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REQ 284/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Poder Executivo Municipal junto a SECRETARIA DE QBRA,S, a pavimentação da Rua NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, conhecida como Rua DA JUREMA em MATRIZ DA LUZ
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 285/2020 - Requerimento
Ementa: REALIZAR A LIMPEZA DO CANAL SITUADO NO LOTEAMENTO METROPOLITANO ATÉ O RESIOÊNCIAL FRANCISCA DE PAULA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 286/2020 - Requerimento
Ementa: REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERARAÇÃO DA ENTRADA DO RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA, PRÓXIMO A GARAGEM DA PREFEITURA
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 287/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO JUNTO ai A EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, UMA CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA COLETIVA PARA A LOCALIDADE DE MUNGUBA, BAIRRO DE ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 288/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA MUNGUBA, NO BAIRRO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 289/2020 - Requerimento
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BREJO DA MADRE OE DEUS, NA VILA DOURADA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 290/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, JUNTO A SERCRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE GLEBA DO PATRIARCA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 291/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELEM DE SÃO FRANCISCO, NA VILA DO REINADO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 292/2020 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO E COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS (RUA DA ESCOLA MUNICIPAL AMARO ALVES),NA CHÃ DA TÁBUA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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REQ 293/2020 - Requerimento
Ementa: TERRAPLAGEM E BORRA DE FERRO DA RUA SÃO JOÃO,NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 294/2020 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE BORRA DE FERRO, NA RUA PADRE JESUITA ( CONHECIDA COM ENGENHO COLÉGIO) NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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REQ 295/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA , AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PRA COMUNIDADE DO CAJÁ NESTE MUNICÍPIO SÃO LOURENCO DA MATA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 297/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE E A MOBIBRASIL, PARA FAZER ATENDIMENTO COM O TRANSPORTE COTELIVO AO LOTEAMENTO BELA VISTA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 298/2020 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 299/2020 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 300/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA RUA ESTRADA DA COMPESA, BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 301/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Bruno Pereira a repostça lâmpadas da Rua Alzira Amaral Peixoto, logo depois da Munguba.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 302/2020 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA. BELA VISTA (CONHECIDA COMO RUA DA PALHA) NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 303/2020 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARTINS JOAQUIM DA SILVA, ESTRADA DO TIP NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 304/2020 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE BORRA DE FERRO, NA RUA ALAMEDA DOS HIBISPOS NA GRANJA TIUMA , NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE BORRA DE FERRO, NA RUA ALAMEDA DOS HIBISPOS NA GRANJA TIUMA , NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
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REQ 305/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA MARIA TEREZA DOURADO,.EM FRENTE À CASA PASTORAL (POSTE Nº C012464), LOCALIZADO NO BAIRRO DO UMUARAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 306/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ SALVINO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHÃ DA TÁBUA, , NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 307/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ SALVINO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHÃ DA TÁBUA,, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 308/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, a formalização de um Contrato de Comodato da Área Pertencente ao Complexo Estrutural da Associação Rerum Novarum, localizado a Rua Tomaz Jobson, 07, e o Campo de Futebol situado em frente ao SESC LER na PE 05, ambos no Bairro de Tiúma, São Lourenço da Mata, para oportunizar a criação do "Centro de Convivência Cultural, Comunitária e de Fortalecimento da Aprendizagem" beneficiando a Comunidade Escolar da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes que atende hoje uma clientela de aproximadamente 995 alunos.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 309/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, Solicitar através do PROCON Municipal a realização de ação online para contemplar os consumidores inadimplentes da Compesa e CELPE, que estão em débitos e poderão negociar suas dívidas virtualmente, sem precisar de agendamento
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 310/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO QUE SEJA PASSADA UMA MAQUINA PATROL POR TODA A VIA QUE DAR ACESSO AO BAIRRO DE VILA DA SAUDADE / CONSTANTINO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Denis Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 311/2020 - Requerimento
Ementa: REALIZAR UMA INTERVENÇÃO COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE COBRIR O TRECHO DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA ASSEMBLEIA DE DEUS E RUA ARLINDO GERMÂNIA DOS SANTOS EM FRENTE AO CAMPO DA COCA COLA ONDE HÁ UM GRANDE TRÁFEGO DE VEICULO$.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 312/2020 - Requerimento
