SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.926, de 08 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ART. 6° DA LEI N° 1.919 DE 09-12-1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.919, de 09 de dezembro de 1997
Lei Ordinária nº 1.925, de 19 de janeiro de 1998 Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.976, de 16 de maio de 2001
Lei Ordinária nº 1.924, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.923, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: Institui a obrigatoriedade da divulgação dos Instrumentos de participação popular e dos prazos para prestação de contas do município e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.922, de 22 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL - PAE, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.919, de 09 de dezembro de 1997 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.926, de 08 de abril de 1998
Lei Ordinária nº 1.918, de 09 de dezembro de 1997 Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.917, de 09 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.916, de 18 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DO PODER MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.915, de 09 de outubro de 1997 Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, estabelece o Quadro de Pessoal Comissionado, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.839, de 17 de dezembro de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.850, de 01 de junho de 1993 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.956, de 24 de março de 2000 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.969, de 07 de março de 2001
Lei Ordinária nº 1.914, de 06 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A COMPRA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL S/A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.913, de 22 de setembro de 1997 Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA - EM FAVOR DE IVONETE MARIA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.912, de 19 de setembro de 1997 Ementa: ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.814/92, DANDO NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.814, de 03 de fevereiro de 1992
Lei Ordinária nº 1.911, de 19 de setembro de 1997 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.946, de 24 de setembro de 1999
Lei Ordinária nº 1.910, de 17 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.909, de 15 de julho de 1997 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.907, de 19 de maio de 1997 Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS DE PROFESSORES EFETIVOS DO PRIMÁRIO, 1º E 2 º GRAU DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.906, de 29 de abril de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.905, de 29 de abril de 1997 Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.904, de 14 de abril de 1997 Ementa: CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.903, de 11 de abril de 1997 Ementa: DENOMINA DE RUA LUZIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, A ATUAL RUA 27 DO PARQUE CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.902, de 03 de abril de 1997 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA - SÔNIA MARIA FREITAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.901, de 29 de janeiro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.900, de 30 de dezembro de 1996 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.899, de 30 de dezembro de 1996 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.898, de 30 de dezembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.897, de 30 de dezembro de 1996 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.896, de 30 de agosto de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.895, de 19 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA EM FAVOR DE REGINA ROSALINA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.894, de 19 de agosto de 1996 Ementa: INSTITUI O " DIA DO PAU-BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.893, de 14 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR, POR DECRETO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.890, de 17 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO, ATRAVÉS DE DÍVIDA CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.889, de 08 de março de 1996 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.144, de 31 de maio de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.476, de 13 de agosto de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.067, de 06 de setembro de 2024
Lei Ordinária nº 1.888, de 08 de março de 1996 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.885, de 14 de dezembro de 1995 Ementa: EXTINGUE A UNIDADE FINANCEIRA DE SÃO LOURENÇO DA MATA UFSLM E ADOTA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR E ISENTA O PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS E MORA INCIDENTE SOBRE TRIBUTOS E TAXAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.887, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.886, de 14 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.883, de 07 de novembro de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.882, de 07 de novembro de 1995 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.881, de 07 de novembro de 1995 Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.785 DE 19 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.785, de 19 de março de 1991 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.980, de 02 de julho de 2001
Lei Ordinária nº 1.880, de 06 de novembro de 1995 Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DEIXAREM À DIREÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE DIRIGEM PARA SE HABILITAREM A CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.878, de 06 de setembro de 1995 Ementa: CRIA CARGOS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.877, de 31 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.876, de 30 de junho de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA RENATO NOGUEIRA DE MELO VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BEIRA RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.875, de 30 de junho de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA PREFEITO JOSÉ LAPENDA, A ATUAL RUA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.874, de 29 de maio de 1995 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL " HONORIS CAUSA" AO EX-VEREADOR ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.873, de 12 de abril de 1995 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.872, de 30 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAR OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS MÉDICOS, PARA MÉDICOS, TÉCNICOS EM LABORATÓRIOS E RAIO-X E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO HPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.871, de 30 de março de 1995 Ementa: INSTITUI O "PROJETO EXPANDIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.870, de 08 de março de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - FICA DENOMINADA RUA PRESBÍTERO BENEDITO TOMÁS , A ATUAL RUA 42, LOCALIZADA NO PARQUE CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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