Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Sileno Sousa Guedes. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a "Olimpíada Municipal do Conhecimento", destinada aos alunos da rede pública de ensino, e
dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal firme convênios com farmácias credenciadas para fornecimento de medicamentos à
população, nos casos de falta na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos servidores contratados, comissionados e terceirizados que exerçam funções no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção e/ou redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas com infraestrutura
urbana precária, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Novembrinho Azul" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o recapeamento asfáltico da rua Fernando Cesar, em penedo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o recapeamento asfáltico da rua mauro mota, em penedo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de Projeto de Telemedicina para Ampliação do Acesso à Saúde em Áreas Rurais e Afastadas do Município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a pavimentação e asfaltamento da rua Érico Veríssimo, em penedo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a pavimentação e asfaltamento da rua Nelson ávila, em penedo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Através do programa parceria, construção da escadaria para o beco do colégio Josué Pereira, na beira rio. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Através do programa parceria, recuperação da rampa e construção da escadaria para rua do riacho, na beira rio. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Através do programa parceria, a conclusão da pavimentação e instalação de corrimão, no beco da rua alto caruaru, na beira rio. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Através do programa parceria, a pavimentação do beco do campo, na rua paraíba, na vila Ercina Lapenda. - |
Matéria lida |
| 18 |
Intervenção do Projeto Parceria no "Beco da Padaria", localizado na Rua 29, no Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Implantação de Faixa de pedestre na Av. Mario Henrique Mafra, em frente ao Laboratório Municipal Luiz Cabral de Oliveira, no Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Implantação de uma lombada para diminuição de velocidade na Av. Oriental, em frente a Padaria Padoca do Bairro nº01, na localidade do Barro vermelho, neste município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Atenas, no bairro de Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Montevidéu, próximo ao Haras Munguba, no bairro de Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
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| 23 |
VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Cleiton de Almeida Medeiros, novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF/PE). - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer ao Poder Executivo a reforma da quadra da Escola Municipal Ariano Suassuna, localizada na Rua dos Girassóis, bairro do Pixete. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Joinville, no bairro de Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Implantação de Sistema de QR Code em obras públicas para facilitar acesso às informações pela população. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Solicitação de Van do Programa Pernambuco Conduz - Unidades Móveis Adaptadas (UMA) para transporte de pessoas com deficiência. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Programa de capacitação de servidores municipais em atendimento humanizado. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Criação do Selo "Produto de São Lourenço" para valorização e identificação de produtos fabricados no município. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Solicito construção de escadaria na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), no Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Solicito alargamento do canal na rua Hamilton Ribeiro, resolver os problemas de constantes alagamentos da comunidade, no bairro penedo. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Requerimento nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhoria no sistema de atendimento e distribuição de senhas via whatsapp nos postos de saúde. - |
Matéria lida |
| 33 |
Solicita a pintura e revitalização da faixa de pedestres em frente ao hospital petronila campos. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Solicitação para implantação de rede wi-fi pública nos postos de saúde do município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Criação do programa municipal de cultura nas comunidades. - |
Matéria lida |