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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.905, de 30 de março de 2022
Ementa:
Declara de utilidade e interesse social a Organização Social Civil Unidas pelo Bem.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.904, de 30 de março de 2022
Ementa:
Denomina a localidade, chamada popularmente de Morro da Macaca, como comunidade Ettore Labanca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.903, de 18 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais de São Lourenço da Mata, exigidos por leis municipais, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.902, de 18 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.901, de 18 de março de 2022
Ementa:
Concede redução no valor da Taxa de Licença de Funcionamento aplicada a todos os veículos particulares automotores de transportes de passageiros e mercadorias, para o Exercício de 2022, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.900, de 18 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA RUA À ESQUERDA DA RUA SANTA LUZIA, COMO RUA JUAREZ MARINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURIBARA II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.899, de 03 de março de 2022
Ementa:
"Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.898, de 03 de março de 2022
Ementa:
Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.897, de 03 de março de 2022
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.896, de 03 de março de 2022
Ementa:
Denomina a Sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.895, de 03 de março de 2022
Ementa:
Denomina a Praça localizada na Segunda Travessa Duque de Caxias Praça Valdomiro Batista leal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.894, de 03 de março de 2022
Ementa:
Denomina a Praça localizada em frente ao Cine Royal de praça Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.893, de 03 de março de 2022
Ementa:
Fica denominado de Wellington Clemente dos Santos, o Centro de Vigilância Ambiental (CVA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.892, de 03 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.891, de 17 de fevereiro de 2022
Ementa:
Institui o município de São Lourenço da Mata como Pet Friendly.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.890, de 10 de fevereiro de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.977/2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E REVOGA A LEI 2.187/2007.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.889, de 10 de fevereiro de 2022
Ementa:
Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.888, de 17 de janeiro de 2022
Ementa:
Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.881, de 29 de dezembro de 2021
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.882, de 21 de dezembro de 2021
Ementa:
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.887, de 16 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de São Lourenço da Mata.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.886, de 16 de dezembro de 2021
Ementa:
Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.885, de 16 de dezembro de 2021
Ementa:
Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia como "Clínica Municipal de Fisioterapia Ricardo André Cavalcante de Morais".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.884, de 16 de dezembro de 2021
Ementa:
CONSOLIDA E ADEQUA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA E REVOGA AS LEIS 2.606/2018, E 1.716/89.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.883, de 16 de dezembro de 2021
Ementa:
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.880, de 03 de dezembro de 2021
Ementa:
Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.879, de 18 de novembro de 2021
Ementa:
INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.878, de 18 de novembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.877, de 04 de novembro de 2021
Ementa:
INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.876, de 04 de novembro de 2021
Ementa:
INCLUI NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.875, de 04 de novembro de 2021
Ementa:
Declara de utilidade e interesse social o Instituto Juventude Criativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.874, de 04 de novembro de 2021
Ementa:
Fica denominada a Upinha de Matriz da Luz como Prefeito Ettore Labanca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.873, de 04 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A DOAR OS INSUMOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME CONGÊNITA PELO ZIKA VÍRUS (MICROCEFALIA) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.872, de 04 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.871, de 04 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e revoga a Lei 2.551/2017.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.870, de 04 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Turismo Pedagógico, Cultural e Histórico nas escolas da Rede Pública Municipal no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.869, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
RECONHECE O POLOCOMERCIAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, DISCIPLINA AS NOVAS CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.868, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de São Lourenço da Mata em conformidade com a Reforma Administrativa (Lei 2.821/2021), revoga a Lei 2.451/2015 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.867, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.866, de 15 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.865, de 01 de outubro de 2021
Ementa:
Denomina a Praça de Lages como PRAÇA PREFEITO ETTORE LABANCA, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.864, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.863, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Corrida Pela Vida em São Lourenço da Mata.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.862, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA- PE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2009 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.861, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.860, de 10 de setembro de 2021
Ementa:
Denomina a Praça de Lages como PRAÇA PREFEITO ETTORE LABANCA, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.859, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.858, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
Institui o AUXÍLIO PARA AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS PARTICIPANTES DA COPA PAU BRASIL e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.857, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.856, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DO BOLSA ATLETA PREVISTO NA LEI 2.431/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original