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REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) EM SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: TRANSFERÊNCIA DO PSF LOCALIZADO NA AVENIDA 08 DE MAIO PRÓXIMO AO VIADUTO PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA CHÃ DA TÁBUA PRÓXIMO A CAIXA DE ÁGUA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA NOVA ESPERANÇA F, (RUA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO ALTO DE SANTO ANTÔNIO), NO BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA ANTES DA CAPELINHA DA BEIRA DA LINHA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 16/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UM GUARDA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS DA ESCOLA ASSEMBLÉIA DE DEUS E ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CLETO CAMPÊLO EM FRENTE AO CINE ROYAL.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇAO DE UM GUARDA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS DA ESCOLA JOAQUIM FREIRE EM FRENTE A PRAÇA CARLOS WILSON.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA PREFEITO AMARO ALVES DE SOUZA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 80/2012 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO A FELICIANO ESPINHARA DA SILVA NETO E HAMILTON FELIPE DE LIMA.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 81/2012 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEBRAE SOBRE EMPREENDEDORISMO.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Gilberto Monteiro
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 91/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ.
Apresentação: 27 de Março de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 92/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE LAGES.
Apresentação: 27 de Março de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 127/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRACK, É POSSIVEL VENCER, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 128/2012 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TV JUVINO PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 135/2012 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO E CONSERTO DE UM BURACO NA PONTE QUE FICA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL FRANCISCO DE PAULA.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 136/2012 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO DAS RUAS JAIME RATIS E LEOPOLDINA CORRÊIA ATÉ O HOSPITAL MARIA VITÓRIA.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 137/2012 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO AO DR. GABRIEL NETO DIRETOR DA CLÍNICA TARCÍSIO MOURA.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 143/2012 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DO CANAL DO LOTEAMENTO METROPOLITANO ATÉ O RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA.
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 144/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO EM TODOS OS BAIRROS E NOS DISTRITOS DE SÃO LOURENÇO DA MATA O PROJETO VISÃO PARA TODOS.
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 181/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 182/2012 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA Srª DORALICE ALVES DA LUZ.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 183/2012 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA Srª. ANGELITA BARBOSA DE ARAÚJO.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 204/2012 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL NO LOTEAMENTO METROPOLITANO RUA WALTER PRAZERES CÂMARA.
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 205/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PAPEL PASSADO.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 206/2012 - Requerimento
Ementa: DOAÇÃO DE MINI MODEM COM CONEXÃO 3G PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 214/2012 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO A SENHORA ADILSA MARIA SILVA FARIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 219/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA QUE A LEI Nº 2.105, 10 DE MARÇO DE 2005 ENTRE EM VIGOR.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 221/2012 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 229/2012 - Requerimento
Ementa: COBERTURA E CONTINUAÇÃO DO MURO DE DE ARRIMO DO CANAL DA RUA IPOJUCA NO BAIRO DE CAPIBARIBE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 233/2012 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA 1ª TRAVESSA RUA ORIENTAL NO BARRO VERMELHO BEIRA RIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 234/2012 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA HELENA DE LEMOS NO BAIRRO DE PENEDO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 239/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA QUE A LEI Nº 2.105, 10 DE MARÇO DE 2005 ENTRE EM VIGOR.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 374/2012 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO AO BANCO DO BRASIL PELOS 33 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Propositura transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.370, de 09 de fevereiro de 2012
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PLO 2/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder com a contratação temporária de pessoal na área de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2012
Última Ação: Propositura transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.372, de 09 de março de 2012
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PLO 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Autorizado a Proibir a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas nas proximidades de Colégios e Escolas.
Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:
José Leopoldo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
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PLO 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - permutar o nome da Trav. da Av. 01, localizado no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA PIMENTEL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
José Leopoldo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
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PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2012
Última Ação: Propositura transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.374, de 02 de abril de 2012
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PLO 6/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Propositura transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.371, de 28 de fevereiro de 2012
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PLO 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel objeto de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2012
Última Ação: Propositura transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.373, de 21 de março de 2012
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PLO 8/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomeia a escola situada na manguba estrada de aldeia de Maria Alaíde de Lira, no bairro da manguba, neste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2012
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
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PLO 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município do São Lourenço da Mata a constituir com o Estado de Pernambuco e os demais municípios de Região Metropolitana do Recife, o Consórcio Público Metropolitano de Resíduos Sólidos - COMETRO, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2012
Última Ação: Propositura transforma em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.375, de 19 de junho de 2012
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PLO 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece gabarito técnico de construção para os Conjuntos Habitacionais de Interesse Social (Conjuntos multifamiliares de interesse social) em âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.376, de 21 de junho de 2012
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PLO 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária e Prevenção as Drogas de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2012
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
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PLO 12/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de horas de serviço extraordinário (hora-extra) exclusivamente aos profissionais da área médica e de enfermagem da rede municipal de saúde, lotados no Hospital Petronila Campos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2012
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
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PLO 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes elaboração e execução Orçamentaria de 2013 e providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2012
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.381, de 18 de setembro de 2012
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PLO 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia 21 de outubro como o dia Municipal da Juventude, no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Reginaldo Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2012
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
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PLO 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2012
Última Ação: Propositura Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.382, de 02 de outubro de 2012
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PLO 16/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2013.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2012
Última Ação: Propositura transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.385, de 17 de dezembro de 2012
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PLO 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2012
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
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PLO 18/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Merendeira, Servente e Vigia, no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2012
Última Ação: Propositura transforma em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.383, de 24 de outubro de 2012
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PLO 19/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Evangélico.
Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2012
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
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