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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2022
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.902, de 18 de março de 2022
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais de São Lourenço da Mata, exigidos por leis municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.903, de 18 de março de 2022
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade e interesse social a Organização Social Civil Unidas pelo Bem.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.905, de 30 de março de 2022
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a subvenção social a Associações e ONGs protetoras de animais e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Texto Original
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a localidade, chamada popularmente de Morro da Macaca, como comunidade Ettore Labanca.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.904, de 30 de março de 2022
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Alves Rodoviário
Arllan Dourado
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.906, de 30 de março de 2022
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.910, de 25 de abril de 2022
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos do município de São Lourenço da Mata a semana de conscientização e combate à automedicação, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.909, de 25 de abril de 2022
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha permanente "a mulher na política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.911, de 25 de abril de 2022
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa diretrizes para a implantação da política municipal de incentivo ao futebol feminino - futfem, no âmbito do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.914, de 25 de abril de 2022
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Centro de Especialidades Médicas - CEM - Vereador NELSON SÁTIRO BARBOSA CAMELO Localizado na Rua Siqueira Campos, Centro.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Propositura aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.908, de 25 de abril de 2022
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação das Ruas da Comunidade Ettore Labanca, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.907, de 25 de abril de 2022
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia branco e vermelho - dia municipal da conscientização sobre a surdocegueira no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.913, de 25 de abril de 2022
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Lourenço da Mata o mês "julho verde", mês de conscientização e combate ao câncer de cabeça e pescoço e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.912, de 25 de abril de 2022
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Rádio Pedagógica Itinerante" para alunos da rede pública do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Queu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Municipal de apoio as famílias de pacientes com Alzheimer" no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Queu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria a lei do nome social que dispõe sobre a inclusão e uso de nome social nos registros municipais relativos a serviços públicos e privados prestados no âmbito do município de São Lourenço da Mata".
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Propositura retirada e arquivada
Texto Original
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o nome da Rua lbirajuba, passando a ser denominada Rua José Martins Barbosa Neto (Zé Pequeno).
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.917, de 26 de maio de 2022
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominado o Campo de Futebol da Várzea Fria "Campo Severino Faustino dos Santos Filho - NINO DAS BICICLETAS".
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Retirado pelo autor
Texto Original
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.915, de 26 de maio de 2022
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2022", e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.916, de 26 de maio de 2022
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui no calendário oficial do município de São Lourenço da Mata, o mês de prevenção ao câncer de intestino, a ser celebrado em dezembro, e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.923, de 07 de junho de 2022
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo às atividades e serviços de eventos, diversões, lazer, entretenimento e congêneres, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.919, de 07 de junho de 2022
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do salário base, gratificações e auxilio da Guarda Municipal Civil de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.920, de 07 de junho de 2022
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.921, de 07 de junho de 2022
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.922, de 07 de junho de 2022
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de São Lourenço da Mata nas áreas afetadas pelas chuvas de maio de 2022, em virtude do estado de emergência reconhecido pelo Decreto 022/2022, e estabelece as condições para o seu recebimento.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.918, de 07 de junho de 2022
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das
reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro".
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao campo municipal de futebol de Lages como: Dr. Ettore Labanca, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de "ação social e solidariedade" nas escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do município São Lourenço da mata.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a realização de teste do olhinho nas unidades básicas de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a viabilidade do Poder Executivo em implementar solução completa de videomonitoramento e inteligência artificial, para monitorar a Cidade 100% ".
Apresentação: 20 de Agosto de 2022
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a utilização do ginásio municipal o pereirão.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a veiculação de anúncios e ordenamento da publicidade no espaço urbano do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CPAAP,
instituída pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a redenominação da rua 13 de Maio, que está situada no bairro Vila do Reinado, neste Município, para a rua José Teotônio de Melo".
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Programa de Compostagem Escolar" no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Queu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores, vice-diretores, Secretários e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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