SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 442, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JANAÍNA MARIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 441, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ESTEPHANIA WALLESCKA G. R. SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 440, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. FÁBIO PEIXOTO DE ARRUDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 439, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ANA PAULA MARIA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 438, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ANA PAULA CENEVIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 437, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ANA MARIA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 436, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARINEIDE PEREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 435, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA DO CARMO DE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 434, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 433, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. CARLOS WILSON DE MORAIS CALABRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 432, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ROSEMERY RODRIGUES CAMPELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 431, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MIRIAN SANTANA ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 430, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 429, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MÁRCIA DA CUNHA DE MESQUITA BARROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 428, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ROSANE MARIA RODRIGUES DE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 427, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. COSMA APARECIDA SALVADOR ALVES MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 426, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARLUCE MANOEL DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 425, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MAGDA GOURETT DA SILVA IRINEU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 424, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. JOSÉ MOURA DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 423, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. EMERSON JOSÉ ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 422, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. SEVERINO HENRIQUE DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 421, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. GEORGE MÁRCIO QUEROGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 420, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. SELDES AMAZONAS RATIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 419, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. LILIANE RENDALL DOS SANTOS MUNIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 418, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. LADJANE RENDALL DOS SANTOS BITENCOURT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 417, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. LUCILEA RENDALL DOS SANTOS RATIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 416, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. LIGIA RENDALL FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 415, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. LEILA RENDALL RODRIGUES DE MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 414, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA FILHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 413, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. ABIAS SERAFIM DE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 412, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. GILMAR SILVIO DE MEDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 411, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. TANIA SOUSA DIAS FRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 410, de 01 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE. Nº 16100056-3 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.745, de 23 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a instalação de "LomboFaixas" para pedestres no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.744, de 23 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Tejipió em nosso Município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.752, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a sistemática especial de tributação estabelecida pelo Município de São Lourenço da Mata em relação aos Programas Habitacionais geridos pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.170, de 18 de novembro de 2025
Lei Ordinária nº 2.751, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Altera a Ementa da Lei 2.453/2015. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.750, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de logradouro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.749, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe, sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC - inclui a superintendência do PROCON a Lei Complementar nº 2.656/2018, altera o disposto no artigo 11° "Caput" e o disposto no Artigo 15 § 4º constante no capítulo IV do fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMDC, revoga o § 1° e o inciso VIII, altera o disposto no inciso I todos do artigo 10º do Capítulo III - do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor - CONDECON, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.656, de 21 de dezembro de 2018 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.656, de 21 de dezembro de 2018
Lei Ordinária nº 2.740, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institui o plano municipal de combate e prevenção da depressão, suicídio, valorização da vida e a campanha denominada setembro amarelo. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.739, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.946, de 11 de novembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.738, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institui o Programa a Caminho do Ensino Médio - PROCAEM, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.737, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institui o Programa Olho no Olho Municipal - Veja Bem São Lourenço, na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.735, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.734, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.733, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.732, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza o Município de São Lourenço da Mata, a participar do CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS, ratificando o Protocolo de intenções que entre si celebraram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, ltambé, ltaquitinga, Lagoa de ltaenga, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência, da Região da Mata Norte, e, Casinhas, Feira Nova, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira e Salgadinho, da Região do Agreste Setentrional. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.731, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de logradouro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.730, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.729, de 21 de outubro de 2019 Ementa: VEDA a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 - Lei Maria da Penha, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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