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PRE 815/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Srª. Andrea Chaves Guerra.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano do Cruzeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria promulgada e arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 815, de 14 de dezembro de 2023
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do SÃO LOURENÇO PREV; a mudança do seu sistema de
financiamento e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do art. 289, ao inciso I do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e FCD, retifica o valor do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da Tabela I do Anexo I e os itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo IV, e cria os arts. 313-A ao 313-P da Subseção I- A da Lei Complementar nº 003/2022 do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Adição e Redução no valor na dotação orçamentária do Órgão 01- PODER LEGISLATIVO, constantes nos Anexos da LOA do Projeto de Lei do Executivo 073/2023.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Luciano do Cruzeiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Fica modificada a redação da ementa do projeto de lei, e Ficam modificadas as redações dos artigos 1 º e 2º do PROJETO DE LEI Nº 14/2023.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
JUSRED - Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 1/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Capeamento da Rua Arlinda Germânia dos Santos, Aquisição de Ar Condicionado para a UBS Umuarama.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 2/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Manutenção da Casa Amiga da Criança.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 3/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de equipamentos odontológico para USB da Bela Vista, Aquisição lavadora e secadora para o Hospital Petronila Campos, Aquisição de imóvel para instalação de uma creche no loteamento Bela vista, Pavimentação do trecho da rua Célia Pereira Monteiro no loteamento lrineu Barbosa Teixeira, Recapeamento asfáltico da Rua Teresinha no loteamento Bela vista.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 4/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Manutenção do Centro Especializado de Odontologia, Manutenção do Posto de Saúde de Penedo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Fabinho Pereira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 5/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Equipamentos castração de animais no CVA, Medicamentos para castração de animais no CVA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 6/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Compra de fraldas para pacientes acamados, Pavimentação da Rua das Rosas - Penedo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 7/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de um Equipamento de Ultrassonografia para Upinha de Matriz da Luz, Aquisição de uma Ambulância para o Engenho Santa Rosa.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 8/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de ambulância para o posto de saúde DONA BUBÚ localizado na Comunidade do GLEBA DO PATRIARCA, no Bairro CAPIBARIBE, Pavimentação da 1ª travessa da rua 75 e seus becos e vielas localizado entre os bairros do Parque Capibaribe e Penedo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Salvador
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 9/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Implantação do Bloco Cirúrgico da Clínica Veterinária.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 10/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Construção de uma UBS em Santa Rosa, Coberta na quadra no Distrito de Lages.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 11/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de Ambulância para o posto de Saúde de Tiúma, Calçamento da rua Damião de Santana CEP.54.737-485 portal Tiúma.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Luciano do Cruzeiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 12/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Compra de Fraldas para o CAF, Pavimentação da rua Alameda das Margaridas Chácara Tiúma.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 13/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de um aparelho de ultrassom portátil, Construção de uma quadra poliesportiva para Escola Ercina Lapenda.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 14/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antônio Bairro Centro, Piso da Quadra e Coberta próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01 Bairro Beira Rio.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 15/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de um Aparelho de ultrassonografia portátil para o posto médico da bela vista, Reforma da praça da bela vista.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMRED 1/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Fica SUPRIMIDO o inciso II do artigo 3° do PROJETO DE LEI Nº 14/2023.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
JUSRED - Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2023 - Veto
Ementa: Veto - Ref.: PL 013/2023 -Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2023 - Veto
Ementa: Veto - Ref.: PL 014/2023 - Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 3/2023 - Veto
Ementa: Veto integral - Ref.: PL 030/2023 - Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Vavá do Povo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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VETO 4/2023 - Veto
Ementa: Veto parcial - Ref.: PL 031/2023 - Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 5/2023 - Veto
Ementa: Veto integral - Ref.: PL 024/2023 - Cria o programa de conscientização e promoção à saúde bucal.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 6/2023 - Veto
Ementa: Veto integral - Ref.: PL 028/2023 - Dispõe sobre a conscientização, prevenção, combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolar públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 7/2023 - Veto
Ementa: Veto parcial - Ref.: PL 030/2023 - Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Acompanhar Matéria
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VETO 8/2023 - Veto
Ementa: Veto integral - Ref.: PL 051/2023
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 9/2023 - Veto
Ementa: Veto integral - Ref.: PL 078/2023 - Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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