SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 28, de 14 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. RICARDO ARAÚJO TORRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 14 de dezembro de 2007 Ementa: Altera os artigos 38, 39, 40 e 148, acrescenta o artigo 26-A e revoga o parágrafo único do art 41 do Regimento Interno, para estabelecer o voto aberto em todas as matérias de competência da Câmara Municipal e regulamentar o preenchimento de vagas nos cargos da Mesa Diretora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. PAULO MARCELO BECHARA DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. FLACILA EULÁLIA FIALHO FALCÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.211, de 14 de novembro de 2007 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A COMENDA PROFESSOR ROLDÃO DE SIQUEIRA FONTES, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS PESSOAS E ENTIDADES LIGADAS À DEFESA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.210, de 14 de novembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 09 de novembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.209, de 25 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO RUA 72 PARA RUA MARIA DO CARMO SOUZA - RUA 73 PARA RUA BENEDITA PEREIRA DAS NEVES - PARQUE CAPIBARIBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.207, de 25 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS ANTIDROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.206, de 25 de outubro de 2007 Ementa: ESTABELECE NORMAS VOLTAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.205, de 25 de outubro de 2007 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.204, de 25 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.203, de 25 de setembro de 2007 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO CONCOMITANTE COM A SEMANA NACIONAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEI Nº 09 DE 09 DE JUNHO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.202, de 25 de setembro de 2007 Ementa: CRIA O PROGRAMA " VIVEIROS DE MUDAS " NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.201, de 25 de setembro de 2007 Ementa: CRIA O PROJETO " PALCO DA GENTE ", DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.200, de 25 de setembro de 2007 Ementa: A FRASE " RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM ", NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.199, de 25 de setembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE " CIDADANIA " A SEREM MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.198, de 25 de setembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.197, de 25 de setembro de 2007 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.196, de 25 de setembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.195, de 25 de setembro de 2007 Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A IMPLANTAR E REGULAMENTAR AS "ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.194, de 25 de setembro de 2007 Ementa: CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL O SERVIÇO "DISQUE DIREITOS HUMANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.193, de 25 de setembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - RUA 02,37,46,55,62,67,74,75 - PARQUE CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.192, de 13 de setembro de 2007 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.749, DE DEZEMBRO DE 1998 - CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.749, de 18 de dezembro de 1989
Resolução nº 23, de 04 de setembro de 2007 Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, do Parlamento Jovem e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 04 de setembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. AMARO SEVERINO DA SILVA (MÁRIO SILVA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.191, de 28 de agosto de 2007 Ementa: REVOGA A LEI Nº 2.124 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 - RUA B NOVA TIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.124, de 05 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 2.190, de 28 de agosto de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA CRIANÇA ALBERTO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.189, de 28 de agosto de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SERVOS DE SÃO VICENTE DE PAULO - ACSSVP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.188, de 28 de agosto de 2007 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE PENSÃO VITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.187, de 28 de agosto de 2007 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.977 DE 18 DE JUNHO DE 2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.977, de 18 de junho de 2001 Norma correlata Lei Ordinária nº 2.554, de 15 de junho de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.890, de 10 de fevereiro de 2022
Lei Ordinária nº 2.186, de 26 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO REMUNERATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.185, de 26 de julho de 2007 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.184, de 11 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.183, de 22 de junho de 2007 Ementa: CONSIDERA URBANA ÁREA DE EXPANSÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PARQUE CAPIBARIBE II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.182, de 16 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DE PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA IMPERIAL, NESTE MUNICÍPIO COMO PRAÇA MANOEL JOAQUIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.181, de 16 de maio de 2007 Ementa: ALTERA A LEI Nº. 1.980/2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.980, de 02 de julho de 2001
Lei Ordinária nº 2.180, de 25 de abril de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CASA ABRIGO PARA MULHERES AMEAÇADAS OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.179, de 25 de abril de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DENOMINAR O BAIRRO DO PIXETE COMO BAIRRO DOS ARTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.178, de 18 de abril de 2007 Ementa: REVOGA A LEI Nº. 2.148 DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.148, de 29 de junho de 2006
Lei Ordinária nº 2.177, de 18 de abril de 2007 Ementa: INSTITUI NO EXECUTIVO MUNICIPAL PROGRAMA VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.176, de 18 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.175, de 18 de abril de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO - PARQUE CAPIBARIBE, PERMUTAR O NOME RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, PARA RUA PAULO HENRIQUE DA SILVA SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.174, de 11 de abril de 2007 Ementa: ALTERA A LEI Nº. 2.089 DE 17 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.089, de 17 de maio de 2004
Lei Ordinária nº 2.173, de 15 de março de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO MARIA HELENA DE MORAES EM TIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.172, de 15 de março de 2007 Ementa: VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.096, de 26 de fevereiro de 2025
Lei Ordinária nº 2.171, de 14 de fevereiro de 2007 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 2.130/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.130, de 08 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 2.170, de 14 de fevereiro de 2007 Ementa: ALTERA A LEI N° 2.167/2007 QUE INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.167, de 19 de janeiro de 2007
Lei Ordinária nº 2.169, de 19 de janeiro de 2007 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM FAVOR DE PROFISSIONAIS VINCULADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.168, de 19 de janeiro de 2007 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE VALE-REFEIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019

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