penedo.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 259/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua do Sol na Várzea Fria.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 260/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização compra de novos brinquedos e de manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos já utilizados nas ações, eventos e atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 261/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de muro de arrimo na Travessa da Jaqueira, nº 52, localizada no Loteamento São João e São Paulo.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 262/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Intermediação junto ao DNIT para construção de uma passarela para pedestres em frente ao Conjunto Residencial Reserva São Lourenço.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 263/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Intermediação junto ao DNIT para instalação de lombada eletrônica nos dois sentidos da via, em frente ao Conjunto Residencial Reserva São Lourenço.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 264/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder executivo instalação de postes e luminárias em LED na comunidade do sitio verde (chã da tabua) na divisa de São Lourenco e Camaragibe.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026

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REQ 265/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 037/2026, de autoria da mesa diretora, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 05 de maio de 2026.

Apresentação: 5 de Maio de 2026

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REQ 266/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada Maria da Penha, destinada à proteção, acompanhamento e prevenção da violência contra a mulher.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 267/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada de Trânsito (BTGCM), destinada à organização, fiscalização e educação para o trânsito no município.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 268/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Centro Dia para Idosos (“Creche para Idosos”).

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 269/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a previsão de dotação orçamentária específica para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, assegurando planejamento, execução, prestação de contas e o fortalecimento de sua articulação institucional.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 270/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Planejamento Anual Estruturado para o enfrentamento da violência contra a mulher, com definição de metas, objetivos, programas e previsão orçamentária no âmbito do município.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 271/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Luiz José dos santos por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Alemão do Pixete
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 272/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Manoel da silva por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Alemão do Pixete
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 273/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na segunda travessa irmão heleno, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Alemão do Pixete
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 274/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Francisco do Nascimento, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Alemão do Pixete
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 275/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na rua Finlândia, por meio do programa parceria no bairro da chã da tábua.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Alemão do Pixete
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 276/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para Implementação de Espaços Sensoriais nos Cras, Creas e Conselho Tutelar Do Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 277/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Programa Municipal de Equoterapia para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 278/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Programa de Hidroterapia para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 279/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Política Pública Municipal de Apoio aos Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 280/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Programa de Hidroginástica para Idosos no Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 281/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. O calçamento posteriormente asfalto, serviço de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto. Rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Olinda na Várzea fria.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 282/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. Pavimentação, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Palmares na Várzea fria.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 283/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. Pavimentação, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Vargem Verde na Várzea fria.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 284/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo o calçamento posteriormente o capeamento asfáltico, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, muro de arrimo e implantação de poste com iluminação em led. da rua do Campo na Beira Rio.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 285/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de muro de arrimo na residência de n° 75 na rua Epitácio Pessoa em Penedo.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 286/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção estrutural e recuperação das pontes localizadas em Muribara, que foram afetadas pelas recentes enchentes e fortes chuvas que atingiram o município.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 287/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa Permanente de Tapa-Buracos, com cronograma contínuo de manutenção e recuperação asfáltica das vias públicas do município.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 288/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de QR Codes em pontos turísticos, praças, prédios públicos e espaços históricos do município, contendo informações sobre a história, localização e serviços oferecidos à população.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 289/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um programa de reflorestamento de encostas.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 290/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de obras de melhoria na Estrada de Matriz da Luz (PE-020), zona rural do município, através da aplicação de solo/cimento.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor e arquivada.
Texto Original

REQ 291/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a manutenção da iluminação de led na rua santa terezinha no distrito de matriz da luz.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Dr° Gabriel
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 292/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a manutenção da iluminação de led na praça senador Carlos Wilson Campos (praça do canhão).

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Dr° Gabriel
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 293/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a manutenção da iluminação de led no campo municipal de matriz da luz.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Dr° Gabriel
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 294/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito operação tapa-buracos na 3ª travessa da rua são bernardo e na rua maravilha, no loteamento são joão e são paulo.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Dr° Gabriel
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 295/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder executivo através do projeto parceria a continuidade da escadaria da rua correntes no bairro da chã da tábua, entre as ruas belo jardim e rua caruaru.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 296/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder executivo a inserção do profissional de psicopedagogia para as escolas municipais de ensino.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

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REQ 298/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a inclusão, no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata, da “Semana de Atendimento Prioritário à Saúde da Mulher”, com a realização de ações de prevenção, orientação, exames, acompanhamento e promoção da saúde feminina na rede municipal de saúde.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026

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REQ 299/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do atendimento ginecológico na rede pública.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026

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REQ 300/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a produção, divulgação e fixação permanente, nas redes sociais oficiais da Prefeitura, de conteúdos informativos sobre os tipos de violência contra a mulher, os direitos assegurados às vítimas, bem como os canais e locais disponíveis para denúncia e acolhimento.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026

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REQ 301/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo o estabelecimento de parcerias com organizações não governamentais, instituições e grupos da sociedade civil que atuem na promoção dos direitos das mulheres, no combate à violência de gênero e no fortalecimento de ações de prevenção, acolhimento e conscientização.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026

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REQ 302/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com o Poder Executivo Municipal, a implantação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município de São Lourenço da Mata, visando fortalecer a proteção, o acolhimento e o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026

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