Ementa: REALIZAR A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DO VESTUÁRIO DO CAMPO DA VÁRZEA FRIA , ASSIM COMO TAMBÉM RECUPERAR A ILUMINAÇÃO, O GRAMADO E INSTALAR ALAMBRADOS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 313/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, ao Deputado Federal Sr. Fernando Filho e ao Senado Sr. Fernando Bezerra Filho, Solicitar o encaminhamento da emenda parlamentar mediante ao Cadastro para a realização de Obras e Serviço de Engenharia, sobre a Proposta: Nº 016746/2020 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA e Código de Programa: Nº 5300020200044 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - por meio do Plataforma Brasil, tendo como objetivo a Pavimentação da Estrada Vicinal de Acesso ao Distrito de Lages, situado no município de São Lourenço da Mata/PE, atualmente diagnosticada como de difícil acesso, que causam transtornos e danos aos moradores, uma reivindicação antiga da população dessa localidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 314/2020 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBINO LUCIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 315/2020 - Requerimento
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FELIX DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 316/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o EXMO. Sr. Prefeito, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, solicitar um espaço físico para a criação da empresa Porto Criativo, que tem como objetivo propiciar, na legislação municipal e no limite de sua previsão orçamentária, apoio econômico, financeiro e institucional a projetos e programas voltados à sistematização , geração, absorção e transferência de conhecimentos, tecnológicos e social, atuando de forma integrada com as instâncias de ensino, ciência, tecnologia,
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 320/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação de colocação de borra de ferro na Rua Severino Antônio da Silva, bairro Muribara, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 322/2020 - Requerimento
Ementa: Serviços de capinagem e desobstrução de esgoto na Rua Vitória, localizada no bairro Capibaribe, neste município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 323/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação de 10 (dez) caçambas com borra de ferro, para a aplicação na Rua Albino Luciano, localizada no bairro de Penedo, neste município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 324/2020 - Requerimento
Ementa: Construção de uma escola infantil na comunidade Parque Vitória
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Irmão Manoel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 325/2020 - Requerimento
Ementa: Construção de uma praça ao lado da quadra de areia na Vila Nova Esperança (Buraco da Velha), Loteamento São João e São Paulo, neste município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 326/2020 - Requerimento
Ementa: Construção de 02 (duas) lombadas físicas, na Rua Maravilha, ao lado da Praça da Escola Luiz Correa, Loteamento São João e São Paulo, neste muncípio.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 327/2020 - Requerimento
Ementa: Calçamento e pavimentação da Rua do Arame, localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 328/2020 - Requerimento
Ementa: Implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, proxima à Escola Luiz Correa, Loteamento São João e São Paulo, neste município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 329/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor prefeito Bruno Gomes de Oliveira, o calçamento em paralelepípedo granítico da Rua Francisco Lima no bairro da Muribara, neste município São Lourenço da Mata
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 341/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto à Secretaria de Administração do município, a disponibilização da prestação de contas do orçamento dos anos de 2019 e 2020, referentes a todas as Secretarias do município de São Lourenço da Mata, principalmente gastos referentes à pessoal e os respectivos repasses ao Fundo de Previdência do Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 342/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. prefeito Bruno Gomes de Oliveira, a disponibilização de informações referentes a relação de insumos e serviços adquiridos por dispensa de licitação, que tiverem como fundamento o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do Município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos – FPF7D, entidade de cunho Político-Desportiva e associativa sem finalidade econômica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Cícero Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.774, de 01 de abril de 2020
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui São Lourenço "Educando por Excelência e referência e sustentável" em São Lourenço da Mata, através do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.775, de 01 de abril de 2020
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, o incentivo financeiro adicional e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Alemão do Pixete
Antônio Manga
Celso Luiz
Cícero Pinheiro
Denis Alves
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Irmão Manoel
Jai
Juninho de Muribara
Maestro Carlos
Rico Gás
Roco Frutas e Verduras
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.776, de 01 de abril de 2020
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa O PARQUE NOVA ESPERANÇA II, como LOCALIDADE do Bairro do Pixete no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Cícero Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.790, de 11 de agosto de 2020
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de logradouro, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Cícero Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.778, de 01 de junho de 2020
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Projeto de Lei Municipal "Dia 21 de março como : DIA DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO RACIAL.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.791, de 11 de agosto de 2020
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal nave da fantasia e da outras providências".
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Irmão Manoel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.779, de 01 de junho de 2020
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