SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.896, de 30 de agosto de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.895, de 19 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA EM FAVOR DE REGINA ROSALINA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.894, de 19 de agosto de 1996 Ementa: INSTITUI O " DIA DO PAU-BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.893, de 14 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR, POR DECRETO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.890, de 17 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO, ATRAVÉS DE DÍVIDA CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.889, de 08 de março de 1996 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.144, de 31 de maio de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.476, de 13 de agosto de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.067, de 06 de setembro de 2024
Lei Ordinária nº 1.888, de 08 de março de 1996 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.885, de 14 de dezembro de 1995 Ementa: EXTINGUE A UNIDADE FINANCEIRA DE SÃO LOURENÇO DA MATA UFSLM E ADOTA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR E ISENTA O PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS E MORA INCIDENTE SOBRE TRIBUTOS E TAXAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.887, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.886, de 14 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.883, de 07 de novembro de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.882, de 07 de novembro de 1995 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.881, de 07 de novembro de 1995 Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.785 DE 19 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.785, de 19 de março de 1991 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.980, de 02 de julho de 2001
Lei Ordinária nº 1.880, de 06 de novembro de 1995 Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DEIXAREM À DIREÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE DIRIGEM PARA SE HABILITAREM A CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.878, de 06 de setembro de 1995 Ementa: CRIA CARGOS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.877, de 31 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.876, de 30 de junho de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA RENATO NOGUEIRA DE MELO VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BEIRA RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.875, de 30 de junho de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA PREFEITO JOSÉ LAPENDA, A ATUAL RUA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.874, de 29 de maio de 1995 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL " HONORIS CAUSA" AO EX-VEREADOR ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.873, de 12 de abril de 1995 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.872, de 30 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAR OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS MÉDICOS, PARA MÉDICOS, TÉCNICOS EM LABORATÓRIOS E RAIO-X E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO HPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.871, de 30 de março de 1995 Ementa: INSTITUI O "PROJETO EXPANDIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.870, de 08 de março de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - FICA DENOMINADA RUA PRESBÍTERO BENEDITO TOMÁS , A ATUAL RUA 42, LOCALIZADA NO PARQUE CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.868, de 20 de janeiro de 1995 Ementa: Cria cargos comissionados no quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.867, de 29 de dezembro de 1994 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1865A, de 29 de dezembro de 1994 Ementa: Orça a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1995, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1865B, de 29 de dezembro de 1994 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.866, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: TERCEIRIZA, ATRAVÉS DA CONVENÇÃO PARTICULAR DE CONDOMÍNIO DE SALÕES, BOXES E ÁREAS DE COMERCIALIZAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.865, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.154, de 11 de setembro de 2006
Lei Ordinária nº 1.863, de 02 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.862, de 26 de julho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.861, de 05 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE PREFEITURA E A P.M.P.E ( POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1860B, de 24 de fevereiro de 1994 Ementa: Autoriza alienar bens patrimoniais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1860C, de 24 de fevereiro de 1994 Ementa: AUTORIZA ALIENAR BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1860A, de 26 de janeiro de 1994 Ementa: Concede Pensão Vitalícia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.860, de 10 de janeiro de 1994 Ementa: CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.859, de 14 de dezembro de 1993 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1857A, de 05 de novembro de 1993 Ementa: CRIA O CARGO DE MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1857B, de 19 de outubro de 1993 Ementa: Autoriza Chefe do Poder Executivo do Município a fazer doação de uma área de terreno ao Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.858, de 27 de setembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.857, de 22 de setembro de 1993 Ementa: Denomina de Rua GERSON DO NASCIMENTO LIMA, a atual Rua Nova, existente no Povoado de Matriz da Luz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.856, de 22 de setembro de 1993 Ementa: INSTITUI O 'PROJETO PRODUZIR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.855, de 24 de agosto de 1993 Ementa: INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO "AJUDANDO A CONSTRUIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.854, de 05 de julho de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.853, de 14 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR, POR DECRETO, A LEI MUNICIPAL Nº 1.820 DE 29 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.820, de 29 de abril de 1992
Lei Ordinária nº 1.850, de 01 de junho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.915, de 09 de outubro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.956, de 24 de março de 2000
Lei Ordinária nº 1.852, de 27 de abril de 1993 Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.851, de 27 de abril de 1993 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º E SUPRIME O PARAGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 20 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.787, de 20 de março de 1991
Lei Ordinária nº 1847A, de 27 de abril de 1993 Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1846A, de 27 de abril de 1993 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º E SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.787, DE 20 DE MARÇO DE 1991 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.787, de 20 de março de 1991

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