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REQ 952/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer o conjunto de obras de infraestrutura para manutenção e requalificação da calçada de pedestres, das guias e sarjetas, das bocas de lobo,
das galerias de drenagem, trincheiras e valas, selamento, impermeabilização, rejuvenescimento e regularização do pavimento da Avenida Oito de Maio, Chã da Tábua.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 953/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer obras de pavimentação em asfalto e sistema de drenagem da da Rua Olívio Costa, Centro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 954/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer obras de pavimentação em asfalto e sistema de drenagem da Rua Virgílio Santiago, Centro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 955/2023 - Requerimento
Ementa: Aquisição de uma ambulância para o engenho poço dantas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 956/2023 - Requerimento
Ementa: Aquisição de uma ambulância para o engenho oitero de pedro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 957/2023 - Requerimento
Ementa: Aquisição de uma ambulância para o engenho de santa rosa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 958/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto com o secretário de infraestrutura a construção de uma praça, na Rua Bento Gonçalves no Jalisco.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 959/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a colocação de uma lombada física na PE 005, em frente a casa de Nº 2013 na
borracharia, no bairro de Nova Tiúma.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 960/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a colocação de uma lombada física na PE 005, em frente ao Home Center Nova
Morada, no bairro de Nova Tiúma.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 961/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a pintura de 1 faixa de pedestres na PE 005, no cruzamento da linha férrea em
Nova Tiúma.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 962/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a pavimentação em paralelepípedo de um trecho da rua Célia Pereira Monteiro
que fica o lado do condomínio Parque do Eucalipto no loteamento lrineu Barbosa Teixeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 963/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo na Rua Jaime Ratis próximo ao nº196 no Bairro da Chã da Tabua.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 964/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo da Rua Pastor Nelson Carneiro no Bairro da Rosina Labanca.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 965/2023 - Requerimento
Ementa: Firmar convênio junto a universidade maurício de nassau (uninassau), no projeto que oferece bolsas de graduação para vítimas de violência doméstica no nosso município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 966/2023 - Requerimento
Ementa: Asfaltamento da rua Bento Gonçalves no loteamento Jalisco.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 967/2023 - Requerimento
Ementa: Criação de programa para adoção de pets e gatos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 968/2023 - Requerimento
Ementa: Estabelecer datas e locais para adoção de pets e gatos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 969/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a aquisição de um aparelho portátil de ultrassom.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 970/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a restauração da calçada em torno da escola municipal ercina lapenda, localizada no bairro ercina lapenda, neste município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 971/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal ercina lapenda, localizada no bairro ercina lapenda, neste município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 972/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a instalação de lombadas físicas nas ruas do bairro rosina labanca que estão em processo de asfaltamento, neste município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 973/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a instalação de placas sinalizadoras de trânsito na estrada Severino Sales, estrada da Munguba, no trecho que liga São Lourenço da Mata à aldeia, neste município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 974/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto com a secretário de infraestrutura e a Mobi Brasil a mudança da parada de
ônibus sentido Tiúma/Camaragibe na PE 005, que ficará em frente a panificadora Pão Nosso, no bairro de Nova Tiúma.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 975/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto com a secretário de infraestrutura e a Mobi Brasil a mudança da parada de
ônibus sentido Camaragibe/Tiúma na PE 005, Deputado Ettore Labanca, que ficará em frente ao Home Center Nova Morada, no bairro de Nova Tiúma.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 976/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito Colocação de uma lombada física em frente ao Residencial Vila Brasil na Rua Barão Caruaru, Sentido BR 408, Bairro: Beira Rio.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 977/2023 - Requerimento
Ementa: Elaboração do plano de mobilidade urbana do nosso município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 978/2023 - Requerimento
Ementa: Elaboração de um plano de expansão e manutenção do sistema viário do nosso município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 979/2023 - Requerimento
Ementa: Atualização da lei do conselho municipal de trânsito e transportes com a criação e estruturação do mesmo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 980/2023 - Requerimento
Ementa: Reforçar o pedido do requerimento nº 939/2021, que cria a secretaria do meio ambiente acrescentando a de saneamento.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 981/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao grupo piratininga doação da sede da usina tiúma para nosso município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 982/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao grupo piratininga doação do campo da usina tiúma para nosso município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 983/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao grupo piratininga doação do clube rerum novarum da usina tiúma para nosso município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa alimento certo na mesa em São Lourenço da Mata e da outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pelo Poder Público Municipal ou por Instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras do Poder Público Municipal ou através dele para sua realização.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Luciano do Cruzeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Antônio Manga
Gilberto Monteiro
Leonardo Barbosa
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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